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Processo nº 1004040-29.2025.8.26.0229

ID: 291207603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004040-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

P. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEMILLY CORREIA FERREIRA DE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004040-29.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.T.S. - Providencie a parte autora a inclusão de Ademir dos Santos nos polo passivo no cadastro de partes, conforme de…

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Processo nº 1004040-29.2025.8.26.0229

ID: 276987219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004040-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEMILLY CORREIA FERREIRA DE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Hemilly Correia Ferreira de Sena (OAB 493503/SP) Processo 1004040-29.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Reqte: P. T. dos S. - Vistos. Em última oportunidade, providencie a parte autora os do…

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Prefeitura Municipal De Hortolândia x Eslen Ferreira Marques Fernandes

ID: 308102244

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001227-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLâNDIA

Polo Passivo:

ESLEN FERREIRA MARQUES FERNANDES

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TÁSSIA TOSTES INNOCÊNCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1001227-29.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Ho…

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Estado De São Paulo x Roger Alves Dos Reis

ID: 328750259

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003846-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGER ALVES DOS REIS

Distribuídos

Advogados:

EMILIO COELHO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GARCIA SATIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1003846-29.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fór…

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Processo nº 0006118-78.2024.8.26.0348

ID: 301341940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006118-78.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO SILVA DE SANTANA

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006118-78.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004040-31.2023.8.26.0348) (processo principal 1004040-31.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Alessandro Silva d…

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Processo nº 1004040-29.2025.8.26.0229

ID: 303250196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004040-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. T. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEMILLY CORREIA FERREIRA DE SENA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004040-29.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.T.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.04… Processo 1004040-29.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.T.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Ministerial retro, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e nomeio Patricia Tavares dos Santos como Curador(a) Provisório(a) de Rosalina dos Santos, mediante compromisso (CPC, art. 749, parágrafo único), ficando vedado(a), sem autorização judicial, à prática dos seguintes atos: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração. Deverá o advogado do autor, colher a assinatura do curador nomeado no Termo de Curador Provisório e juntar aos autos, no prazo de 5 dias. O interrogatório será designado ao final, caso se mostre necessário à convicção deste magistrado. DEFIRO a perícia médica psiquiátrica (Interdição). Oficie-se ao IMESC para designação de data e horário de perícia medica. Defiro às partes a indicação de quesitos e indicação de Assistentes técnicos. Com a resposta, intime-se a parte autora para comparecimento do(a) interditando(a) à perícia na data, hora e local designados, munido(a) de toda a documentação pertinente. CITE-SE o(a) requerido(a) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231, II do CPC. Não sendo possível a citação pessoal, a depender de sua condição - o que deverá ser certificado pelo Oficial de Justiça (art. 245, §1º, do CPC), CITE-SE o(a) requerido(a) na pessoa de seu(sua) Curador(a) supra nomeado(a). Nesta hipótese ou decorrendo in albis o prazo para contestar - o que também deverá ser certificado, oficie-se à OAB local para que nomeie curador especial ao interditando pelo Convênio DPE/OAB-SP nos termos do que dispõe o art. 752, §2º, do CPC. Sem prejuízo, intimem-se as partes e o curador especial, para manifestarem sobre o teor do laudo pericial. Com a manifestação da parte autora e curador especial, abra-se vista ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos para deliberação. Todas as intimações para a parte autora se darão através de seu defensor por publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJE). Fica também desde já esclarecido que, mesmo nos casos de nomeação nos termos do convênio DPE/OAB, compete ao advogado manter contato com a parte que representa nestes autos e comunicá-la dos atos processuais, não lhe sendo facultado as prerrogativas previstas no art. 5º, §5º, da Lei nº 1.060/50, como já tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Servirá a presente Decisão, por cópia assinada digitalmente, como Mandado de Citação para integral cumprimento da ordem por Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. Hortolândia, 17 de junho de 2025. - ADV: HEMILLY CORREIA FERREIRA DE SENA (OAB 493503/SP)

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Processo nº 4000370-29.2025.8.26.0229

ID: 310526584

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000370-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MELISSA EDUARDA FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 4000370-29.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 18/06/2025.

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Processo nº 4000564-29.2025.8.26.0229

ID: 324713056

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000564-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

CESAR AUGUSTO FROTA RIBEIRO FILHO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 4000564-29.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/07/2025.

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Cesar Augusto De Almeida Padilha x Wagner Aparecido Pereira

ID: 332738723

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000467-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA PADILHA

Polo Passivo:

WAGNER APARECIDO PEREIRA

Outros

Processo 4000467-29.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 01/07/2025.

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Processo nº 1501650-29.2025.8.26.0229

ID: 332491577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501650-29.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO ROBERTO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501650-29.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - LUIS FERNANDO ROBERTO DE ALMEIDA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: ANTONIO MARCOS…

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