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Processo nº 1004064-06.2024.8.26.0322

ID: 326065926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-06.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA CUNHA MOCHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-06.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.R.A. - Ciência a requerente da devolução do mandado cumprido negativo. - ADV: LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)

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Processo nº 1004064-06.2024.8.26.0322

ID: 326913064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-06.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA CUNHA MOCHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-06.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.R.A. - Expeça-se mandado de citação do requerido Helio Dario dos Prazeres Major Alexandrino, pelo aplicativo whatsapp …

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Processo nº 0001472-06.2024.8.26.0322

ID: 308926694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001472-06.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA GERMANI

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Processo 0001472-06.2024.8.26.0322 (processo principal 1004691-83.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Adriana de Oliveira Lima - Diante d…

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Processo nº 1004064-06.2024.8.26.0322

ID: 300255021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-06.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA CUNHA MOCHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-06.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.R.A. - Expeça-se mandado de citação do requerido Hélio Dário dos Prazeres Major Alexandrino, pelo aplicativo whatsapp … Processo 1004064-06.2024.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.R.A. - Expeça-se mandado de citação do requerido Hélio Dário dos Prazeres Major Alexandrino, pelo aplicativo whatsapp (244 923 266 924) ficando a critério do Sr. Oficial de Justiça realizar a diligência, com a adoção de medidas suficientes para atestar a identidade da pessoa a ser citada. Indefiro porém o pedido de citação meio eletrônico, pois necessária a prévia indicação, pelo citando, de seu endereço eletrônico no banco de dados do Poder Judiciário, nos termos do artigo 246 do CPC, circunstância que não foi demonstrada nos autos. Neste sentido: Agravo de instrumento Ação de ressarcimento de danos materiais - Pessoa física - Pretensão de que seja realizada a citação do demandado via WhatsApp Inviabilidade Citação por meio eletrônico prevista no CPC dependente do prévio credenciamento do citando perante o Poder Judiciário e do uso de assinatura eletrônica Exegese do disposto no art. 246, caput, CPC; no Provimento CSM nº 1920/2011; no Comunicado CG 2265/2017; e na Resolução CNJ nº 354/2020 Ato formal que não prescinde da observância das formalidades legais, sob pena de nulidade processual por violação de garantias constitucionais do réu - Precedentes - Recurso desprovido Decisão mantida. (TJ-SP - AI: 20196607720228260000 SP 2019660-77.2022.8.26.0000, Relator: Ademir Benedito, Data de Julgamento: 04/04/2022, 21ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 05/04/2022). AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO Citação eletrônica indeferida Ausência de previsão legal para que o ato se realize por aplicativo de mensagem (whatsapp) Endereço eletrônico (e-mail) não informado pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário Art. 246 do CPC Demais, hipótese dos autos que trata de execução (art. 829, § 1º, do mesmo Código) Decisão mantida Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2261672-59.2021.8.26.0000; Relator (a):Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; j. em 1/12/2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE ALIMENTOS. Decisão que indeferiu pedido de citação por meio de aplicativo WhatsApp/e-mail. Inconformismo do autor. Citação por meio eletrônico prevista na Lei nº 14.195/2021, que alterou o art. 246 do CPC, dependente de regulamentação. Modalidade eletrônica ainda não regulamentada. Falta de prova de prévio cadastramento da ré em banco de dados do Poder Judiciário para tal finalidade. Indicação nos autos de que a citanda reside no Brasil. Ausência de provas de urgência. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO(TJSP; Agravo de Instrumento 2079010-93.2022.8.26.0000; Relator (a):Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 8ª Câmara de Direito Privado; Foro de Americana -Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 22/06/2022; Data de Registro: 22/06/2022). Int. - ADV: LARISSA CUNHA MOCHIDA (OAB 313546/SP)

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Diogo Xavier Ranzetti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276382228

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501674-06.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO XAVIER RANZETTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ROBERTO PANICHI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1501674-06.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diogo Xavier Ranzetti x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280535266

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501674-06.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO XAVIER RANZETTI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO PANICHI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501674-06.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004164-53.2020.8.26.0019

ID: 316572789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004164-53.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMPAGNOLO E CAMPAGNOLO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004164-53.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1004064-18.2019.8.26.0019) (processo principal 1004064-18.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ca…

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Processo nº 1005713-06.2024.8.26.0322

ID: 310555573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005713-06.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SãO MARTINHO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005713-06.2024.8.26.0322 - Monitória - Pagamento - São Martinho S/A - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. - ADV: CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE (OAB 268024/SP)

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Processo nº 0000595-94.2025.8.26.0269

ID: 324873609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000595-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000595-94.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004064-68.2024.8.26.0269) (processo principal 1004064-68.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Moradores…

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Processo nº 0017013-72.2024.8.26.0001

ID: 293470092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017013-72.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE REGINALDO DA SILVA LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GASPAR TUNALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017013-72.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1004064-33.2023.8.26.0001) (processo principal 1004064-33.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Espólio de Reg…

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