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"1004072-43.2022.4.01.3600" - Resultados da Busca – Página 1 de 48

Processo nº 1004072-43.2022.4.01.3600

ID: 262883295

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1004072-43.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO REZENDE JORDAO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RENATO CARDOSO PAIAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SANDRA CAETANO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO VIEIRA FAGUNDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON RODRIGUES DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1004072-43.2022.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no ar…

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Processo nº 1004072-43.2022.4.01.3600

ID: 262883315

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1004072-43.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO DE ALMEIDA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RENATO CARDOSO PAIAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SANDRA CAETANO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO VIEIRA FAGUNDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON RODRIGUES DE ANDRADE

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3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1004072-43.2022.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no ar…

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Processo nº 1004072-43.2022.4.01.3600

ID: 262883341

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1004072-43.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRENOVA IMOBILIARIA E NEGOCIOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RENATO CARDOSO PAIAO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ATHAYDE RIBEIRO FRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

SANDRA CAETANO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ FRANCISCO CAETANO LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAO VIEIRA FAGUNDES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WELLINGTON RODRIGUES DE ANDRADE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

3a VARA FEDERAL DE MATO GROSSO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA 1004072-43.2022.4.01.3600 Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 n. 10126799, de 28 de abril de 2020, ou ainda, baseado no ar…

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Processo nº 1009559-56.2024.4.01.0000

ID: 275903795

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009559-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARISA BORGES DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELENILZA BORGES DE REZENDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELENILZA BORGES DE REZENDE, SELES PEREIRA NETO, ARI LUIS SEHN, LAURO SEHN, RONALDO REZENDE JORDAO, MARISA BORGES DE REZENDE, VANILZA BORGES DE REZENDE, NILZA BORGES DE REZENDE, ORESTINO BORGE DE REZENDE, EDITE TERESINHA SEHN, NATANAEL PEREIRA ARTIAGA e ERSIVAL PEREIRA ARTIAGA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1009559-56.2024.4.01.0000

ID: 275903799

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009559-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARISA BORGES DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELENILZA BORGES DE REZENDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELENILZA BORGES DE REZENDE, SELES PEREIRA NETO, ARI LUIS SEHN, LAURO SEHN, RONALDO REZENDE JORDAO, MARISA BORGES DE REZENDE, VANILZA BORGES DE REZENDE, NILZA BORGES DE REZENDE, ORESTINO BORGE DE REZENDE, EDITE TERESINHA SEHN, NATANAEL PEREIRA ARTIAGA e ERSIVAL PEREIRA ARTIAGA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1009559-56.2024.4.01.0000

ID: 275903803

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009559-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARISA BORGES DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELENILZA BORGES DE REZENDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELENILZA BORGES DE REZENDE, SELES PEREIRA NETO, ARI LUIS SEHN, LAURO SEHN, RONALDO REZENDE JORDAO, MARISA BORGES DE REZENDE, VANILZA BORGES DE REZENDE, NILZA BORGES DE REZENDE, ORESTINO BORGE DE REZENDE, EDITE TERESINHA SEHN, NATANAEL PEREIRA ARTIAGA e ERSIVAL PEREIRA ARTIAGA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1009559-56.2024.4.01.0000

ID: 275903807

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009559-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARISA BORGES DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELENILZA BORGES DE REZENDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELENILZA BORGES DE REZENDE, SELES PEREIRA NETO, ARI LUIS SEHN, LAURO SEHN, RONALDO REZENDE JORDAO, MARISA BORGES DE REZENDE, VANILZA BORGES DE REZENDE, NILZA BORGES DE REZENDE, ORESTINO BORGE DE REZENDE, EDITE TERESINHA SEHN, NATANAEL PEREIRA ARTIAGA e ERSIVAL PEREIRA ARTIAGA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1009559-56.2024.4.01.0000

ID: 275903809

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009559-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARISA BORGES DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELENILZA BORGES DE REZENDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELENILZA BORGES DE REZENDE, SELES PEREIRA NETO, ARI LUIS SEHN, LAURO SEHN, RONALDO REZENDE JORDAO, MARISA BORGES DE REZENDE, VANILZA BORGES DE REZENDE, NILZA BORGES DE REZENDE, ORESTINO BORGE DE REZENDE, EDITE TERESINHA SEHN, NATANAEL PEREIRA ARTIAGA e ERSIVAL PEREIRA ARTIAGA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1009559-56.2024.4.01.0000

ID: 275903813

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009559-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARISA BORGES DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELENILZA BORGES DE REZENDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELENILZA BORGES DE REZENDE, SELES PEREIRA NETO, ARI LUIS SEHN, LAURO SEHN, RONALDO REZENDE JORDAO, MARISA BORGES DE REZENDE, VANILZA BORGES DE REZENDE, NILZA BORGES DE REZENDE, ORESTINO BORGE DE REZENDE, EDITE TERESINHA SEHN, NATANAEL PEREIRA ARTIAGA e ERSIVAL PEREIRA ARTIAGA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1009559-56.2024.4.01.0000

ID: 275903815

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1009559-56.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARISA BORGES DE REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1009559-56.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004072-43.2022.4.01.3600 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ELENILZA BORGES DE REZENDE e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES - GO20620-A POLO PASSIVO:Ministério Público Federal (Procuradoria) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ELENILZA BORGES DE REZENDE, SELES PEREIRA NETO, ARI LUIS SEHN, LAURO SEHN, RONALDO REZENDE JORDAO, MARISA BORGES DE REZENDE, VANILZA BORGES DE REZENDE, NILZA BORGES DE REZENDE, ORESTINO BORGE DE REZENDE, EDITE TERESINHA SEHN, NATANAEL PEREIRA ARTIAGA e ERSIVAL PEREIRA ARTIAGA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: Ministério Público Federal (Procuradoria) OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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