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Processo nº 1006833-87.2025.4.01.3100

ID: 312709873

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006833-87.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. A. DE A. FREIRES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUBEN BEMERGUY

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara PROCESSO: 1006833-87.2025.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: C. A. DE A. FREIRES LTDA EMBARGADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1 - Receb…

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Processo nº 1004080-65.2022.4.01.3100

ID: 337264183

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004080-65.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN VALADARES CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SHIRLEYNE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004080-65.2022.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILVAN VALADARES CARDOSO Advogados do… PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004080-65.2022.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILVAN VALADARES CARDOSO Advogados do(a) EXEQUENTE: BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA - BA37067, CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM - DF55257, SHIRLEYNE FERREIRA DOS SANTOS - SE13684 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para ciência de que a Requisição de Pagamento foi migrada para a base de dados do TRF1. Saliente-se que o arquivamento não gera qualquer repercussão no que diz respeito ao pagamento da RPV/Precatório ou na apreciação de eventuais requerimentos direcionados ao Juízo. A liberação da RPV ocorrerá em até 60 dias, a contar da data de migração, e poderá ser acompanhada pelas partes interessadas, conforme orientações fornecidas pelo Tribunal. O levantamento dos valores independerá da apresentação do ofício depósito. Instruções para o saque da requisição de pagamento: 1. Identifique a instituição bancária em que foi realizado o depósito. Para tanto, acesse o site por meio do link a seguir e informe o número do CPF do titular do crédito e selecione a opção pesquisar (outras opções de consulta também estarão disponíveis no site, como número do processo originário, OAB do advogado, etc): https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/cpfCnpjParte.php?secao=TRF1. 2. Clique no número da requisição (coluna “número do Processo no TRF1”). A consulta irá abrir o andamento da requisição na aba Processo. 3. Selecione a aba MOVIMENTAÇÃO. A última movimentação (depósito) deverá indicar, em seu complemento, a instituição bancária em que o saque deverá ser realizado. Caso o prazo de 60 dias tenha ultrapassado e ainda não conste tal movimentação/informação no processo, contate o atendimento da unidade judiciária para obter orientações ou esclarecimentos. Atenção: Se houver mais de uma requisição expedida, consulte cada uma delas, individualmente, repetindo os passos acima. 4. Compareça ao banco indicado, nos dias e horários de expediente bancário, portando os documentos originais de identificação: RG e CPF. Observações: O levantamento dos valores poderá ser realizado pelo credor/titular da requisição, independentemente de possuir consigo outros documentos do processo (como cópia da requisição de pagamento). Para advogados ou procuradores, é necessário levar cópia da Procuração (documentos extraídos do PJE, com autenticação do sistema pelo QRCODE). Em algumas localidades, a instituição bancária também poderá solicitar ao advogado certidão de atuação/militância ou certidão de objeto e pé. A certidão de objeto e pé poderá ser obtida de forma automática no PJE. Para tanto, basta peticionar no processo utilizando o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé". Se for necessário obter outro tipo de certidão, consulte o atendimento da unidade judiciária para se informar dos procedimentos específicos. Macapá, data da assinatura eletrônica. Servidor(a) da Seção de Cumprimento de Atos Judiciais 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível - SJAP

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Processo nº 1005826-65.2022.4.01.3100

ID: 295744332

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1005826-65.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. RAPOSO ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BICCA DE SOUZA

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CARLOS JOSE CORREA DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005826-65.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005826-65.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 0005947-71.2022.8.26.0161

ID: 304573839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005947-71.2022.8.26.0161

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH CONSTANTINO FERNANDES MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005947-71.2022.8.26.0161 (apensado ao processo 1004080-07.2014.8.26.0161) (processo principal 1004080-07.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Elisabeth C…

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M. De O. M. B. x K. G. M. B.

ID: 307811724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001811-11.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE O. M. B.

Polo Passivo:

K. G. M. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO BASILONE PAIVA TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MARCELO CÂMARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE LOURDES GIUSTI DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001811-11.2022.8.26.0006 (apensado ao processo 1004080-40.2021.8.26.0006) (processo principal 1004080-40.2021.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.O.M.B. - K.G.M.B. - Vistos…

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Processo nº 0001771-71.2025.8.26.0637

ID: 319862083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001771-71.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001771-71.2025.8.26.0637 (apensado ao processo 1004080-82.2024.8.26.0637) (processo principal 1004080-82.2024.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - Certif…

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Processo nº 0004280-73.2024.8.26.0066

ID: 297689882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0004280-73.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALDI MARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO LACERDA BRAITT ESQUIVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004280-73.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1004080-49.2024.8.26.0066) (processo principal 1004080-49.2024.8.26.0066) - Cumprimento Provisório de Decisão - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO …

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P. A. x P. M. De L.

ID: 336856177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000858-64.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

P. A.

Polo Passivo:

P. M. DE L.

Intimação

Advogados:

RILDO HENRIQUE PEREIRA MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS RAFAEL LEAL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS CORREA LEITE MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO LOCATELLI BAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMOS AMARO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000858-64.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004080-67.2018.8.26.0322) (processo principal 1004080-67.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Juízo Ex Officio e outros x Marcos Da Costa

ID: 324294518

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004080-38.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

MARCOS DA COSTA

Entrados

Advogados:

ADRIANA PEREIRA MAGALHÃES TOZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004080-38.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juízo Ex Officio e outros x Marcos Da Costa

ID: 325533525

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004080-38.2024.8.26.0587

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO SEBASTIãO

Polo Passivo:

MARCOS DA COSTA

Entrados

Advogados:

ADRIANA PEREIRA MAGALHÃES TOZAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINALDO RODRIGUES DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004080-38.2024.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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