Resultados para "1004052-97.2025.8.26.0405" – Página 1 de 88

Renata Heloisa Matheus Sant'Anna Bergo x Banco Bradesco S/A

ID: 314681421

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004052-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENATA HELOISA MATHEUS SANT'ANNA BERGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA HELOISA MATHEUS SANT'ANNA BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004052-97.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Renata Heloisa Matheus Sant'Anna Bergo x Banco Bradesco S/A

ID: 308117003

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004052-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATA HELOISA MATHEUS SANT'ANNA BERGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA HELOISA MATHEUS SANT'ANNA BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1004052-97.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004810-43.2023.8.26.0606

ID: 305792538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004810-43.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL MADRID

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO RIVELINO MARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004810-43.2023.8.26.0606 (apensado ao processo 1004052-47.2023.8.26.0606) (processo principal 1004052-47.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom…

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Processo nº 1004052-07.2021.4.01.3400

ID: 319717373

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004052-07.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1004052-07.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1004052-07.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, quer…

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Santos E Bueno Advogados x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 329899289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008190-59.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SANTOS E BUENO ADVOGADOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVI FRAGOSO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008190-59.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1004052-32.2025.8.26.0071) (processo principal 1004052-32.2025.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Santos e Bueno Advog…

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Isaias Augusto Neto x Adalberto Rylko

ID: 326649683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0006842-27.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS AUGUSTO NETO

Polo Passivo:

ADALBERTO RYLKO

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO PINCELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BARBARA CORDEIRO AUGUSTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA BARBARA CORDEIRO AUGUSTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0006842-27.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1004052-24.2019.8.26.0562) (processo principal 1004052-24.2019.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão …

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Michele Cristina Cerneviva x Município De Gavião Peixoto

ID: 315992299

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004052-13.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA CERNEVIVA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GAVIãO PEIXOTO

Entrados

Advogados:

ALINE FRAGALÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1004052-13.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Esseaga Participações Ltda

ID: 334434056

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1010745-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE OSASCO

Polo Passivo:

ESSEAGA PARTICIPAçõES LTDA

Entrados

Advogados:

KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA MANOELA DE LIMA CAMPOS TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1010745-97.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Isaias Augusto Neto e outros x Residencial Edificios Lago Incorporações Spe Ltda - Na Pessoa Do Sócio Engevar Incorporadora Ltda

ID: 309229274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012404-51.2020.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS AUGUSTO NETO JULIANA BáRBARA CORDEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

RESIDENCIAL EDIFICIOS LAGO INCORPORAÇÕES SPE LTDA - NA PESSOA DO SóCIO ENGEVAR INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO PINCELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUSSARA LEAL ANGELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA BARBARA CORDEIRO AUGUSTO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0012404-51.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1004052-24.2019.8.26.0562) (processo principal 1004052-24.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Renata Heloisa Matheus Sant'Anna Bergo x Banco Bradesco S.A.

ID: 279698525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004052-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATA HELOISA MATHEUS SANT'ANNA BERGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA HELOISA MATHEUS SANT'ANNA BERGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Renata Heloisa Matheus Sant'anna Bergo (OAB 302523/SP) Processo 1004052-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Heloisa Matheus Sant'anna Ber… ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Renata Heloisa Matheus Sant'anna Bergo (OAB 302523/SP) Processo 1004052-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renata Heloisa Matheus Sant'anna Bergo, Renata Heloisa Matheus Sant'anna Bergo - Reqdo: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 260/267: Conheço dos embargos de declaração opostos, visto que tempestivos, todavia, nego-lhes provimento. Com efeito, não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado. Verifica-se que o recurso interposto tem o condão de modificar o quanto decidido e não de apenas integrá-lo. Pretende o embargante inverter o resultado, olvidando que os embargos declaratórios não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos do decisum. Discordando do quanto resolvido, deverá se valer do remédio próprio para modificação, utilizando-se dos meios jurídicos adequados a tal finalidade. Nesse sentido: Embargos de declaração. Ausência de omissão. Inépcia da petição recursal. Integridade das razões de decidir que negaram provimento ao agravo de instrumento. Ausência de impugnação específica. Recurso rejeitado. O recurso de embargos de declaração não é adequado para infringir o julgado, e deve ser rejeitado quando as questões suscitadas foram examinadas, pelo órgão colegiado, e seu acolhimento não se destinaria apenas a integrar o julgado, mas a modificar o julgamento de tal sorte que nova situação jurídica seria apresentada para as partes envolvidas. A inépcia recursal caracteriza a falta de aptidão recursal para modificar o julgado recorrido, porque ausente pressuposto recursal. No caso em tela, falta de causa de pedir recursal, o que independe, para seu reconhecimento, de invocação da Súmula nº 182/STJ, pois é passível de conhecimento ex officio. (STJ EDAGA 342361 MG 3ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 27.08.2001 p. 00333); Processual civil. Embargos de declaração. Efeitos infringentes. Não cabimento. Inexistência de erro material e/ou nulidade no acórdão impugnado. 1. Não configura equivocada compreensão das premissas fáticas do processo a adoção pelo julgador de tese própria, amparada pela jurisprudência do STJ. 2. Os embargos de declaração não se prestam a correção de error in iudicando nem tão pouco à impugnação do entendimento sufragado pelo voto condutor do acórdão hostilizado. Sua função específica é integrar o julgamento, esclarecendo-o, quando presentes omissão de ponto fundamental, contradição entre a fundamentação e a conclusão ou obscuridades na motivação. 3. Ausentes quaisquer destes vícios não cabe receber os embargos declaratórios e à falta de circunstâncias excepcionais não se autoriza os efeitos infringentes para modificar o julgado. 4. Embargos rejeitados.(STJ Ac. 199700521680 EDRESP 141778 SP 2ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 20.03.2000 p. 00062). Por fim, "o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585). Diante do exposto, REJEITO os embargos opostos e mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Intime-se.

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