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Processo nº 1004065-74.2020.4.01.4100

ID: 280925461

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004065-74.2020.4.01.4100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA GUARATE DE QUEIROZ

Intimação

Advogados:

KEILA TOMASI DA SILVA

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EDSON ANTONIO SOUSA PINTO

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JOSENILSON FAUSTINO DA SILVA

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GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 1004065-74.2020.4.01.4100 Processo de origem: 1004065-74.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Azul Companhia De Seguros Gerais x Aparecida Andreotti Espana

ID: 320588589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002747-65.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

APARECIDA ANDREOTTI ESPANA

Intimação

Advogados:

NEIVALDO GONCALVES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

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Processo 0002747-65.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1004065-03.2023.8.26.0006) (processo principal 1004065-03.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE…

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Processo nº 1004065-41.2025.8.26.0003

ID: 315951101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004065-41.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO PAOLA PRISICILA PAGANGRIZO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ

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Processo 1004065-41.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Cesar Augusto Ribeiro - - Paola Prisicila Pagangrizo Ribeiro - Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO se… Processo 1004065-41.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Cesar Augusto Ribeiro - - Paola Prisicila Pagangrizo Ribeiro - Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem apreciação de mérito, consoante estabelece o art. 51, II, da Lei 9.099/95, ressalvando à parte autora o direito ao ajuizamento da ação no juízo comum. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. A parte interessada poderá recorrer desta sentença no prazo de 10 dias, desde que o faça por meio de advogado e recolha o devido preparo. Quanto ao preparo recursal, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa (ou de 2% sobre o valor atualizado da causa, nas hipóteses de execução de título extrajudicial), observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela Serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal de Justiça, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional > Primeira Instância > Cálculos de Custas Processuais > Juizados Especiais > Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Após o trânsito em julgado e realização das diligências necessárias, arquivem-se com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 474896/SP), JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ (OAB 474896/SP)

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Processo nº 0010914-12.2020.8.26.0071

ID: 323687402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010914-12.2020.8.26.0071

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COLéGIO PARAíSO BAURU EDUCAçãO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO ASSIS MARQUES DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO CORREA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010914-12.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1004065-41.2019.8.26.0071) (processo principal 1004065-41.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Colégio Paraíso …

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Banco Bradesco S/A e outros x Município De Itapevi

ID: 302077613

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004065-23.2019.8.26.0271

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPEVI

Entrados

Advogados:

PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMOES JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1004065-23.2019.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Enzo Gama Barboza x Telefonica Brasil S.A.

ID: 303478812

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005617-41.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ENZO GAMA BARBOZA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Distribuídos

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL SANCHEZ GARCIA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1005617-41.2025.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do …

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Estado De São Paulo e outros x Jose Valdir Magno

ID: 331009549

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004065-84.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSE VALDIR MAGNO

Distribuídos

Advogados:

ROSEMBERG PADIAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1004065-84.2024.8.26.0097; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Buritama; Juizado…

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Município De Votuporanga x Diocese De Votuporanga

ID: 280422412

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004065-66.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

DIOCESE DE VOTUPORANGA

Entrados

Advogados:

MARCELO LEAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS TEODORO FONTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYKON DAVID DA SILVA BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR DA SILVA FRANCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE MARIA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1004065-66.2023.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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E. De O. x E. De F. C.

ID: 333472924

Tribunal: TJSP Órgão: 9ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004065-22.2021.8.26.0281

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E. DE O.

Polo Passivo:

E. DE F. C.

Distribuídos

Advogados:

ANA ROSA RUY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1004065-22.2021.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Bradesco S/A e outros x Município De Itapevi

ID: 303882566

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004065-23.2019.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITAPEVI

Distribuídos

Advogados:

PAULO FERNANDO DE SOUZA SIMOES JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ALVIN FIGUEIREDO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1004065-23.2019.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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