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Marcelo Aparecido Zolin Mattos x Banco Bmg S/A

ID: 323218783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-47.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO ZOLIN MATTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Aparecido Zolin Mattos - BANCO BMG S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, em réplica, em…

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Processo nº 1004240-26.2025.8.26.0297

ID: 310650215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004240-26.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO ZOLIN MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004240-26.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Aparecido Zolin Mattos - Autos n. 2025/000834 Vistos. Consta do sistema SAJ que a presente ação fo…

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Processo nº 1004064-47.2025.8.26.0297

ID: 297176784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-47.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO APARECIDO ZOLIN MATTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Aparecido Zolin Mattos - Autos n. 2025/000795 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anot… Processo 1004064-47.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcelo Aparecido Zolin Mattos - Autos n. 2025/000795 Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) requerente. Anote-se. O pedido de tutela de urgência para não inclusão do nome do(a) requerente dos órgãos de proteção ao crédito e consignação dos valores que entende a parte autora como devidos deve ser indeferido. Tratando-se de ação que busca a revisão de relação contratual, na verdade, somente ao final do processo é que se conhecerá a viabilidade do pleito formulado. A tão só propositura da presente ação não tem o condão de fazer com que se reconheça provável o resultado pretendido, qual seja, o de se obter a revisão da relação contratual com a declaração da inexistência do débito apontado. Falta ao(à) requerente, portanto, elementos suficientes que evidenciem a probabilidade do direito reclamado pelo art. 300 do Código de Processo Civil. Nesse sentido: TUTELA ANTECIPADA - Inscrição do nome dos devedores no cadastro do SERASA ou SCPC - Possibilidade - Não verificação no pedido de antecipação, da verossimilhança da alegação por tratar-se de revisional de cláusulas contratuais sujeitas a produção de provas, inclusive pericial - Indeferimento dos pedidos de tutela mantido - Recurso improvido. (1º TAC/SP - Proc. 0776497-2 - Agravo de Instrumento - 2ª Câmara Origem Campinas Julgamento 04/12/1998 Relator Alberto Tedesco Decisão Unânime). Posto isto, indefiro o pedido de tutela de urgência pleiteado. Diante da manifestação expressa inserta da inicial, deixo de designar audiência de conciliação/mediação. CITE-SE a(o) ré(u) para integrar a relação jurídico-processual (CPC, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, arts. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo(a) autor(a) (CPC, art. 344), cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, art. 335, III). Indefiro a inversão do ônus da prova. Com efeito, verifica-se que o contrato juntado aos autos, livremente pactuado, traz especificações dos juros, de forma mensal e anual, com parcelas fixas contra os quais se insurge a parte autora, não havendo como se concluir, no caso e em sede de cognição sumária, pela aparência do bom direito, de modo que não há que se falar na possibilidade de inversão do ônus da prova, pese a previsão inserta do art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor. Intime-se. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)

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Estado De São Paulo x Eliana Zanetoni Spagnol

ID: 323631043

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001639-47.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELIANA ZANETONI SPAGNOL

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1001639-47.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Jales; Vara do Ju…

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Eleandra Regina Rodrigues x Claro S/A e outros

ID: 314590078

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002803-47.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELEANDRA REGINA RODRIGUES

Polo Passivo:

CLARO S/A TELEFONICA BRASIL S.A. TIM S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS PONDIAN PARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1002803-47.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especia…

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Josefa Maria De Brito x Sindicato Nacional Dos Aposentados Pensionistas E Idosos Da União Geral Dos Trabalhadores ( Sindiapi)

ID: 334382591

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 1 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002415-47.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DE BRITO

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIãO GERAL DOS TRABALHADORES ( SINDIAPI)

Entrados

Advogados:

MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

BRUNO JOANONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1002415-47.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004164-53.2020.8.26.0019

ID: 316572789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004164-53.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMPAGNOLO E CAMPAGNOLO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004164-53.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1004064-18.2019.8.26.0019) (processo principal 1004064-18.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ca…

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Processo nº 0000595-94.2025.8.26.0269

ID: 324873609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000595-94.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA MELLO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000595-94.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1004064-68.2024.8.26.0269) (processo principal 1004064-68.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Associação dos Moradores…

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Processo nº 0017013-72.2024.8.26.0001

ID: 293470092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017013-72.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE REGINALDO DA SILVA LONGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO GASPAR TUNALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017013-72.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1004064-33.2023.8.26.0001) (processo principal 1004064-33.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Espólio de Reg…

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Espólio De Reginaldo Da Silva Longo x Banco Bradesco S.A.

ID: 324896441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017013-72.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE REGINALDO DA SILVA LONGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO GASPAR TUNALA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS FERNANDES BEVILACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017013-72.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1004064-33.2023.8.26.0001) (processo principal 1004064-33.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Espólio de Reg…

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