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Processo nº 1004047-24.2022.4.01.3311

ID: 333568117

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-24.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA DE SOUZA TAINA VITORIA DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 10040… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004047-24.2022.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAINA VITORIA DE SOUZA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA - BA31778 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itabuna, 23 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1004047-24.2022.4.01.3311

ID: 333568123

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004047-24.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SHEILA DE SOUZA TAINA VITORIA DE SOUZA BATISTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 10040… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004047-24.2022.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAINA VITORIA DE SOUZA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA - BA31778 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itabuna, 23 de julho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Carolina Parreira Marques x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 315660328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012312-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PARREIRA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO PARREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELENY FOISER DE LIZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012312-28.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1004047-54.2024.8.26.0100) (processo principal 1004047-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carolina Parreira Ma…

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Maria Yvone Menin Favaro x Notre Dame Intermédica Saúde S/A

ID: 300335928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013061-68.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA YVONE MENIN FAVARO

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO PARRAS ABBUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013061-68.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1004047-24.2015.8.26.0309) (processo principal 1004047-24.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Yvone Meni…

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B. Do B. S. x O. J. J.

ID: 326287558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007009-69.2018.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

B. DO B. S.

Polo Passivo:

O. J. J.

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARMEN CRISTINA DA COSTA TEODORO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ OLIVIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007009-69.2018.8.26.0038 (apensado ao processo 1004047-56.2018.8.26.0038) (processo principal 1004047-56.2018.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B.S. - O.J.J. e o…

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Município De Itanhaém x Elaine Cristina Silva Candido

ID: 323730423

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SILVA CANDIDO

Entrados

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004047-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001010-93.2025.8.26.0587

ID: 314251620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001010-93.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001010-93.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1004047-48.2024.8.26.0587) (processo principal 1004047-48.2024.8.26.0587) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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O. S. De O. J. x H. G. M. De O.

ID: 332615448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003703-93.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. S. DE O. J.

Polo Passivo:

H. G. M. DE O.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRESCHI BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO FABIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003703-93.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Família - O.S.O.J. - H.G.M.O. - Vistos. Reputo conexas a presente ação e a ação de anulação de registro civil c/c reconhecimento de p…

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Emais Urbanismo 203 Spe Ltda x Rodrigo Epiphaneo Alves

ID: 296634922

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-18.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EMAIS URBANISMO 203 SPE LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO EPIPHANEO ALVES

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VICTOR FERREIRA BOMBONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004047-18.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Itanhaém x Elaine Cristina Silva Candido

ID: 320076985

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004047-41.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE ITANHAéM

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA SILVA CANDIDO

Distribuídos

Advogados:

LANA DE AGUIAR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004047-41.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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