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Processo nº 1004080-37.2014.8.26.0248

ID: 316463412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-37.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Z. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TORRES BANDEIRA

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FABIO ALEXANDRE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-37.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Z.A.S. - Fica a parte autora intimada a proceder ao recolhimento da taxa de postagem (R…

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Processo nº 1004080-37.2014.8.26.0248

ID: 314174441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004080-37.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Z. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM TORRES BANDEIRA

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FABIO ALEXANDRE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004080-37.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Z.A.S. - Para analisar esse acervo adicional, o perito requereu honorários complementar… Processo 1004080-37.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Z.A.S. - Para analisar esse acervo adicional, o perito requereu honorários complementares de mais de oitenta e oito mil reais; entretanto, ambas as partes deixaram de integralizar o saldo relativo à etapa inicial da perícia e não adiantaram a quantia suplementar. O réu, ademais, encontra-se revel por ausência de advogado constituído. Sem a perícia complementar, persiste indefinição probatória substancial, pois a escolha de um ou outro cenário pode influenciar de forma decisiva o deslinde da causa e a correta distribuição do ônus da prova. À luz do artigo 370 do Código de Processo Civil, incumbe ao juízo assegurar a produção dos meios de prova necessários; já os artigos 95, § 3º, e 82, § 2º, permitem disciplinar o adiantamento dos honorários de perito segundo critérios de equidade. Considero, portanto, imprescindível a conclusão da perícia com exame dos novos documentos. O valor pleiteado pelo expert mostra-se, respeitosamente, um pouco elevado se constatada a complexidade residual da tarefa, que consistirá basicamente na conferência de lançamentos bancários, cruzamento com livros contábeis e elaboração de quadro comparativo. Em atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, fixo os honorários complementares em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sem prejuízo de, no momento oportuno, o perito individualizar em execução autônoma eventual saldo que demonstre ser efetivamente devido. Mantém-se o rateio originário: vinte mil reais caberão aos autores e vinte mil reais ao réu. Intimem-se os autores, na pessoa de seu patrono, para efetuar o depósito em dez dias. Intime-se o réu pessoalmente, por carta com AR, para que deposite idêntica quantia no mesmo prazo. A advertência que se faz é a de que a omissão implicará na preclusão, agora definitiva, quanto à crítica da prova pericial, facultando ao juízo valorar o conjunto probatório já produzido, inclusive os cenários descritos no laudo parcial. Caso somente uma das partes efetue o depósito, o perito iniciará os trabalhos com a quantia disponível, assegurado à parte adiantante o direito de reembolso no final da demanda, atualizado e acrescido de juros legais, se assim determinar a sentença. Persistindo inadimplência de ambas, a prova será declarada preclusa e o feito seguirá para julgamento com base nas provas existentes, ficando as partes sujeitas aos efeitos de eventual insuficiência probatória na forma da legislação processual. Fica o Sr. perito intimado a manifestar-se, em cinco dias, sobre a aceitação do valor ora fixado e sobre a viabilidade de concluir o laudo em sessenta dias a contar do efetivo depósito. Em tempo, fica revogada a produção de prova oral antes deferida, posto que absolutamente desnecessária para o deslinde do caso. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), WILLIAM TORRES BANDEIRA (OAB 265734/SP), FABIO ALEXANDRE MORAES (OAB 273511/SP)

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Processo nº 0003816-37.2014.8.26.0248

ID: 297756310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003816-37.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUTIDA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA EPP

Intimação

Advogados:

NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST

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Processo 0003816-37.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Tutida Construcao e Manutencao Ltda Epp - Cite-se. Caso ocorra o pagamento do débito, fixo os honorár…

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Processo nº 0003816-37.2014.8.26.0248

ID: 297756312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003816-37.2014.8.26.0248

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TUTIDA CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA EPP

Intimação

Advogados:

NILBE LARA DE OLIVEIRA AMBRUST

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003816-37.2014.8.26.0248 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Tutida Construcao e Manutencao Ltda Epp - Cite-se. Caso ocorra o pagamento do débito, fixo os honorár…

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Processo nº 0005947-71.2022.8.26.0161

ID: 304573839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005947-71.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH CONSTANTINO FERNANDES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES

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Processo 0005947-71.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1004080-07.2014.8.26.0161) (processo principal 1004080-07.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisabeth C…

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M. De O. M. B. x K. G. M. B.

ID: 307811724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001811-11.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. M. B.

Polo Passivo:

K. G. M. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO BASILONE PAIVA TEIXEIRA FERREIRA

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CLAUDIO MARCELO CÂMARA

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ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 0001811-11.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1004080-40.2021.8.26.0006) (processo principal 1004080-40.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.O.M.B. - K.G.M.B. - Vistos…

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Processo nº 0001771-71.2025.8.26.0637

ID: 319862083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-71.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 0001771-71.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004080-82.2024.8.26.0637) (processo principal 1004080-82.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - Certif…

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Processo nº 0004280-73.2024.8.26.0066

ID: 297689882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004280-73.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALDI MARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL

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Processo 0004280-73.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1004080-49.2024.8.26.0066) (processo principal 1004080-49.2024.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO …

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P. A. x P. M. De L.

ID: 336856177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000858-64.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. A.

Polo Passivo:

P. M. DE L.

Intimação

Advogados:

RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO

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LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS CORREA LEITE MARTINS

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BRUNO LOCATELLI BAIO

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AMOS AMARO FERREIRA

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Processo 0000858-64.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004080-67.2018.8.26.0322) (processo principal 1004080-67.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Juízo Ex Officio e outros x Marcos Da Costa

ID: 324294518

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004080-38.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

MARCOS DA COSTA

Entrados

Advogados:

ADRIANA PEREIRA MAGALHÃES TOZAKI

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REINALDO RODRIGUES DA ROCHA

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004080-38.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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