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Processo nº 1004070-90.2024.4.01.3701

ID: 294201247

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004070-90.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE GOUVEIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZIVIANE SILVA DE ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004070-90.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1004070-90.2024.4.01.3701

ID: 294201253

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004070-90.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE GOUVEIA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ZIVIANE SILVA DE ARAUJO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004070-90.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1002227-90.2024.4.01.3701

ID: 277441518

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002227-90.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IZABELLA LETICIA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002227-90.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1002227-90.2024.4.01.3701

ID: 277511085

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002227-90.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IZABELLA LETICIA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LUISA KAROLINE LIMA SANTIAGO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002227-90.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1015031-90.2024.4.01.3701

ID: 293931746

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015031-90.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JEFFESON PEREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KEILA AMARAL NOGUEIRA PESSOA DE SOUSA

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DOUGLAS BARROS COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1015031-90.2024.4.01.3701 ATO ORDINATÓ…

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Processo nº 1005816-90.2024.4.01.3701

ID: 320715927

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1005816-90.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CRISLENE DE MELO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARTA PEREIRA DA COSTA

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005816-90.2024.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005816-90.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005816-90.2024.4.01.3701 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005816-90.2024.4.01.3701 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: CRISLENE DE MELO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARTA PEREIRA DA COSTA - MA16719-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: CRISLENE DE MELO SILVA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 9ª Turma

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Ronaldo Soares Da Anunciação x Estado De São Paulo

ID: 333353346

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004070-10.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO SOARES DA ANUNCIAçãO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1004070-10.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Ac…

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Itaú Unibanco S/A x R. B. Borelli & Cia Ltda Me

ID: 314681432

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-26.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

R. B. BORELLI & CIA LTDA ME

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO CARLOS ZANARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004070-26.2023.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Djanira Chaves De Araujo x Banco Votorantim S.A.

ID: 322751095

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004070-27.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DJANIRA CHAVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004070-27.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Qi Sociedade De Crédito Direto S.A. x Antonio Paulo Pinheiro

ID: 296428155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000109-47.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Polo Passivo:

ANTONIO PAULO PINHEIRO

Intimação

Advogados:

VITOR RODRIGUES SEIXAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000109-47.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004070-13.2024.8.26.0322) (processo principal 1004070-13.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Qi Sociedade de Cr…

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