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Processo nº 1004040-42.2025.4.01.3306

ID: 309298381

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-42.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS ANDRE BARROS OLIVEIRA

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ANTONIO DE BARROS JUNIOR

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JOAO PAULO GOMES DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004040-42.2025.4.01.3306 AT…

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Josefa Maria Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314350674

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004040-42.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS ANDRE BARROS OLIVEIRA

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ANTONIO DE BARROS JUNIOR

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JOAO PAULO GOMES DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004040-42.2025.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1004040-42.2025.4.01.3306

ID: 317645490

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004040-42.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS ANDRE BARROS OLIVEIRA

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ANTONIO DE BARROS JUNIOR

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JOAO PAULO GOMES DE BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004040-42.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSEFA MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PAULO GOMES DE BARROS - AL9010, ANTONIO DE BARROS JUNIOR - AL7120 e MARCOS ANDRE BARROS OLIVEIRA - AL7689 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 4 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 0006118-78.2024.8.26.0348

ID: 301341940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006118-78.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALESSANDRO SILVA DE SANTANA

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

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Processo 0006118-78.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1004040-31.2023.8.26.0348) (processo principal 1004040-31.2023.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Alessandro Silva d…

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Processo nº 1000742-42.2025.4.01.3306

ID: 327531274

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000742-42.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JUCIARA EUGENIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WEDJA ADRIELLE ESPINDOLA COSTA

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Processo nº 1005301-42.2025.4.01.3306

ID: 323648695

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005301-42.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSILENE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARINA DA SILVA CANARIO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1005301-42.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1004137-42.2025.4.01.3306

ID: 283519452

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004137-42.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDIVANIO ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILLE GUIMARAES BARROS MATTOS

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Processo nº 1005495-42.2025.4.01.3306

ID: 326004271

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005495-42.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVI GASPARINI RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENO MARTINS LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1005495-42.2025.4.01.3306 AT…

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Município De Guararapes x Marcelino Fernandes e outros

ID: 333672369

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004040-67.2022.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARARAPES

Polo Passivo:

MARCELINO FERNANDES MARCELINO FERNANDES MATERIAIS DE CONSTRUçãO-ME

Distribuídos

Advogados:

JANAINA FERREIRA PICCIRILLI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004040-67.2022.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Silmara Meneguin

ID: 308121384

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004040-91.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SILMARA MENEGUIN

Distribuídos

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KOSHI ONO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004040-91.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado E…

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