Resultados para "1004083-68.2025.8.26.0292" – Página 1 de 58

Processo nº 1004083-68.2025.8.26.0292

ID: 310550699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004083-68.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA SILVIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLE COLTRIN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004083-68.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ana Silvia Pereira - Certifico e dou fé que os Ars (Avisos de Recebimento) ora juntados aos au…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004083-68.2025.8.26.0292

ID: 331763125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004083-68.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA SILVIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUELLE COLTRIN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004083-68.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ana Silvia Pereira - M Fls. 60/61: reputo válida a citação de fls. 52, pois recebida por pesso… Processo 1004083-68.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ana Silvia Pereira - M Fls. 60/61: reputo válida a citação de fls. 52, pois recebida por pessoa da família do requerido e em seu endereço residencial, assim se evidenciando que o ato citatório alcançou seu fim. Nesse sentido, temos: AGRAVO DE INSTRUMENTO - IMPUGNAÇÃO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - NULIDADE DE CITAÇÃO - CITAÇÃO POSTAL - Arguição de nulidade de citação realizada pela via postal na fase de conhecimento da ação monitória - Descabimento - Hipótese em que a citação postal com aviso de recebimento, entregue no endereço correto dos executados e recebida por familiar, é válida - Precedentes do STJ - RECURSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2001803-52.2021.8.26.0000; Relator (a): Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Porto Feliz - 1ª Vara; Data do Julgamento: 03/03/2021; Data de Registro: 03/03/2021) LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - DECISÃO QUE RECONHECEU A NULIDADE DA CITAÇÃO DA AGRAVADA REALIZADA PELO CORREIO - INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE - CABIMENTO - MANDADO DE CITAÇÃO ENCAMINHADO PARA O ENDEREÇO DO CONTRATO, SENDO RECEBIDO POR PESSOA COM O MESMO SOBRENOME DA EXECUTADA, O QUE DENOTA PERTENCER A SUA FAMÍLIA - CITAÇÃO VÁLIDA - PRECEDENTES DO STJ E DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO. I - Não se desconhece que a validade de citação postal destinada à pessoa física está condicionada à entrega da correspondência, com aviso de recebimento, diretamente ao citando. Entretanto, há casos em que as peculiares circunstâncias permitem a presunção do pleno conhecimento da carta citatória, nada impedindo a flexibilização da norma; II - No caso, há elementos suficientes que permitem a presunção de que a citanda tomou conhecimento do feito, sendo de rigor a reforma da decisão a fim de reconhecer a validade de citação, determinando o prosseguimento do feito. (TJSP; Agravo de Instrumento 2048884-94.2021.8.26.0000; Relator (a): Paulo Ayrosa; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Atibaia - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2021; Data de Registro: 03/04/2021) Assim, certificado o decurso de prazo, manifeste-se a exequente em termos de penhoras, no prazo de 05 dias. Int. Jacareí, 21 de julho de 2025 - ADV: EMANUELLE COLTRIN PEREIRA (OAB 400906/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002364-68.2025.8.26.0292

ID: 279652042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002364-68.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIVIA DA SILVA AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP) Processo 0002364-68.2025.8.26.0292 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Livia da Silva Amaral - Vistos. 1. Processe-se como cumprime…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. C. Dos S. x A. P. C. De O. F.

ID: 305519653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0040776-04.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. P. C. DE O. F.

Intimação

Advogados:

CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MELLONE ETLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA PRATA BARSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040776-04.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1004083-09.2018.8.26.0100) (processo principal 1004083-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alice Operadora Ltda. x Michelle Miranda De Morais Puschmann

ID: 322575317

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000979-68.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALICE OPERADORA LTDA.

Polo Passivo:

MICHELLE MIRANDA DE MORAIS PUSCHMANN

Entrados

Advogados:

EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIANE CRISTINA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA MARA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1000979-68.2025.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000218-38.2023.8.26.0417

ID: 305874509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000218-38.2023.8.26.0417

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO VERONEZZI CANDIDO SERGIO SOUZA CâNDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUZANA MIRANDA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000218-38.2023.8.26.0417 (apensado ao processo 1004083-91.2019.8.26.0417) (processo principal 1004083-91.2019.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. C. Dos S. x A. P. C. De O. F.

ID: 294016919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0040776-04.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S.

Polo Passivo:

A. P. C. DE O. F.

Intimação

Advogados:

CÉLIO CÁSSIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA MELLONE ETLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUIZA PRATA BARSAM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0040776-04.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1004083-09.2018.8.26.0100) (processo principal 1004083-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Municipio De Ubatuba x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321158555

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004083-90.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE UBATUBA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GIULIANO CARLOS DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004083-90.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0004054-16.2023.8.26.0127

ID: 322374473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004054-16.2023.8.26.0127

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. S. DE J.

Intimação

Advogados:

DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004054-16.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1004083-64.2014.8.26.0127) (processo principal 1004083-64.2014.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005150-68.2025.8.26.0292

ID: 310280628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005150-68.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005150-68.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.C. - Indefere - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 578 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes