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Resultados para "1004069-47.2020.8.26.0361" – Página 1 de 32

Processo 1004069-47.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - São Francisco Serviços Médicos Ltda.- Epp - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Ciência às partes acerca do documento de fls. retro, referente à confirmação da t… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502067-47.2020.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª … Ver mais

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 293591637
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.N.V. - MANIFESTE-SE A DEFESA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP) Ver mais

Processo nº 1502067-47.2020.8.26.0361

ID: 293591638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502067-47.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.N.V. - MANIFESTE-SE A DEFESA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0003648-35.2024.8.26.0361 (processo principal 1016485-47.2020.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Heloisa de Castro Pandelo - Manifeste-se a parte requerente sobre o andamento da carta precatória. - ADV: VERÔNICA ADRIANO DO NAS… Ver mais

Processo nº 0005842-47.2020.8.26.0361

ID: 318921757
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005842-47.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Guilherme Rossi Junior - Ciência à parte requerente acerca da necessidade de juntar novo formulário MLE, tendo em vista que o valor nominal do depósito é de R$ 2.147,06. - ADV: GUILHERME ROSSI… Ver mais
Intimação
Processo 0002543-86.2025.8.26.0361 (processo principal 1015903-47.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Eidi Yosikawa Motoki - Maria Fátima Sone - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: CARLOS… Ver mais
Intimação
Processo 0009741-48.2023.8.26.0361 (processo principal 1008822-47.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adalberto Oliveira Junior - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 9… Ver mais
Intimação
Processo 0010279-97.2021.8.26.0361 (processo principal 1002226-47.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Marcio Donizeti de Carvalho - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, i… Ver mais
Processo 0010223-64.2021.8.26.0361 (processo principal 1014739-47.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação Congregação de Santa Catarina - Renata Souza Venceslau - Fls. 386/387: esclareça a exequente o seu pedido, no prazo de cinco dias, tendo em vista o quanto informad… Ver mais
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