Resultados para "1004041-27.2025.4.01.3306" – Página 1 de 39

Maria Menezes De Alcantara x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 331491721

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004041-27.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MENEZES DE ALCANTARA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

LUCIANO MAYNART SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA PROCESSO Nº 1004041-27.2025.4.01.3306 CL…

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Processo nº 1004041-27.2025.4.01.3306

ID: 335289011

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004041-27.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MENEZES DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUCIANO MAYNART SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004041-27.2025.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA MENEZES DE ALCANTARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO MAYNART SANTOS - BA36711 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Paulo afonso, 25 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Daniel Do Espírito Santo x Banco Bradesco S.A.

ID: 307792878

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000074-02.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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CLÁUDIO CAMPOS

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CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000074-02.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004041-72.2023.8.26.0006) (processo principal 1004041-72.2023.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - …

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Jercy Lopes Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 335131470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002528-36.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JERCY LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COSTA NETTO

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EDUARDO CHALFIN

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ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

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Processo 0002528-36.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1004041-90.2021.8.26.0637) (processo principal 1004041-90.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jercy Lo…

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Processo nº 1004817-27.2025.4.01.3306

ID: 313544312

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004817-27.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GLORIA RITIELY LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1004817-27.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1002101-27.2025.4.01.3306

ID: 338158857

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002101-27.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS PASSOS SANTANA ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA OLIVEIRA BOA SORTE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002101-27.2025.4.01.3306 AT…

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Processo nº 1004041-18.2021.8.26.0176

ID: 294622560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004041-18.2021.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. H. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA CRISTINA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004041-18.2021.8.26.0176 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.S.B. - DECISÃO Processo Digital nº: 1004041-18.2021.8.26.0176 Classe - Assunto Alimentos - Lei Especial Nº 5.…

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Juízo Ex Officio e outros x Tasca Urbani Br Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 337089601

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004041-16.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE BRAGANçA PAULISTA

Polo Passivo:

TASCA URBANI BR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Entrados

Advogados:

DANIELE ARAUJO MUÑOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE MARIA DE FARIA ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1004041-16.2025.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jercy Lopes Da Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 333536031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002528-36.2023.8.26.0637

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JERCY LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COSTA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX APARECIDO RAMOS FERNANDEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002528-36.2023.8.26.0637 (apensado ao processo 1004041-90.2021.8.26.0637) (processo principal 1004041-90.2021.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jercy Lo…

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Processo nº 1002198-27.2025.4.01.3306

ID: 315909918

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002198-27.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSE DE ATAIDE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL GOMES DE MENEZES JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002198-27.2025.4.01.3306 AT…

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