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Processo 1004066-25.2024.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Laudimiro Fabricio dos Santos - Vistos. Ante a petição de fls.155, julgo extinta a presente ação, nos termos do art.485, Inciso VIII do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arq… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1002029-25.2024.8.26.0338; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB VALENTE; Foro de Mairiporã; 2ª Vara; P… Ver mais

Processo nº 1001738-25.2024.8.26.0338

ID: 293379670
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001738-25.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.P.B. - - E.D.R.B. - Fica o Dr. Raphael Cruz intimado a imprimir, através da internet, a certidão de honorários expedida. - ADV: RAPHAEL CRUZ LIMA (OAB 477274/SP), RAPHAEL CRUZ LIMA (OAB 477274/SP) Ver mais
Processo 0013520-08.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1004066-21.2022.8.26.0071) (processo principal 1004066-21.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ivone Maria Rueda de Oliveira - Marco Antônio Ferreira da Rocha - Manifeste-se a exequente. - ADV: KEILA SILMARA CRIVELAR… Ver mais
Processo 1002805-25.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Alexandre Pedreira - Associação Civil Comunidade Lago do Imperador - Fls. 288/290: manifestem-se as partes. Prazo: 15 dias. - ADV: HUGO JUSTINIANO DA SILVA JUNIOR (OAB 183565/SP), MARCO FABIO SPINELLI (OAB … Ver mais

Processo nº 0001862-25.2024.8.26.0338

ID: 300514682
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001862-25.2024.8.26.0338 (processo principal 0003635-57.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Fls. 112/114: falta apresentar cálculo atualizado do débito. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LOUISE RAINER … Ver mais

Processo nº 1502355-25.2024.8.26.0338

ID: 322846809
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502355-25.2024.8.26.0338 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - MICHAEL VALE PINTO - Vistos. Fls. 125/126: Ciente. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 120/121. Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES VALE PINTO (OAB 36357/PA), MICHAEL SANTOS BATISTA (OAB 18712/PA) Ver mais

I. C. I. E C. S. L. x D. B. Da S.

ID: 313332671
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002126-25.2024.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.C.I.C.S. - D.B.S. - Vistos. Torne-se sem efeito a decisão de p. 630/634. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: VALDEMIRO FERREIRA DA SILVA (OAB 260698/SP), IVAN ALVES DA CRUZ JUNIOR (OAB 61391… Ver mais
Intimação
Processo 1002417-25.2024.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o bloqueio de circulação e transferência do veículo objeto dos autos, através do sistema Renajud, mediante recolhimento das taxas pe… Ver mais

Processo nº 1001641-25.2024.8.26.0338

ID: 317748328
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001641-25.2024.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - P.J.B.X. - - M.A.K. - indique o(a) credor(a), bens à penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, nos termos do art.53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. - ADV: MARCOS AURELIO KIAPINE (OAB 401827/… Ver mais