Resultados para "1004067-50.2023.8.26.0045" – Página 1 de 44

Cristiana Da Silva Lima x Banco Pan S.A.

ID: 336934960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-50.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

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SERGIO SCHULZE

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KATHERINE LANG GUEDES

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CASSIANO RAMOS DA SILVA

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ARTHUR LEITE RAMOS

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Processo 1004067-50.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiana da Silva Lima - BANCO PAN S.A. - Apresente o requerente, em 15 dias, as contrarrazões de apelação. - ADV: SERGI…

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Cristiana Da Silva Lima x Banco Pan S.A.

ID: 315688436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004067-50.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

THIAGO FONSECA DOS SANTOS

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SERGIO SCHULZE

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KATHERINE LANG GUEDES

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CASSIANO RAMOS DA SILVA

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ARTHUR LEITE RAMOS

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Processo 1004067-50.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiana da Silva Lima - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PARCIALMENTE PROCE… Processo 1004067-50.2023.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cristiana da Silva Lima - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da demanda movida por Cristiana da Silva Lima contra BANCO PAN S.A., para declarar a nulidade das cláusulas contratuais de 'seguro' no valor de R$ 2.015,00 e da 'tarifa de avaliação' no valor de R$ 408,00 e condenar o requerido ao refazimento dos cálculos referentes ao negócio jurídico, compensando ou repetindo eventual indébito, em dobro, com atualização monetária, segundo a tabela prática de atualização de débitos judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde a data da celebração do contrato, e juros de mora, contados da citação, de 1% ao mês até 29/08/2024 e, depois dessa data, deverá haver a atualização monetária pelo IPCA, acrescentando-se como juros de mora o resultado obtido pela subtração do IPCA da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), se positivo, uma vez que na eventual hipótese da variação do IPCA ser superior à SELIC não haverá aplicação de taxa de juros negativa. Considerando a sucumbência recíproca, cada parte suportará 50% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados por equidade em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com juros de mora simples de 1% ao mês desde o trânsito em julgado (art. 85, §16, CPC), vedada a compensação. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º do CPC), lembrando-se que o juízo de admissibilidade será feito diretamente pela Instância Superior (art. 1.010, §3º, CPC). Oportunamente, e se for o caso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento dos apelos com as homenagens e cautelas de estilo, independentemente de nova decisão. Nada sendo requerido, oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ARTHUR LEITE RAMOS (OAB 417269/SP), CASSIANO RAMOS DA SILVA (OAB 395376/SP), THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), KATHERINE LANG GUEDES (OAB 477413/SP)

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Processo nº 1001642-50.2023.8.26.0045

ID: 330402143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: RETIFICAçãO DE REGISTRO DE IMóVEL Nº Processo: 1001642-50.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CICERO APARECIDO BEZERRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SILVA DE SOUZA

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Processo 1001642-50.2023.8.26.0045 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Cicero Aparecido Bezerra Nunes - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o …

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Suzana Siqueira Ribeiro Mandinga x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 308011794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002251-50.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA SIQUEIRA RIBEIRO MANDINGA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO

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LILIAN GALVÃO BARBOSA

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JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

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Processo 0002251-50.2023.8.26.0045 (processo principal 1003781-09.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Suzana Siqueira Ribeiro Mandinga - Amil Assistência Médi…

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Suzana Siqueira Ribeiro Mandinga x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 308012119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002251-50.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA SIQUEIRA RIBEIRO MANDINGA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

SIMONE MANDINGA MONTEIRO

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LILIAN GALVÃO BARBOSA

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JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES

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Processo 0002251-50.2023.8.26.0045 (processo principal 1003781-09.2022.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Suzana Siqueira Ribeiro Mandinga - Amil Assistência Médi…

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Clemente Couto Dias e outros x Joaquim Ferreira Lima

ID: 316048327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002806-50.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEMENTE COUTO DIAS MARIA DAS GRACAS GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

JOAQUIM FERREIRA LIMA

Intimação

Advogados:

MARILDA SANTIM BOER

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JOAO JOAQUIM DA SILVA

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Processo 1002806-50.2023.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria das Gracas Goncalves Dias - - Clemente Couto Dias - JOAQUIM FERREIRA LIMA e outros - Vistos. Fls. 234: Intime-se o …

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Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa x Jose De Nazare Matheus

ID: 300235051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002321-50.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

JOSE DE NAZARE MATHEUS

Intimação

Advogados:

TIAGO MENDES DA SILVA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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Processo 1002321-50.2023.8.26.0045 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Jose de Nazare Matheus - Considerando que os…

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Caio Gonçalves De Mello x Expedia Do Brasil Agência De Viagens E Turismo Ltda. e outros

ID: 301005537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001477-83.2024.8.26.0045

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAIO GONçALVES DE MELLO

Polo Passivo:

EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. FLATEL HOTELARIA E TURISMO HOME GREEN HOME LTDA HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA MEHLER CHIAVERINI

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OTAVIO SIMOES BRISSANT

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CAIO GONÇALVES DE MELLO

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BRUNO DONIZETI ALEXANDRE

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Processo 0001477-83.2024.8.26.0045 (processo principal 1003194-50.2023.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caio Gonçalves de Mello - Hurb Technologies S/A - - EXPEDI…

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Marilda Santim Boer x Décio Massarelli e outros

ID: 278775381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001960-50.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILDA SANTIM BOER

Polo Passivo:

DéCIO MASSARELLI ELIANA SHIZUYO MASSARELI IVONE NOBRE BRACARENSE MAURICIO RUBIO BRACARENSE

Intimação

Advogados:

MENDES E BICHARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MARILDA SANTIM BOER

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ARTEMES MENDES TEIXEIRA

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REGINALDO OLINTO DE ANDRADE

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ADV: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB 133687/SP), Artemes Mendes Teixeira (OAB 200784/SP), Marilda Santim Boer (OAB 80915/SP), Mendes e Bichara Sociedade de Advogados (OAB 13608/SP) Processo 0001960-…

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Processo nº 1001060-50.2023.8.26.0045

ID: 278780131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001060-50.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1001060-50.2023.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o autor em …

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