Resultados para "1004082-86.2023.8.26.0152" – Página 1 de 47

Hiromi Kurata e outros x Banco Santander Brasil S/A

ID: 332980382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004082-86.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

HIROMI KURATA RTOPLAST EMBALAGENS TECNICAS LTDA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA LUCHESI

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARLON MARTINS LOPES

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Processo 1004082-86.2023.8.26.0152 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Rtoplast Embalagens Tecnicas Ltda - - Hiromi Kurata - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - CIÊNCIA às partes acerca do V. …

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Rtoplast Embalagens Tecnicas Ltda. x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 301991204

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004082-86.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RTOPLAST EMBALAGENS TECNICAS LTDA.

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARLON MARTINS LOPES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-86.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004082-86.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: Rtoplast Embalagens Tecnicas Ltda. e outro - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DOS DEVEDORES. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA É NULA POR SE CONFIGURAR “EXTRA PETITA”. CONFIGURAÇÃO. JUÍZO DE ORIGEM QUE SUSCITOU QUESTÕES NÃO LEVANTADAS E DEIXOU DE APRECIAR AS MATÉRIAS DE DEFESA CONSTANTES DA PETIÇÃO INICIAL. MALFERIÇÃO AO PRINCÍPIO DA DEMANDA, DA ADSTRIÇÃO OU DO DISPOSITIVO (ART. 492, CPC). ADEQUAÇÃO DO JULGAMENTO AOS LIMITES DA LIDE, À LUZ DA TEORIA DA CAUSA MADURA QUE SE IMPÕE (ARTIGO 1.013, § 3º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL. SÚMULA Nº 14 DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. PRESSUPOSTOS BÁSICOS DE VALIDADE DO PROCESSO PRESENTES. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO EVIDENCIADO. PLANILHAS APRESENTADAS PELO CREDOR QUE REPRESENTAM OS EXATOS TERMOS CONTRATUAIS DAS 2 (DUAS) CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO, SENDO QUE, NOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO CREDOR, NÃO HOUVE DUPLICIDADE DA COBRANÇA DE JUROS DE 1,89%, MAS APENAS APLICAÇÃO DOS CONSECTÁRIOS DA MORA NO TOCANTE ÀS PARCELAS VENCIDAS. AMORTIZAÇÕES, POR SUA VEZ, QUE NÃO FIZERAM INCIDIR JUROS MORATÓRIOS PORQUE O PAGAMENTO FOI EFETIVAMENTE REALIZADO. PARCELAS VINCENDAS, POR SEU TURNO, QUE NÃO CONTARAM COMO OS ACRÉSCIMOS DA MORA, ESTANDO CORRETO O CÁLCULO DO CREDOR. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marlon Martins Lopes (OAB: 288360/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - 3º andar

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Processo nº 0006728-86.2023.8.26.0152

ID: 330359986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006728-86.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MARTINS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMANDA BORNACINA DE CASTRO

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Processo 0006728-86.2023.8.26.0152 (processo principal 1006022-86.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Martins Fernandes - Fica o(a) advogado(a) d…

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M. S. Dos S. x R. A. Dos S.

ID: 297906171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002975-87.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. S. DOS S.

Polo Passivo:

R. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA CAEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS TORRES DE OLIVEIRA AMORIM GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002975-87.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1011648-86.2023.8.26.0152) (processo principal 1011648-86.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.S.S. - R.A.S. - …

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Espolio De Renan Nunes Jardim e outros x Jovina Muniz De Souza

ID: 324129666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003992-61.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE RENAN NUNES JARDIM ESPóLIO DE VICENTINA JARDIM

Polo Passivo:

JOVINA MUNIZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARILEY ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO SCASSIOTTI PÁDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003992-61.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1014461-86.2023.8.26.0152) (processo principal 1014461-86.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de…

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Fabio Coutinho De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 295682442

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009611-86.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO COUTINHO DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1009611-86.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. S. Dos S. x R. A. Dos S.

ID: 314622433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0002975-87.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. S. DOS S.

Polo Passivo:

R. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA CAEIRO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS TORRES DE OLIVEIRA AMORIM GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002975-87.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1011648-86.2023.8.26.0152) (processo principal 1011648-86.2023.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - M.S.S. - R.A.S. - …

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Espolio De Renan Nunes Jardim e outros x Jovina Muniz De Souza

ID: 292714960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003992-61.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE RENAN NUNES JARDIM ESPóLIO DE VICENTINA JARDIM

Polo Passivo:

JOVINA MUNIZ DE SOUZA

Intimação

Advogados:

MARILEY ALMEIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO SCASSIOTTI PÁDUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003992-61.2024.8.26.0152 (apensado ao processo 1014461-86.2023.8.26.0152) (processo principal 1014461-86.2023.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de…

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Family Works Terceirização De Mão De Obra Brasil Eireli x Atual Serviços Especializados S/S Ltda. e outros

ID: 291418073

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006701-86.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FAMILY WORKS TERCEIRIZAçãO DE MãO DE OBRA BRASIL EIRELI

Polo Passivo:

ATUAL SERVIçOS ESPECIALIZADOS S/S LTDA. CONDOMINIO THE POINT OFFICES GRANJA VIANNA

Distribuídos

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE ALESSANDRE PESSOA NASCIMENTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 1006701-86.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Leandro Cirineu De Almeida x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 323137680

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004567-86.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CIRINEU DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ALBERTO PELLEGRINI ARMENIO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004567-86.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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