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Processo nº 1004040-39.2022.8.26.0292

ID: 314144578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004040-39.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATACHA APARECIDA RODRIGUES VETTORETTI THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004040-39.2022.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Natacha Aparecida Rodrigues Vettoretti Theodoro - Vistos. Considerando o pedido formulado pela curadora judicialmente n…

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Processo nº 1004428-39.2022.8.26.0292

ID: 325679514

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004428-39.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004428-39.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Diante dos resultados da pesquisa solici…

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Processo nº 1004428-39.2022.8.26.0292

ID: 305790320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004428-39.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004428-39.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fica o exequente intimado a se manifesta…

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Processo nº 1004428-39.2022.8.26.0292

ID: 314909784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004428-39.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004428-39.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Fica o(a) exequente intimado(a) a recolh…

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Processo nº 1008696-39.2022.8.26.0292

ID: 314882004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008696-39.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FOCO CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO SUNER ROMERA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DE SOUSA BULCÃO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1008696-39.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Equilíbrio Financeiro - Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda - Vistos. Fls. 1275/1279: Providenciem as partes, no prazo de 15…

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O. S. A. C. F. E I. x P. M. De S.

ID: 278929442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011121-39.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

P. M. DE S.

Intimação

Advogados:

RAFAELA BARROS JESUS ZUMBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Rafaela Barros Jesus Zumba (OAB 477870/SP) Processo 1011121-39.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: O. S. A. C. F. e I. - Exect…

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Alexandre Marcolino Lemes x Kesley Pineda Valério

ID: 302579741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011703-39.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MARCOLINO LEMES

Polo Passivo:

KESLEY PINEDA VALéRIO

Intimação

Advogados:

LUCIANO FELIX RODRIGUES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS BRITO CERQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011703-39.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alexandre Marcolino Lemes - Kesley Pineda Valério e outro - Pelo presente fica o(a) Exequente…

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H. V. De S. G. x M. V. De O. S.

ID: 281309190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002709-39.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

H. V. DE S. G.

Polo Passivo:

M. V. DE O. S.

Intimação

Advogados:

SILVANIA APARECIDA CARREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CORREIA FURUKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Silvania Aparecida Carreiro (OAB 204725/SP), Paulo Correia Furukawa (OAB 431300/SP), Luis Fernando Rodrigues (OAB 461153/SP) Processo 0002709-39.2022.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Exeqte…

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Processo nº 1004040-39.2022.8.26.0292

ID: 307182007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004040-39.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NATACHA APARECIDA RODRIGUES VETTORETTI THEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004040-39.2022.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Natacha Aparecida Rodrigues Vettoretti Theodoro - Vistos. Trata-se de ação de interdição movida inicialmente por SANDRA… Processo 1004040-39.2022.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Natacha Aparecida Rodrigues Vettoretti Theodoro - Vistos. Trata-se de ação de interdição movida inicialmente por SANDRA RODRIGUES em face de sua filha DANIELLA APARECIDA RODRIGUES VETTORETTI, porém o Ministério Público assumiu o polo ativo (fls.159/160) e a autora Sandra ficou como terceira interessada. Pela r. decisão de fls. 492/500, DANIELA foi declarada incapaz de exercer atos da vida civil e sua irmã NATACHA foi nomeada curadora provisória e assumiu o polo ativo. Como ambas estão residindo em Hortolândia, foi determinada a redistribuição do feito para esta Comarca. Houve audiência de instrução, onde a interditada foi ouvida. O Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A ação é procedente. Os procedimentos previstos no art. 747 e seguintes do Código de Processo Civil, e as demais formalidades legais foram devidamente observadas. A parte autora, na exordial, alegou que a parte interditanda está impossibilitada da prática de atos da vida civil. Pois bem, fez-se necessário averiguar eventual incapacidade da parte interditanda e, vencida essa etapa, a legitimidade do curador nomeado. Em exame clínico e documental, o Laudo pericial de fls. 570 concluiu que o quadro da interditanda é progressivo e irreversível, com evolução crônica, estando ela inapta ao trabalho. O ato do juiz, aliado ao laudo médico, indicam a necessidade de interdição civil do interditando, por ser ele, nos termos do artigo 4.º, inciso III, do Código Civil, já observada a alteração da Lei 13.146/15, relativamente incapaz para certos atos civis. Por fim, o interrogatório do interditando colhido corroborou com as demais provas dos autos. Posto isso, JULGO A AÇÃO PROCEDENTE, decretando a interdição de DANIELLA APARECIDA RODRIGUES VETTORETTI para as práticas de administração negocial e patrimonial, até o limite da necessidade (em razão das condições mentais) de assistência do responsável, mostrando-se aqui ausente o discernimento para os atos direta ou indiretamente ligados à administração mencionada, tudo na forma do art. 4º, inciso III, do Código Civil, considerada a nova redação dada pela Lei 13.146/15. Fica confirmada a medida liminar. Nomeio NATACHA APARECIDA RODRIGUES VETTORETTI, curador(a) definitivo(a), independentemente de assinatura do curador. Obriga-se o(a) curador(a) à prestação de contas bianual, na forma do artigo 1.781 combinado com o artigo 1.757, ambos do Código Civil. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO TERMO DE COMPROMISSO E CERTIDÃO DE CURATELA DEFINITIVA. Transitado em julgado, expeça-se o Mandado de Registro de Interdição, ao registrador civil da Comarca de Hortolândia, dando-lhe ciência e aguardando-se o registro da interdição e as consequentes publicações externas, atos a cargo do Oficial de Registro (art. 93 da Lei de Registros Públicos e art. 755, § 3.º, do Código de Processo Civil). Dispensado o encaminhamento de informações sobre a decretação desta interdição aos Cartórios Eleitorais, nos termos do Comunicado CG nº 2201/2016. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do §§ 2º e 3º do art. 99 do Código de Processo Civil e acordo com a Lei Estadual 9.250/95, regulamentada pelo Decreto Estadual n. 40.604/95, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumento e contribuições junto aos Registros Civis de Pessoas Naturais, inclusive junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Ausente a condenação aos honorários de sucumbência. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) nomeado(a), nos termos da tabela Defensoria/OAB. Expeça-se a respectiva certidão de honorários. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: YARA REGINA FREITAS (OAB 337900/SP)

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Processo nº 1502135-39.2022.8.26.0292

ID: 277908810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Criminal - ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502135-39.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO SAVOI PIRES GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Savoi Pires Galvão (OAB 232655/SP) Processo 1502135-39.2022.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. B. D. S. - Conforme se verifica à fl. 457; não há trânsito em julgad…

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