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Processo nº 1004042-86.2024.4.01.4004

ID: 334640035

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004042-86.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A APELADO: HAYSSA TAMARA COSTA RODRIGUES VIEIRA MATOS, BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELADO: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A O processo nº 1004042-86.2024.4.01.4004 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 01/09/2025 a 05-09-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 01/09/2025 e encerramento no dia 05/09/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1004042-86.2024.4.01.4004

ID: 322780080

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004042-86.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELANTE: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A APELADO: HAYSSA TAMARA COSTA RODRIGUES VIEIRA MATOS, BANCO DO BRASIL SA, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Advogado do(a) APELADO: HYAGO ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HYAGO ALVES VIANA - DF49122-A O processo nº 1004042-86.2024.4.01.4004 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 22-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 33 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 18/08/2025 e encerramento no dia 22/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Processo nº 1006370-86.2024.4.01.4004

ID: 317847481

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006370-86.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE SOUSA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1006370-86.2024.4.01.4004 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEREZINHA DE SOUSA CAVALCANTE EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DEC…

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J. L. B. x K. Y.

ID: 333474263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000519-11.2018.8.26.0271

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. L. B.

Polo Passivo:

K. Y.

Intimação

Advogados:

VIVIANE ROCHA VALENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VITORIA ETEROVIC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000519-11.2018.8.26.0271 (apensado ao processo 1004042-48.2017.8.26.0271) (processo principal 1004042-48.2017.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - J.L.B. - K.Y. e outro -…

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Processo nº 1004042-74.2018.4.01.3300

ID: 308039530

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004042-74.2018.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA HIPOLITO ALVES

Intimação

Advogados:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004042-74.2018.4.01.3300 Processo de origem: 1004042-74.2018.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Ricardo Langanke Rogerio x Gerhard Hans Peter Meyer

ID: 332345841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009921-53.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LANGANKE ROGERIO

Polo Passivo:

GERHARD HANS PETER MEYER

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE ANTUNES DA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009921-53.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1004042-48.2018.8.26.0292) (processo principal 1004042-48.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Ricardo Langanke Rogerio …

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Gabrielle Silva Santos x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 327993290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001283-61.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO NOBUYOSHI WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001283-61.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004042-83.2021.8.26.0020) (processo principal 1004042-83.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Gabrielle Silva Santos x Amil Assistência Médica Internacional S.A.

ID: 335064574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001283-61.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELLE SILVA SANTOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO NOBUYOSHI WATANABE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA VALERIA MOURA ANDREACI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001283-61.2024.8.26.0020 (apensado ao processo 1004042-83.2021.8.26.0020) (processo principal 1004042-83.2021.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-P…

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Ricardo Langanke Rogerio x Gerhard Hans Peter Meyer

ID: 293469542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009921-53.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LANGANKE ROGERIO

Polo Passivo:

GERHARD HANS PETER MEYER

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE ANTUNES DA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009921-53.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1004042-48.2018.8.26.0292) (processo principal 1004042-48.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Ricardo Langanke Rogerio …

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Ricardo Langanke Rogerio x Gerhard Hans Peter Meyer

ID: 293458096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009921-53.2018.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LANGANKE ROGERIO

Polo Passivo:

GERHARD HANS PETER MEYER

Intimação

Advogados:

MARCELO HENRIQUE ANTUNES DA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE BALLOTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009921-53.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1004042-48.2018.8.26.0292) (processo principal 1004042-48.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Ricardo Langanke Rogerio …

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