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Processo nº 1004057-95.2025.8.26.0704

ID: 275918384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004057-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO MONUMENTO SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FANTI CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP) Processo 1004057-95.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Monumento São Paulo - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais… ADV: Alexandre Fanti Correia (OAB 198913/SP) Processo 1004057-95.2025.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Monumento São Paulo - Vistos. Para análise dos pedidos iniciais, recolha(m) o(s) autor(es)/exequente(s) a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito. (art. 321 e 290 do CPC.) Deverá a parte autora/exequente observar a Lei nº 17.785/2023 que dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os servidos públicos de natureza forense, conforme termos do Comunicado nº 11/2023, que, entre outras alterações, atualizou o percentual da taxa judiciária, conforme segue: Art. 4° - (...) I - 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, aplicando-se esta mesma regra às hipóteses de reconvenção e oposição; (NR) II - 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.007 do Código de Processo Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo; (NR) III - 2% (dois por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição da execução de título extrajudicial; (NR) (...) §5° - A petição do agravo de instrumento deverá ser instruída com o comprovante de pagamento da taxa judiciária correspondente a 15 (quinze) UFESPs e do porte de retorno, fixado na forma do parágrafo anterior, nos termos do art. 1.007 do Código de Processo Civil. (NR) Bem como foi acrescentado o inciso IV e os parágrafos 12 e 13 ao artigo 4° da Lei n° 11.608/03, nos seguintes termos: Art. 4° - (...) (...) IV - 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, por ocasião da instauração da fase de cumprimento de sentença. (...) §12 - O valor da causa, para fins de cálculo da taxa judiciária, em qualquer fase do processo, deverá ser sempre atualizado monetariamente. §13 - Ao dar início à execução, o exequente incluirá no demonstrativo de débito a taxa prevista nos incisos III e IV do presente artigo." Intime-se.

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Processo nº 0005902-65.2025.8.26.0451

ID: 326145030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005902-65.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA BUENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA MENEGHETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005902-65.2025.8.26.0451 (processo principal 1004057-20.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Tania Regina Bueno de Oliveira - Vistos. Reconsidero a decisão de…

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Juliana Marques Kawamoto x Giselle Fernandes Rodrigues

ID: 332668455

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional XV - Butantã Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000775-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA MARQUES KAWAMOTO

Polo Passivo:

GISELLE FERNANDES RODRIGUES

Outros

Processo 4000775-95.2025.8.26.0704 distribuido para CEJUSC - Regional XV - Butantã na data de 13/06/2025.

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Victorio Fae Neto x Maria Dos Anjos Da Silva Lopes

ID: 332711151

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC - Regional XV - Butantã Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000872-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VICTORIO FAE NETO

Polo Passivo:

MARIA DOS ANJOS DA SILVA LOPES

Outros

Processo 4000872-95.2025.8.26.0704 distribuido para CEJUSC - Regional XV - Butantã na data de 25/06/2025.

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Processo nº 4000678-95.2025.8.26.0704

ID: 292144968

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000678-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO CHIARELLI CAPUANO ALEXANDRE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TARCISIO BRAGA SANTANA

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Processo 4000678-95.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 05/06/2025.

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Processo nº 4000678-95.2025.8.26.0704

ID: 292144932

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000678-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO CHIARELLI CAPUANO ALEXANDRE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TARCISIO BRAGA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000678-95.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 05/06/2025.

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Processo nº 4000969-95.2025.8.26.0704

ID: 317051133

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000969-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HIGO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI

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Processo 4000969-95.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 03/07/2025.

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Eduarda De Freitas e outros x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 332065460

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001163-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA DE FREITAS ISABELLA DUARTE MANFREDO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Outros

Advogados:

LUCAS LEONARDO SCHLEMPER

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Processo 4001163-95.2025.8.26.0704 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã na data de 21/07/2025.

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Processo nº 1004736-95.2025.8.26.0704

ID: 312823296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004736-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

K. R. DA M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA ROSA DA MATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004736-95.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.R.M. - Vistos. Fls. 142/148: Ciente. Aguarde-se, primeiramente, a citação do requerido. Int. - ADV: KARINA ROSA DA MATA …

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Processo nº 0001950-95.2025.8.26.0704

ID: 277376142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001950-95.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UELTON CAMPOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Uelton Campos Silva (OAB 408448/SP) Processo 0001950-95.2025.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. L. A. - Fl. 50: O ofício de desconto encontra-se disponível para impressão e encamin…

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