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"1004072-20.2025.8.26.0266" - Resultados da Busca – Página 1 de 55

Processo nº 1004072-20.2025.8.26.0266

ID: 317543050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VINICIUS MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA SOUSA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-20.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Vinicius Moreno - Vistos. Em que pese documento de págnina 34, nos termos do art. 99, § 2º do …

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Processo nº 1004072-20.2025.8.26.0266

ID: 333889463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004072-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO VINICIUS MORENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA SOUSA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004072-20.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Vinicius Moreno - Vistos. Verifico que a parte autora formulou pedido de gratuidade da justiça…

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Evelin Lais De Oliveira Caldas x Agnaldo Aparecido Goncalves Valerio e outros

ID: 328774972

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000765-88.2022.5.02.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS

Polo Passivo:

AGNALDO APARECIDO GONCALVES VALERIO ALAN SON CHUNG BONNA PLUS COMERCIO DE ARMARINHOS E BIJOUTERIAS LTDA GLOBAL ECO LUX LTDA LEONARDO VINICIUS MORENO MARTHA MARIA DO SOCORRO PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME RODRIGO JOSE DE SOUZA SUN HO CHUNG

Notificação

Advogados:

JULIA SOUSA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NARA BRITO BARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-88.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-88.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS RECLAMADO: PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e5da21 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. O executado LEONARDO VINICIUS MORENO vem aos autos em ID. 1730436 para solicitar a suspensão dos atos executórios e restituição dos valores bloqueados. Fundamenta a ilegitimidade passiva no fato de que sua inclusão no quadro societário da Reclamada se deu de forma simulada e fraudulenta, conforme pedido formulado na ação anulatória em trâmite perante a Vara Cível de Itanhaém/SP, processo 1004072-20.2025.8.26.0266. O exequente foi intimado a se manifestar, e assim o fez em ID. 49c5c4f, se posicionando contrário ao requerido pelo executado. Argumenta que o sócio foi citado na presente ação (edital de ID. f7360df) mas se manteve inerte. Manteve-se inerte também quando a exequente solicitou a penhora no rosto dos autos da ação trabalhista movida pelo referido sócio, só se manifestando contrariamente quando os valores estavam prestes a serem transferidos para estes autos. O exequente afirma que o Sr. Leonardo concordou de livre e espontânea vontade entrar no quadro societário da empresa, após acreditar nas promessas de ser recompensado com bonificação/lucro. Teria utilizado imóvel que era de sua família como estabelecimento da empresa, assinado licitação, e tinha poderes de gestão. Segundo o autor, está evidente o seu "animus societatis". Ante o exposto, e diante da fragilidade dos argumentos trazidos pelo executado, indefiro o sobrestamento da execução enquanto não houver decisão do juízo cível reconhecendo sua ilegitimidade. Com relação ao desbloqueio dos valores afetados pela pesquisa SISBAJUD, o executado sequer tentou fazer prova de sua impenhorabilidade, motivo pelo qual também fica indeferido o pedido. Libere-se ao reclamante conforme determinado em ID. c22e039. Dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEONARDO VINICIUS MORENO - PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME

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Evelin Lais De Oliveira Caldas x Agnaldo Aparecido Goncalves Valerio e outros

ID: 328774984

Tribunal: TRT2 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000765-88.2022.5.02.0005

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS

Polo Passivo:

AGNALDO APARECIDO GONCALVES VALERIO ALAN SON CHUNG BONNA PLUS COMERCIO DE ARMARINHOS E BIJOUTERIAS LTDA GLOBAL ECO LUX LTDA LEONARDO VINICIUS MORENO MARTHA MARIA DO SOCORRO PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME RODRIGO JOSE DE SOUZA SUN HO CHUNG

Notificação

Advogados:

JULIA SOUSA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NARA BRITO BARRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-88.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS RECLA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000765-88.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS RECLAMADO: PORTAL LUX FRANCHISING COMERCIAL ELETRICA E INSTALACOES LTDA - ME E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e5da21 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. O executado LEONARDO VINICIUS MORENO vem aos autos em ID. 1730436 para solicitar a suspensão dos atos executórios e restituição dos valores bloqueados. Fundamenta a ilegitimidade passiva no fato de que sua inclusão no quadro societário da Reclamada se deu de forma simulada e fraudulenta, conforme pedido formulado na ação anulatória em trâmite perante a Vara Cível de Itanhaém/SP, processo 1004072-20.2025.8.26.0266. O exequente foi intimado a se manifestar, e assim o fez em ID. 49c5c4f, se posicionando contrário ao requerido pelo executado. Argumenta que o sócio foi citado na presente ação (edital de ID. f7360df) mas se manteve inerte. Manteve-se inerte também quando a exequente solicitou a penhora no rosto dos autos da ação trabalhista movida pelo referido sócio, só se manifestando contrariamente quando os valores estavam prestes a serem transferidos para estes autos. O exequente afirma que o Sr. Leonardo concordou de livre e espontânea vontade entrar no quadro societário da empresa, após acreditar nas promessas de ser recompensado com bonificação/lucro. Teria utilizado imóvel que era de sua família como estabelecimento da empresa, assinado licitação, e tinha poderes de gestão. Segundo o autor, está evidente o seu "animus societatis". Ante o exposto, e diante da fragilidade dos argumentos trazidos pelo executado, indefiro o sobrestamento da execução enquanto não houver decisão do juízo cível reconhecendo sua ilegitimidade. Com relação ao desbloqueio dos valores afetados pela pesquisa SISBAJUD, o executado sequer tentou fazer prova de sua impenhorabilidade, motivo pelo qual também fica indeferido o pedido. Libere-se ao reclamante conforme determinado em ID. c22e039. Dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EVELIN LAIS DE OLIVEIRA CALDAS

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Vanderlei Monteiro Ivo x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 329727197

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001162-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MONTEIRO IVO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Entrados

Advogados:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILTON PERSIKE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001162-20.2025.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Vanderlei Monteiro Ivo x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A e outros

ID: 333671370

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001162-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI MONTEIRO IVO

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Distribuídos

Advogados:

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILTON PERSIKE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001162-20.2025.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco Rivas Martinez x Jackson Alves Camargo

ID: 332638416

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC da Comarca de Itanhaém Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000208-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RIVAS MARTINEZ

Polo Passivo:

JACKSON ALVES CAMARGO

Outros

Processo 4000208-20.2025.8.26.0266 distribuido para CEJUSC da Comarca de Itanhaém na data de 12/06/2025.

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Processo nº 0009390-11.2021.8.26.0405

ID: 313014771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0009390-11.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. K. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR VECCHI CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009390-11.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1004072-06.2016.8.26.0405) (processo principal 1004072-06.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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Processo nº 1000871-20.2025.8.26.0266

ID: 312843848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000871-20.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

T. A. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000871-20.2025.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.A.S.P. - Manifestem-se as partes em 15 dias sobre o laudo social de fls. 91/94. - ADV: RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ (OAB 270730…

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R. De C. A. F. x H. A. M. L.

ID: 333437141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004605-62.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. A. F.

Polo Passivo:

H. A. M. L.

Intimação

Advogados:

IGOR MACÊDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004605-62.2024.8.26.0320 (apensado ao processo 1004072-86.2024.8.26.0320) (processo principal 1004072-86.2024.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos -…

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