Resultados para "1004055-16.2024.8.26.0299" – Página 1 de 39

Banco Bmg S/A x João Bosco Dos Santos

ID: 314675566

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002406-16.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOãO BOSCO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002406-16.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. P. Dos S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 322954688

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002891-16.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CHA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002891-16.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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G. P. Dos S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 323051998

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002891-16.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CHA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002891-16.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bmg S/A x João Bosco Dos Santos

ID: 309442059

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002406-16.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOãO BOSCO DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002406-16.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. P. Dos S. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 313887944

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002891-16.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DOS S.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S. A.

Entrados

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CHA MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1002891-16.2024.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003570-16.2024.8.26.0299

ID: 290709697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003570-16.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. N. DE V. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICE VITORINO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003570-16.2024.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.N.V.J. - Certidão de honorários disponibilizada. - ADV: NICE VITORINO OLIVEIRA (OAB 476061/SP)

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L. H. Da S. x B. S. B. S. A. e outros

ID: 330888727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004055-16.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. H. DA S.

Polo Passivo:

B. S. B. S. A. P. H. C. DE A.

Intimação

Advogados:

WLADIMIR FERREIRA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JONES TIAGO SANTOS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004055-16.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique da Silva - P.H.C.A. - - S.B.S. - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCE… Processo 1004055-16.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique da Silva - P.H.C.A. - - S.B.S. - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial. Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Caso haja recurso, apenas então haverá interesse em examinar eventuais pedidos de justiça gratuita, segundo interpretação que se extrai do citado art. 55 em conjunto com o art. 54 do mesmo diploma. Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADVERTÊNCIA:O prazo para recorrer desta sentença é de 10 dias a contar da intimação. Nos termos da Lei Estadual n.º 15.855/2015, publicada em 03.07.2015, e do artigo 54, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95 (o preparo do recurso compreenderá todas as despesas processuais,inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição,ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita). Nos termos do Comunicado CG nº 489/2022,ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça,opreparo corresponderá:a) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPde ingresso de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; b) taxa judiciáriaGuiaDARE-SPreferente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório;c) às despesas processuais (recolhidas naGuiaFEDTJ) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.) e diligências do oficial de justiça (recolhidas emGRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidosindependente de cálculo elaborado pela serventiaque apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. As parcelas a) e b), tão somente, podem ser recolhidas numa única guia DARE, observando-se o determinado no Provimento da Corregedoria Geral de Justiça n.º 33/2013 quanto ao preenchimento dos dados, sob pena de não ser considerado válido tal recolhimento e o recurso ser considerado deserto. Sem prejuízo da taxa judiciária, deverá, ainda, ser recolhido porte de remessa e retorno, se for o caso (processos físicos ou digitais que tenham gravação de áudio e vídeo). A parcela de item c) deverá ser recolhida em guia correspondente a despesa - Guia FEDTJ. O valor do preparodeve ser recolhido no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso,independentemente de intimação.Não existe possibilidade de complementação,caso haja recolhimento de valor inferior ao devido, conforme restou pacificado pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça (AgRg na Rcl 4.885/PE). Em caso decumprimento de sentença,o peticionamento deverá observar os termos dos Comunicados CG nº 1631/2015 e nº 1632/2015, Comunicado CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), JONES TIAGO SANTOS FERNANDES (OAB 504568/SP), WLADIMIR FERREIRA LIMA (OAB 149310/RJ)

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Processo nº 0002045-16.2024.8.26.0299

ID: 292565855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002045-16.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002045-16.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - Vistos. Fls. 223 e ss: Manifestem-se os autores. Int. - ADV: J…

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Processo nº 1000272-16.2024.8.26.0299

ID: 307802447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000272-16.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000272-16.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vista à parte autora sobre o resultado das pesquisas.…

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Processo nº 1005025-16.2024.8.26.0299

ID: 322874873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005025-16.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CENTER OPTICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005025-16.2024.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Center Optica - Vistos. Intime-se o requerido quanto ao boleto apresentado a fls. 54. Intime-s…

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