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Banco Santander (Brasil) S/A x Gustavo Da Silva

ID: 304195084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004074-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

GUSTAVO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TASSIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004074-78.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Gustavo da Silva - É o que basta para a procedência Ante o exposto, JULGO PROCEDE… Processo 1004074-78.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Gustavo da Silva - É o que basta para a procedência Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR o polo passivo ao pagamento de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), com correção monetária e juros de mora pela Taxa Selic, a contar do desembolso, nos termos do artigo 406 do Código Civil. Por força da sucumbência (artigos 82, parágrafo 2º, e 85, caput, do Código de Processo Civil), condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação, nunca inferior a R$ 500,00. Os valores devidos a título de honorários deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA a contar dessa data até o trânsito em julgado, quando passará a incidir a Taxa Selic, a compreender juros e correção monetária, nos termos do artigo 406 do Código Civil, sem capitalização. Se interposto recurso de apelação, intime-se a parte recorrida a apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, conforme determina o artigo 1.010, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Eventual cumprimento de sentença deve ser apresentado eletronicamente, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil e do artigo 1.286, parágrafo 2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e autuado em apartado. Deverá ser proposto um único incidente de cumprimento de sentença, abarcando o débito principal e os honorários advocatícios, sendo que em relação ao último será observado o artigo 82, º 3º, do Código de Processo Civil, ficando o advogado exequente dispensado do recolher a taxa judiciária em relação à execução da sucumbência, benefício que não abarca as demais despesas processuais como intimação e busca de bens. Transitada em julgada, arquivem-se os autos. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), TASSIO DA SILVA (OAB 427310/SP)

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D. A. De M. x B. Do B. S. A.

ID: 314696288

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014841-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DE M.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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RENATA ZANIATTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1014841-78.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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D. A. De M. x B. Do B. S. A.

ID: 310526152

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014841-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. A. DE M.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Entrados

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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RENATA ZANIATTO CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1014841-78.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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F. L. V. x J. A. Da S.

ID: 303451612

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007275-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. L. V.

Polo Passivo:

J. A. DA S.

Entrados

Advogados:

TARIN CRISTINA LLAVES ANDRADE

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CORA HAYDÉE KINOCH ROMA

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ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1007275-78.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Lucas Crespilho Tunes De Mello

ID: 290955811

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005238-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

LUCAS CRESPILHO TUNES DE MELLO

Entrados

Advogados:

DEBORA LUBKE CARNEIRO

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ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

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PAULO ROBERTO VIGNA

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PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1005238-78.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001779-89.2019.8.26.0077

ID: 316778796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001779-89.2019.8.26.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Y. G. N. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID RICCI FABRI SALTO

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DANIEL MOREIRA LOPES

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Processo 0001779-89.2019.8.26.0077 (apensado ao processo 1004074-24.2015.8.26.0077) (processo principal 1004074-24.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.G.N.O. - C.B.M.L. - Intime…

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F. L. V. x C. E. L. V. e outros

ID: 307920678

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007275-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. L. V.

Polo Passivo:

C. E. L. V. I. L. V. J. A. DA S.

Distribuídos

Advogados:

TARIN CRISTINA LLAVES ANDRADE

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TARIN CRISTINA LLAVES ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TARIN CRISTINA LLAVES ANDRADE

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CORA HAYDÉE KINOCH ROMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXSANDRA MANOEL GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1007275-78.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Allianz Seguros S/A x Pedro Ivo Esteves Martins

ID: 323265865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009941-05.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANZ SEGUROS S/A

Polo Passivo:

PEDRO IVO ESTEVES MARTINS

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO ESTEVES MARTINS JUNIOR

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DÉBORA DE SOUSA

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Processo 0009941-05.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1004074-48.2020.8.26.0562) (processo principal 1004074-48.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Allianz …

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Amil Assistência Médica Internacional S/A e outros x Arany Tunes De Souza Mello e outros

ID: 296601628

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005238-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S/A

Polo Passivo:

ARANY TUNES DE SOUZA MELLO GIOVANA CRESPILHO TUNES DE MELLO JULIA CRESPILHO TUNES DE MELLO LUCAS CRESPILHO TUNES DE MELLO MATHEUS CRESPILHO TUNES DE MELO SIMONE APARECIDA ZANATTO CRESPILHO

Distribuídos

Advogados:

DEBORA LUBKE CARNEIRO

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DEBORA LUBKE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA LUBKE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA LUBKE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA LUBKE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA LUBKE CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005238-78.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1010961-78.2024.8.26.0248

ID: 308772921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010961-78.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLI DA LUZ SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAVALCANTE SBIZERA DASSISTI

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Processo 1010961-78.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marli da Luz Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA…

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