Resultados para "1004085-68.2024.8.26.0358" – Página 1 de 49

I. C. P. x B. Do B. S. A.

ID: 323676961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. C. P.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA CRISTINA SILVA LORENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-68.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Cristina Pinheiro - B. - Sentença retro proferida, a seguir transcrita: "Ante o exposto, ACOL… Processo 1004085-68.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Cristina Pinheiro - B. - Sentença retro proferida, a seguir transcrita: "Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Isabel Cristina Pinheiro, COM EFEITOS INFRINGENTES, para corrigir a fundamentação da sentença embargada, esclarecendo que não se trata de "golpe do motoboy", mas de acesso indevido à conta bancária da autora. E JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação condenando o Banco do Brasil S/A para o pagamento de: a) danos materiais no valor de R$ 7.633,88 (sete mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), corrigidos monetariamente desde a data da transação (21/06/2024) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e b) danos morais no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais), considerando o transtorno, a angústia e a vulnerabilidade da autora (pessoa idosa), corrigidos desde esta decisão e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso. Em consequência, deverá a parte requerida arcar com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. A partir da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28/08/2024), a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil). Também condeno a parte requerida a pagar honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Após as cautelas de praxe, arquivem-se.". - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NATHALIA CRISTINA SILVA LORENTE (OAB 460195/SP)

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I. C. P. x B. Do B. S. A.

ID: 331656794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. C. P.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA CRISTINA SILVA LORENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004085-68.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Cristina Pinheiro - B. - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Isabel … Processo 1004085-68.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Cristina Pinheiro - B. - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Isabel Cristina Pinheiro, COM EFEITOS INFRINGENTES, para corrigir a fundamentação da sentença embargada, esclarecendo que não se trata de "golpe do motoboy", mas de acesso indevido à conta bancária da autora. E JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação condenando o Banco do Brasil S/A para o pagamento de: a) danos materiais no valor de R$ 7.633,88 (sete mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), corrigidos monetariamente desde a data da transação (21/06/2024) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; e b) danos morais no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais), considerando o transtorno, a angústia e a vulnerabilidade da autora (pessoa idosa), corrigidos desde esta decisão e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso. Em consequência, deverá a parte requerida arcar com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. A partir da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28/08/2024), a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil). Também condeno a parte requerida a pagar honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro (Prov. CG n. 27/2016) e o cálculo de apuração do preparo recursal (Comunicado CG n.916/2016 Proc. 2015/65007 DJE de 23.06.2016). Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: NATHALIA CRISTINA SILVA LORENTE (OAB 460195/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Daniela Silva Zardini Dourado x Lojas Rpm Móveis Ltda

ID: 317775167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000140-53.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

Polo Passivo:

LOJAS RPM MóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR

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EVERTON THIAGO NEVES

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DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

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Processo 0000140-53.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1003891-68.2024.8.26.0358) (processo principal 1003891-68.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Daniela Silva Zardini Do…

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Processo nº 1005443-68.2024.8.26.0358

ID: 293458470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1005443-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES

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Processo 1005443-68.2024.8.26.0358 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.O. - Manifestem as partes no prazo de 15 dias, sobre os ofícios juntados. - ADV: ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDE…

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Processo nº 1501598-68.2024.8.26.0358

ID: 280687611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501598-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS JEOVANI PAULINO

Intimação

Advogados:

CLODOALDO PUBLIO FERREIRA

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ADV: Clodoaldo Publio Ferreira (OAB 244594/SP) Processo 1501598-68.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MARCOS JEOVANI PAULINO - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão…

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Daniela Silva Zardini Dourado x Lojas Rpm Móveis Ltda

ID: 320462083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado das 2ª, 5ª e 8ª RAJs - Vara Reg Competência Empresarial E De Conflitos Relacionados À Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000140-53.2025.8.26.0359

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

Polo Passivo:

LOJAS RPM MóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVERTON THIAGO NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000140-53.2025.8.26.0359 (apensado ao processo 1003891-68.2024.8.26.0358) (processo principal 1003891-68.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Daniela Silva Zardini Do…

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E. R. A. De S. x C. L. De O.

ID: 319070163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002726-21.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. R. A. DE S.

Polo Passivo:

C. L. DE O.

Intimação

Advogados:

DRA. CRISTIANE AP. PAVANELLO TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002726-21.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1004085-62.2018.8.26.0428) (processo principal 1004085-62.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.R.A. - …

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C. De O. x R. J. Da S.

ID: 320758975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1005443-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. DE O.

Polo Passivo:

R. J. DA S.

Intimação

Advogados:

TAIS MARIANA VANZELLA RODRIGUES LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005443-68.2024.8.26.0358 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.O. - R.J.S. - Manifestem as partes no prazo de 15 dias, sobre os ofícios juntados. - ADV: ROSÂNGELA DE FÁTIMA TEIXEI…

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Thalita Jurka Dos Santos x Ritmo Móveis E Decorações

ID: 311336859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006532-81.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THALITA JURKA DOS SANTOS

Polo Passivo:

RITMO MóVEIS E DECORAçõES

Intimação

Advogados:

SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006532-81.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1004085-23.2025.8.26.0006) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thalita Jurka dos Santos - Rit…

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Banco Do Brasil S A x Thiago Augusto Rochetti Bezerra

ID: 316767785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001979-81.2023.8.26.0457

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S A

Polo Passivo:

THIAGO AUGUSTO ROCHETTI BEZERRA

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS ANIBAL BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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Processo 0001979-81.2023.8.26.0457 (apensado ao processo 1004085-04.2020.8.26.0457) (processo principal 1004085-04.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S …

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