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Processo nº 1004041-16.2024.8.26.0272

ID: 330013345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004041-16.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

S. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-16.2024.8.26.0272 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - S.E.I. - Vista ao Ministério Público. - ADV: LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP)

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Processo nº 1004041-16.2024.8.26.0272

ID: 277797886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004041-16.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Augusto Pereira Job (OAB 207855/SP) Processo 1004041-16.2024.8.26.0272 - Tutela Infância e Juventude - Reqte: S. E. I. - Vistos. Tendo em vista a documentação apresentada, defiro o pedido f…

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Processo nº 1004041-16.2024.8.26.0272

ID: 331828594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004041-16.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. E. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-16.2024.8.26.0272 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - S.E.I. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela Sociedade Esportiva Itapirense, entidade de prática desportiva fili… Processo 1004041-16.2024.8.26.0272 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - S.E.I. - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela Sociedade Esportiva Itapirense, entidade de prática desportiva filiada à Federação Paulista de Futebol, visando à inclusão da Copa Paulista de Futebol 2025 no alvará já emitido para a realização do Campeonato Paulista Sub-20. A requerente informou que a Copa Paulista ocorrerá nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, ressaltando que todos os laudos de segurança do Estádio Coronel Francisco Vieira (Chico Vieira) permanecem válidos e aptos a assegurar a realização dos eventos. O Ministério Público, em manifestação às fls. 237, anuiu ao pleito, desde que mantidas todas as condições de segurança e exigências fixadas na decisão de fls. 222, que autorizou o Campeonato Paulista Sub-20. Considerando o parecer favorável do Ministério Público, a participação da Sociedade Esportiva Itapirense em ambas as competições, bem como a regularidade e validade dos laudos técnicos apresentados, defiro o pedido de inclusão da Copa Paulista de Futebol 2025 no alvará de autorização já expedido para o Campeonato Paulista Sub-20. Esta decisão, por si só, tem força de alvará judicial, autorizando a realização dos jogos da Copa Paulista de Futebol 2025 no Estádio Coronel Francisco Vieira (Chico Vieira), nos meses de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, devendo ser rigorosamente observadas todas as condições de segurança e demais exigências já estabelecidas por este Juízo: Consigne-se que somente os adolescentes com idade mínima de 16 anos é que poderão ingressar desacompanhados dos pais ou responsável, mediante apresentação de documentos, durante a realização do torneio da Copa Paulista de Futebol 2025, cujo início está previsto para 15/06/2025 e término em 12/10/2025, com partidas a serem disputadas nas dependências do Estádio Municipal Coronel Francisco Vieira, localizado na Rua Duque de Caxias, nº 680, nesta comarca. As crianças e adolescentes com idade igual ou inferior a 15 (quinze) anos, somente poderão ingressar acompanhados dos pais ou responsável e mediante apresentação de documentos, sendo terminantemente vedada a entrada e permanência de crianças com idade inferior a 5 anos, mesmo que acompanhados. Outrossim, deverá o requerente oferecer ampla garantia às crianças e adolescentes, zelando para que tenham segurança durante as atividades esportivas, bem como manter afixado em lugares visíveis e de fácil acesso, cartazes explicitando acerca da faixa etária que poderá ingressar no local, bem como acerca da proibição da venda ou repasse de cigarros e bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, sendo que o descumprimento acarretará na punição prevista nos artigos 252 a 258 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O alvará deverá ser expedido em duas vias, devendo a segunda ser afixada pelo(a) requerente para divulgação. Servirá esta decisão, por cópia digitada, como alvará. Intime-se. Itapira, 21 de julho de 2025. - ADV: LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP)

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Processo nº 1500099-16.2024.8.26.0272

ID: 324308587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500099-16.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO JOSÉ JANUARIO PEDROSO

Intimação

Advogados:

FLÁVIA FLORENCE

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Processo 1500099-16.2024.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RICARDO JOSÉ JANUARIO PEDROSO - Fica a Defesa intimada de que foi proferida a sentença às fls. 111/116.…

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Processo nº 1500099-16.2024.8.26.0272

ID: 324308233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500099-16.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO JOSÉ JANUARIO PEDROSO

Intimação

Advogados:

FLÁVIA FLORENCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500099-16.2024.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - RICARDO JOSÉ JANUARIO PEDROSO - Fica a Defesa intimada de que foi proferida a sentença às fls. 111/116.…

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Processo nº 0001837-16.2024.8.26.0272

ID: 277968848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001837-16.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NILTON FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELISE AMANDA BILATTO

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ADV: Nelise Amanda Bilatto (OAB 322009/SP) Processo 0001837-16.2024.8.26.0272 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Nilton Franco - Vistos. Petição/documento(s) retro(s): Vista…

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Processo nº 1002392-16.2024.8.26.0272

ID: 306485704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002392-16.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDERES CLAUDETE MARTUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THOMAZ ANTONIO DE MORAES

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Processo 1002392-16.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Valderes Claudete Martucci - Intime-se o perito para que, no prazo de 15 dias, preste os esclarecimentos solici…

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Deise Marriete De Godoy e outros x Daniel Candido De Souza

ID: 319375173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000831-37.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEISE MARRIETE DE GODOY ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL

Polo Passivo:

DANIEL CANDIDO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ZOZIMAR VITOR RAMONDA CABRAL

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GUILHERME TONIAZZO RUAS

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Processo 0000831-37.2025.8.26.0272 (processo principal 1001810-16.2024.8.26.0272) - Liquidação por Arbitramento - Imissão - Zozimar Vitor Ramonda Cabral - - Deise Marriete de Godoy - Daniel Candido…

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Processo nº 1003944-16.2024.8.26.0272

ID: 290739524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003944-16.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

J. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL COLOSSO DELALANA

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Processo 1003944-16.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - J.R.G. - Folhas 88: Intime-se o INSS para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedi…

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A. C. M. e outros x A. C. M. e outros

ID: 301721326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001907-16.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. M. E. C. F.

Polo Passivo:

A. C. M. E. C. F.

Intimação

Advogados:

DANIEL APARECIDO RANZATTO

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ADRIANA FERNANDES TEIXEIRA

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Processo 1001907-16.2024.8.26.0272 - Guarda de Família - Guarda - E.C.F. - A.C.M. - A.C.M. e outro - E.C.F. - Ficam os requerente intimados de que o termo de guarda provisório encontra-se expedido…

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