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Processo nº 1004064-85.2022.8.26.0577

ID: 303527558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA FATIMA DA SILVA YAMASHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR APARECIDO DE MATOS

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GIOVANNA HELENA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dulcineia Fatima da Silva Yamashita - Ciência acerca do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: GIOVANNA HELENA DE MATO…

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Processo nº 1004064-85.2022.8.26.0577

ID: 307597811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA FATIMA DA SILVA YAMASHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR APARECIDO DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA HELENA DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004064-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dulcineia Fatima da Silva Yamashita - Ciência à parte autora acerca do ofício recebido, manifestando-se em termo…

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Processo nº 1004064-85.2022.8.26.0577

ID: 305638812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA FATIMA DA SILVA YAMASHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR APARECIDO DE MATOS

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GIOVANNA HELENA DE MATOS

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Processo 1004064-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dulcineia Fatima da Silva Yamashita - Fls. 554 - Ciência acerca do e-mail juntado. Manifeste-se em termos de pro…

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Processo nº 1004064-85.2022.8.26.0577

ID: 291138786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004064-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA FATIMA DA SILVA YAMASHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JURANDIR APARECIDO DE MATOS

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GIOVANNA HELENA DE MATOS

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Processo 1004064-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Dulcineia Fatima da Silva Yamashita - Vistos. Oficie-se ao Chefe da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em A…

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Processo nº 1019559-67.2025.8.26.0577

ID: 308850338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019559-67.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DULCINEIA FATIMA DA SILVA YAMASHITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA HELENA DE MATOS

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Processo 1019559-67.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulcineia Fatima da Silva Yamashita - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais… Processo 1019559-67.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dulcineia Fatima da Silva Yamashita - Vistos. Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em face do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, autarquia estadual, em razão de alegado leilão indevido de veículo apreendido, mesmo diante de tentativas da autora de reavê-lo, inclusive mediante apresentação de alvará judicial. A demanda foi distribuída por dependência à ação de rescisão contratual em trâmite nesta 8ª Vara Cível, proc. nº 1004064-85.2022.8.26.0577, sob o fundamento de conexão. Contudo, verifica-se quenão há identidade de partes nem de causa de pedir entre as ações, o que afasta a hipótese de conexão prevista no artigo 55 do Código de Processo Civil. A presente ação versa sobre responsabilidade civil por ato ilícito praticado por autarquia estadual do Rio de Janeiro, enquanto a ação originária trata de relação contratual diversa, com partes distintas. Ademais, nos termos do artigo 52, parágrafo único, do CPC, e da jurisprudência consolidada, as ações movidas contra entes da administração pública indireta estadual devem ser processadas perante aJustiça Estadual, preferencialmente no foro da capital do respectivo ente federativo ou no local do fato. No presente caso, considerando que o réu é o DETRO/RJ - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro, autarquia estadual sediada na capital do Estado do Rio de Janeiro, a competência para o julgamento da presente demanda é da Justiça Estadual do Rio de Janeiro, mais especificamente de uma dasVaras da Fazenda Pública da Comarca da Capital, por se tratar de ação contra ente da administração indireta estadual. Diante do exposto,declino da competênciapara processar e julgar o feito,determinando a remessa dos autos ao Distribuidor local, para redistribuição a uma das Varas da Fazenda Pública da Comarca do Rio de Janeiro - RJ. Cumpra o cartório, após o decurso do prazo recursal. Int. - ADV: GIOVANNA HELENA DE MATOS (OAB 460928/SP)

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Favifer Comércio De Ferro E Aço Eireli x Cal Leve Industria E Comercio Ltda Me

ID: 298564812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014047-28.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FAVIFER COMéRCIO DE FERRO E AçO EIRELI

Polo Passivo:

CAL LEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Intimação

Advogados:

KAMILLA CARVALHO DE FREITAS ALVES DE MORAES

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JÚLIO CÉSAR FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014047-28.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1017935-85.2022.8.26.0577) (processo principal 1017935-85.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Favifer Comércio de Ferr…

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Eanes Morais Dos Santos x J.E Dos Santos Da Camara

ID: 290735234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012836-20.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EANES MORAIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

J.E DOS SANTOS DA CAMARA

Intimação

Advogados:

SANDRO RONNIE ALVES DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUIZ OTAVIO DA SILVEIRA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA CAVALCANTE DA MOTTA MORCIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012836-20.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1007847-85.2022.8.26.0577) (processo principal 1007847-85.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Eanes Mo…

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Centro Odontologico Do Povo Sjc Ii Ltda x Aldeni Soares Ladeira Dos Reis

ID: 307927871

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005422-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO SJC II LTDA

Polo Passivo:

ALDENI SOARES LADEIRA DOS REIS

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA DA SILVA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005422-85.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Centro Odontologico Do Povo Sjc Ii Ltda x Aldeni Soares Ladeira Dos Reis

ID: 303463444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005422-85.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO ODONTOLOGICO DO POVO SJC II LTDA

Polo Passivo:

ALDENI SOARES LADEIRA DOS REIS

Entrados

Advogados:

GABRIELA DA SILVA GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/02/2025 1005422-85.2022.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004164-53.2020.8.26.0019

ID: 316572789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004164-53.2020.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMPAGNOLO E CAMPAGNOLO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA GASPARINI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDERSON FERNANDO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004164-53.2020.8.26.0019 (apensado ao processo 1004064-18.2019.8.26.0019) (processo principal 1004064-18.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ca…

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