Resultados para "1004058-56.2024.8.26.0400" – Página 1 de 46

Marcos Roberto De Lima x Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda

ID: 334090923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022866-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO DE LIMA

Polo Passivo:

COLORADO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Intimação

Advogados:

MIKAEL LEKICH MIGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022866-82.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Roberto de Lima - Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Há con…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Hdi Seguros S.A.

ID: 333900950

Tribunal: TJSP Órgão: 34ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001439-56.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001439-56.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Benedita Bardella Velasco x Banco Bradesco S/A

ID: 303597362

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004155-56.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA BARDELLA VELASCO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuídos

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ARDENGHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ CABRAL ARDENGHE MERANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004155-56.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Verginia Aparecida Ferreira x Banco Agibank S/A

ID: 308466476

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003282-56.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERGINIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Distribuídos

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS PAVAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003282-56.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Companhia Paulista De Força E Luz x Hdi Seguros S.A.

ID: 326511201

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001439-56.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Entrados

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1001439-56.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Verginia Aparecida Ferreira x Banco Agibank S/A

ID: 303553295

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003282-56.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERGINIA APARECIDA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS PAVAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1003282-56.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Benedita Bardella Velasco x Banco Bradesco S/A

ID: 296566725

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004155-56.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA BARDELLA VELASCO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Entrados

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO ARDENGHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ CABRAL ARDENGHE MERANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1004155-56.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. A. A. Do P. x J. N.

ID: 313671003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002312-56.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. A. A. DO P.

Polo Passivo:

J. N.

Intimação

Advogados:

VERENA ELAINE DO PRADO MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO EDUARDO MELOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002312-56.2024.8.26.0400 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - B.A.A.P. - J.N. - Providencie, o curador especial, código geral de indicação, para expedição de certidão de honorário…

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D. C. De A. C. x C. R. P. E. De C. V. P. e outros

ID: 307712269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003088-56.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DE A. C.

Polo Passivo:

C. R. P. E. DE C. V. P. F. G. G. C.

Intimação

Advogados:

DANILO HENRIQUE DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREI RAIA FERRANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LIGUORI DE CERQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003088-56.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.C.A.C. - F.G.G.C. - - C.R.P.E.C.V.P. e outro - Manifeste-se o requerente sobre a contestação juntada, …

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Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda x Marcos Roberto De Lima

ID: 293440764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004058-56.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COLORADO EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE LTDA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MIKAEL LEKICH MIGOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DANTAS DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004058-56.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Marcos Roberto de Lima - Vistos. 1. Ciência à parte requerida acerca dos do… Processo 1004058-56.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Marcos Roberto de Lima - Vistos. 1. Ciência à parte requerida acerca dos documentos juntados às fls.141/164. 2. Em relação ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado pela(s) parte(s) requerida(s), é preciso lembrar o disposto no §2 do Art.99 do Código de Processo Civil: § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Analisando o(s) documento(s) juntado(s), entendo que os benefícios da justiça gratuita não podem ser concedidos à(s) parte(s) requerida(s) nesse contexto processual/probatório, valendo destacar o seguinte: (a) o tipo de contrato firmado entre as partes; (b) a profissão da parte requerida (administrador); (c) não foram juntados os principais documentos que poderiam comprovar a suposta situação de miserabilidade (Exemplos: comprovante de rendimentos; declaração se é titular de pessoa jurídica e o respectivo faturamento; declaração de imposto de renda; certidão dos órgãos competentes que não possui bens móveis e imóveis CRI e DETRAN); (d) a constituição de Advogado (no contexto relatado, não se aplica a disposição do §4º, do Art.99, do CPC. Nesse sentido: Finalmente impende anotar que tem sido comum o expediente, que aqui se vislumbra. A parte, procurando evitar o desembolso de numerário, no transcorrer do processo, requer o benefício da assistência judiciária, o que lhe é fácil fazer, visto que basta declarar a impossibilidade financeira. Busca, assim, isentar-se do 3 pagamento das custas processuais, as quais, certamente, não devem ser suportadas, sem necessidade, pelo Estado e, em última instância, pelo contribuinte. Tal banalização do instituto jurídico da gratuidade processual, de grande utilidade para viabilizar o acesso à justiça dos menos afortunados, é inadmissível e deve ser amplamente coibida. O que se vê é um sério desvio de finalidade, que cabe ao Juiz reprimir por meio de seu poder-dever de fiscalização, imposto pelo art. 35, VII, da Lei Orgânica da Magistratura (TJ/SP; Rel. Des. Itamar Gaino; j.08/02/10; agravo 990.10.043106-4). Assim, concedo o prazo de 15 dias, contado da publicação desta decisão, para a efetiva comprovação da necessidade do benefício da justiça gratuita (juntando documentos). 3. Sem prejuízo, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias a contar da publicação/intimação/ciência desta decisão, sobre o interesse em realizar audiência para tentativa conciliação/mediação. 4. No mesmo prazo, informem as partes se desejam o julgamento antecipado da lide ou especifiquem, sob pena de preclusão, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, devendo indicar quais pontos controvertidos serão objeto das provas porventura requeridas. 4.1. Considerando a existência de ação de rescisão contratual, ajuizada anteriormente pela parte requerida, manifestem-se as partes sobre a ocorrência de conexão entre as ações. 5. Após, conclusos para: (a) designação da audiência de conciliação, nos termos dos §§2º e 3º, do Art.3º, e do inciso V, do Art.139, todos do Código de Processo Civil; (b) julgamento antecipado; ou (c) outras providências. Intime-se. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), GUSTAVO DANTAS DIAS (OAB 369102/SP)

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