Resultados para "1004048-19.2024.8.26.0236" – Página 1 de 54

E. Dos S. G. M. e outros x R. S. L.

ID: 324845091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-19.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. G. M. L. G. DOS S. L. L. L. DOS S. L. L. T. DOS S. L.

Polo Passivo:

R. S. L.

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA

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SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO

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Processo 1004048-19.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.L.S.L.E. - - L.G.S.L. - - L.T.S.L. - - E.S.G.M. - R.S.L. - Vistos. Considerando as manifestações l…

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E. Dos S. G. M. e outros x R. S. L.

ID: 304099134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004048-19.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. G. M. L. G. DOS S. L. L. L. DOS S. L. L. T. DOS S. L.

Polo Passivo:

R. S. L.

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA

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SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004048-19.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.L.S.L.E. - - L.G.S.L. - - L.T.S.L. - - E.S.G.M. - R.S.L. - Ante todo o exposto, com fundamento no … Processo 1004048-19.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.L.S.L.E. - - L.G.S.L. - - L.T.S.L. - - E.S.G.M. - R.S.L. - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 356, inciso I, do CPC JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO para declarar a existência e dissolução da união estável havida entre E. S. G. M. e R. S. L. , com data de 02.08.2015 e findou-se em 02.06.2024. Em saneamento do feito, observa-se que, nos termos do art. 357, CPC, não há nulidades ou outras questões processuais a serem enfrentadas (art. 485, CPC). Não se verifica também a ocorrência de prescrição, decadência ou autocomposição (art. 487, II e III, CPC). Quanto aos bens comuns das partes, isto é, adquiridos na constância do casamento, presumidamente pelo esforço comum, em período incontroverso da sociedade conjugal das partes, a parte autora requereu a partilha de uma motocicleta e das dívidas descritas a fls.16, na proporção de 50% para cada, com o que o réu impugnou, defendendo que não há bens ou dívidas a partilhar. No mais, são pontos controvertidos: (i) a existência de motocicleta adquirida pelas partes ou por uma delas e de dívidas contraídas na constância da união estável; (ii) o melhor regime de convivência paterna, visando o melhor interesse das menores; (iii) a real capacidade econômica do alimentante para arcar com os alimentos sem prejuízo de seu próprio sustento. Por ora, indefiro o pedido de fls. 187, de quebra de sigilo bancário e fiscal do réu, pois e trata de medida extrema, somente a ser deferida caso não haja possibilidade de comprovação por outros meios de prova. Para elucidação do ponto controvertido, determino o cumprimento imediato da decisão fls. 137/138, com a imediata remessa do processo ao setor técnico para que proceda ao estudo social e psicossocial das partes e das crianças. Com o estudo, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, ao MP e conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário, ou julgamento do feito. Ciência ao Ministério Público desta decisão. Anote-se a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Intime-se. - ADV: SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP), TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP), SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP), SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP), SARA DHENIFER SANTOS DE CARVALHO (OAB 421491/SP)

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Soraia Borges Dos Santos x Jeitto Meios De Pagamento Eireli

ID: 322552975

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001138-19.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SORAIA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001138-19.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Soraia Borges Dos Santos x Jeitto Meios De Pagamento Eireli

ID: 317261694

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001138-19.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SORAIA BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

JEITTO MEIOS DE PAGAMENTO EIRELI

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1001138-19.2024.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. M. B. x D. B. R.

ID: 326745619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003175-19.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. M. B.

Polo Passivo:

D. B. R.

Intimação

Advogados:

JORGE ALBERTO MARTINS PENTIADO

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ALESSANDRA QUINELATO

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Processo 1003175-19.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.M.B. - D.B.R. e outro - Fls. 217/259: manifestem-se as partes. - ADV: ALESSANDRA QUINELATO (OAB 14165…

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Processo nº 1003108-25.2022.8.26.0236

ID: 305711423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003108-25.2022.8.26.0236

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL IBITINGA III

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SALVADOR SPINELLI NETO

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Processo 1003108-25.2022.8.26.0236 (apensado ao processo 1001041-19.2024.8.26.0236) - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Ibitinga Iii - Manifeste-se o(a…

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Processo nº 0003003-94.2024.8.26.0236

ID: 319052852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003003-94.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISELLA LORUSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

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MARIA GABRIELA BICALHO PILAN FÁVERO

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Processo 0003003-94.2024.8.26.0236 (processo principal 1002981-19.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Gisella Lorusso - F. 48: manifeste-se a exequente, em cinco …

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Processo nº 1000168-19.2024.8.26.0236

ID: 325641574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000168-19.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. R. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CHILIGA

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Processo 1000168-19.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Parcelas de benefício não pagas - M.R.M.M. - Vista ao autor para: Apresentar no prazo de 15 dias, querendo, suas contrarrazões à apelaç…

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Zairo Francisco Castaldello x Alessandra De Souza Paulo Leonardi

ID: 275840300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001262-19.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

Polo Passivo:

ALESSANDRA DE SOUZA PAULO LEONARDI

Intimação

Advogados:

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

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DANIEL LUCENA DE OLIVEIRA

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ADV: Daniel Lucena de Oliveira (OAB 327661/SP), Janaine Longhi Castaldello (OAB 402257/SP) Processo 0001262-19.2024.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Zairo Francisco Castaldello - Exectda…

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Processo nº 0001766-25.2024.8.26.0236

ID: 290691841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001766-25.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MIRTES MARIA CARREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVANDRO ANTONIO DE SOUZA

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Processo 0001766-25.2024.8.26.0236 (processo principal 1000750-19.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Mirtes Maria Carreira - Vistos. Fls.91/100: Requeira a parte exequente…

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