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Processo nº 1004070-19.2024.8.26.0223

ID: 320258677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004070-19.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O. S. M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004070-19.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.R. - C.O.S. - "Vistos. Cumpra-se a R. Decisão Monocrática. Dê-se ciência às partes do retorno dos…

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Processo nº 1004070-19.2024.8.26.0223

ID: 293431679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004070-19.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE O. S. M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002893-03.2025.8.26.0223 (processo principal 1004070-19.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Processo nº 0002893-03.2025.8.26.0223

ID: 293444545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002893-03.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002893-03.2025.8.26.0223 (processo principal 1004070-19.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Preenchidos os requisitos …

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Processo nº 0003334-81.2025.8.26.0223

ID: 298000211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003334-81.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSENDO TEIXEIRA DE SANTANA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER ALBUQUERQUE DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003334-81.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1003779-19.2024.8.26.0223) (processo principal 1003779-19.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Fran…

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Amazon Serviços De Varejo Do Brasil Ltda x Arthur Bernard Ponce De Oliveira

ID: 307961953

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0011372-19.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMAZON SERVIçOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

ARTHUR BERNARD PONCE DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 0011372-19.2024.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Gu…

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Município De Guarujá x Daniel Goes Luiz

ID: 292355489

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009502-19.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARUJá

Polo Passivo:

DANIEL GOES LUIZ

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS VELLOSO DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/05/2025 1009502-19.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Lino Antônio Rodrigues Da Silva x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 322554661

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006786-19.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LINO ANTôNIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Entrados

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1006786-19.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0004582-19.2024.8.26.0223

ID: 317647678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004582-19.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0004582-19.2024.8.26.0223 (processo principal 1001930-46.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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Processo nº 1011733-19.2024.8.26.0223

ID: 324261700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011733-19.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. C. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA BRAGA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011733-19.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - C.C.C.S. - Vistos. Fls. 763/768: ciente. Reporto-me ao despacho de fls. 760. Int. - ADV: MARIANA BRAGA DE LIMA (OAB 478335/…

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Processo nº 0010402-19.2024.8.26.0223

ID: 325630721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010402-19.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010402-19.2024.8.26.0223 (processo principal 1000639-74.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertu…

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