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Estado De São Paulo x Rosangela Emilia Viana

ID: 295350377

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002138-65.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSANGELA EMILIA VIANA

Distribuídos

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

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ANDRE YAGUE DI CREDDO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1002138-65.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECUR…

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Prefeitura Do Municipio De Taboão Da Serra x Sandra Fidelis Leite Dalbosco

ID: 309363734

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002526-65.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TABOãO DA SERRA

Polo Passivo:

SANDRA FIDELIS LEITE DALBOSCO

Distribuídos

Advogados:

ALICIANA ANJOS DOS SANTOS

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MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1002526-65.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Processo nº 4000699-65.2025.8.26.0609

ID: 310977236

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000699-65.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO RHEMA EDUCACAO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GRASIELA MACIAS NOGUEIRA

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Processo 4000699-65.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 26/06/2025.

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Barbara Sasso x Hurb Technologies S.A.

ID: 326215013

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000893-65.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA SASSO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Outros

Advogados:

EDISON BATISTA DE SOUZA JUNIOR

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Processo 4000893-65.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 14/07/2025.

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Daniel Cassarotti Rodrigues e outros x Banco Bradesco S.A.

ID: 332754231

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000796-65.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL CASSAROTTI RODRIGUES MARTA CASSAROTTI RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

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Processo 4000796-65.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 03/07/2025.

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Osmarina Goncalves De Souza Squara x Alcides Pereira Da Silva Jr

ID: 335379772

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000990-65.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

OSMARINA GONCALVES DE SOUZA SQUARA

Polo Passivo:

ALCIDES PEREIRA DA SILVA JR

Outros

Advogados:

EDINALDO ANTONIO DOS SANTOS

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Processo 4000990-65.2025.8.26.0609 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra na data de 24/07/2025.

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Odair Ângelo Agostin x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304573828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011176-41.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR ÂNGELO AGOSTIN

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DIEGO SCARIOT

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0011176-41.2024.8.26.0161 (apensado ao processo 1004078-22.2023.8.26.0161) (processo principal 1004078-22.2023.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1004078-65.2025.8.26.0609

ID: 314387302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004078-65.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES CARLOS ALBERTO RODRIGUES CELSO RODRIGUES GLORIA DOS SANTOS CRUZ HUMBERTO SANTOS DO ESPíRITO SANTO NEUSA APARECIDA RODRIGUES SIMONE CARMONA SERRANO RODRIGUES VERA LUCIA BRUNI RODRIGUES VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO

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Processo 1004078-65.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Neusa Aparecida Rodrigues - - Vera Lucia Rodrigues dos Santos - - Humberto Santos do Espírito Santo - - Ca… Processo 1004078-65.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Neusa Aparecida Rodrigues - - Vera Lucia Rodrigues dos Santos - - Humberto Santos do Espírito Santo - - Carlos Alberto Rodrigues - - Vera Lucia Bruni Rodrigues - - Alexandre Rodrigues - - Simone Carmona Serrano Rodrigues - - Celso Rodrigues - - Gloria dos Santos Cruz e outro - Vistos. Tramitação prioritária. Somente será deferido os benefícios da tramitação prioritária do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/03, após os autores juntarem os documentos que comprovem a prioridade. 1) Apresentem os autores os documentos necessários à propositura da ação, consistente em documento com foto e comprovante de residência atualizado de cada um (artigo 321, parágrafo único, do CPC). 2) Providencie a parte autora a regularização da sua representação processual, diante as procurações estarem apócrifas, sob pena de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do CPC), com extinção do processo sem resolução do mérito. 3) Por envolver interesse de pessoa falecida, há diretrizes a serem seguidas para a correta formação da relação jurídico-processual. Inicialmente, é necessário saber se há processo de inventário em trâmite. Em caso positivo, e ainda não tenha ocorrido a respectiva conclusão, com a partilha de bens, a legitimidade é do Espólio, o qual deverá ser representado pelo inventariante. Nessa hipótese, aliás, caso o inventariante seja dativo, devem ser intimados todos os sucessores do falecido, nos termos do art. 75, § 1.º, do CPC, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Por fim, caso já se tenha encerrado o processo de inventário e partilha de bens, a legitimidade passa a ser dos sucessores, limitada eventual responsabilidade à força da herança. Estabelecidas essas premissas, deve a parte autora esclarecer e indicar, comprovando documentalmente se possível, quem deve figurar no polo ativo da demanda uma vez que não há nos autos quem é o inventariante do espólio de Palmira de Camargo Rodrigues. 4) Emenda da Inicial. A parte autora não atribuiu ainda o valor à causa de forma correta. Vejamos: Valor da causa na adjudicação compulsóriadeve corresponder ao do contrato devidamente atualizado, conforme artigo 292, inciso II, do CPC. A parte autora deverá juntar aos autos planilha ou Termo de Avaliação do Imóvel para determinar o valor de mercado do imóvel com o valor do contrato devidamente atualizado, devendo a parte atribuir o valor da causa a importância correspondente ao valor do imóvel atualizado, recolhendo eventuais custas remanescentes, sob pena de indeferimento da petição inicial. 5) Junte o documento hábil (matrícula atualizada do imóvel) que comprove quem é o proprietário ou possuidor do bem objeto da demanda, tendo, portanto, legitimidade para figurar no polo passivo. Prazo: 15 (quinze) dias úteis. Após o cumprimento integral desta decisão, tornem os autos conclusos na fila "conclusos urgente". Sem manifestação ou esta sendo equivocada, enviem os autos conclusos para cancelamento da distribuição e extinção do processo sem resolução do mérito. Int. - ADV: VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO (OAB 74336/SP), VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO (OAB 74336/SP), VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO (OAB 74336/SP), VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO (OAB 74336/SP), VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO (OAB 74336/SP), VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO (OAB 74336/SP), VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO (OAB 74336/SP), VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO (OAB 74336/SP), VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO (OAB 74336/SP), VERA LUCIA CASTILHO AUTRAN RIBEIRO (OAB 74336/SP)

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Processo nº 1002429-65.2025.8.26.0609

ID: 290721607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1002429-65.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. B. D. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO NEVES ALTEIA

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Processo 1002429-65.2025.8.26.0609 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B.D. - Vistos. Fls. 65: defiro, providenciando a Serventia o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.…

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Processo nº 1005339-65.2025.8.26.0609

ID: 296743935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005339-65.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

IGOR APARECIDO DE CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILA LUIZA GOULART DEFENDI

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Processo 1005339-65.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Igor Aparecido de Campos - Vistos. Por primeiro, esclareça o Autor o motivo da propositura da pr…

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