Resultados para "1004085-80.2023.8.26.0236" – Página 1 de 42

L. C. De L. x I. F. S.

ID: 276838891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-80.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

L. C. DE L.

Polo Passivo:

I. F. S.

Intimação

Advogados:

LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS

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CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA

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ALEX SAMPAIO MARTINS

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ADV: Claudio Jorge de Oliveira (OAB 247618/SP), Alex Sampaio Martins (OAB 389820/SP), Luana Caroline Sampaio Martins (OAB 406030/SP) Processo 1004085-80.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Re…

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Luciano Pozato x Claro S/A

ID: 293378789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000604-58.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO POZATO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0000604-58.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004958-80.2023.8.26.0236) (processo principal 1004958-80.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano …

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Luciano Pozato x Claro S/A

ID: 330727764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000604-58.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO POZATO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0000604-58.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004958-80.2023.8.26.0236) (processo principal 1004958-80.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano … Processo 0000604-58.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004958-80.2023.8.26.0236) (processo principal 1004958-80.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Pozato - Claro S/A - Vistos. A executada Claro S/A opôs impugnação alegando excesso de execução. Em síntese, sustentou haver impropriedade nos cálculos apresentados pelo exequente, com base na multa prevista no artigo 526 do Código de Processo Civil, porquanto o débito já se encontrava quitado pelos depósitos efetuados pela executada ainda nos autos principais (1004958-80.2023.8.26.0236 - páginas 403/408 e 424/426). O exequente se manifestou pela rejeição da impugnação (páginas 39/44). É o relatório. Fundamento e Decido. A impugnação não merece acolhimento. Compulsando os autos principais (1004958-80.2023.8.26.0236), verifica-se um 1º depósito efetuado pela executada no valor de R$ 13.523,33 em 06/01/2025 (páginas 403/408), anteriormente ao trânsito em julgado do Acórdão que se deu em 01/02/2025. A remessa dos autos à origem ocorreu em 20/02/2025, havendo intimação da parte vencedora em 11/03/2025. Sobreveio manifestação do então requerente, manifestando discordância com valor depositado e pela homologação dos cálculos apresentados por ocasião da inicial deste cumprimento de sentença, no montante de R$ 4.209,87 (página 8). Anteriormente ao recebimento e início deste cumprimento de sentença, a executada realizou novo depósito no valor de R$ 4.209,87 em 15/04/2025 (páginas 424/426 - autos principais). No decorrer de emendas à inicial deste cumprimento de sentença, deduzidos os depósitos antes realizados, apresentou o exequente planilha de cálculo com saldo remanescente de R$ 1.282,18 atualizado até abril/2025 (página 19), valor do qual foi intimada a executada nestes autos por decisão datada de 28/04/2025 (página 26). Não assiste razão à executada, porquanto o valor de R$ 4.209,87 apurado como devido em 06/01/2025, foi por ela depositado somente em 15/04/2025 sem os necessários juros de mora e correção monetária devidos no período. Ademais, embora alegue excesso de execução, não trouxe o cálculo do valor que entende por devido, nos termos do artigo 525, §4º do Código de Processo Civil. Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela executada e, por consequência, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente (páginas 19 e 45/46), no valor total de R$ 1.282,18 acrescido das devidas correções. Preclusa essa decisão, expeça-se Mandado de Levantamento em favor do exequente relativo ao valor depositado nestes autos. Após, intime-se o exequente para se manifestar se o débito foi satisfeito. Intimem-se. - ADV: RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB 367103/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)

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Processo nº 1001078-80.2023.8.26.0236

ID: 329680251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001078-80.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1001078-80.2023.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandad…

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Processo nº 1001660-80.2023.8.26.0236

ID: 331888887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001660-80.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO JOSÉ CIRINO

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Processo 1001660-80.2023.8.26.0236 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Ana Maria da Silva - Certifico e dou fé que encaminhei o alvará para cumprimento (P. 3…

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Luciano Pozato x Claro S/A

ID: 310455933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004958-80.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO POZATO

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004958-80.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciano Pozato - Claro S/A - Certifico e dou fé que, expedi o respectivo MLE - Mandado de Levantament…

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Associação São Bento De Ensino - Uniara x Anyelli Fernanda Coura Sousa

ID: 308951609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001202-80.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO SãO BENTO DE ENSINO - UNIARA

Polo Passivo:

ANYELLI FERNANDA COURA SOUSA

Intimação

Advogados:

TAINARA PAVINI

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EDUARDO SANTOS FAIANI

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Processo 0001202-80.2023.8.26.0236 (apensado ao processo 1000462-42.2022.8.26.0236) (processo principal 1000462-42.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação São B…

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E. R. A. De S. x C. L. De O.

ID: 319070163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002726-21.2023.8.26.0428

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. R. A. DE S.

Polo Passivo:

C. L. DE O.

Intimação

Advogados:

DRA. CRISTIANE AP. PAVANELLO TORRES

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ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA

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Processo 0002726-21.2023.8.26.0428 (apensado ao processo 1004085-62.2018.8.26.0428) (processo principal 1004085-62.2018.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - E.R.A. - …

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Juízo Ex Officio e outros x Estado De São Paulo

ID: 312074272

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002436-80.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO TEXTIL H. CARVALHO EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARINE SOARES FERRAZ

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LUIZ FRANCISCO BORGES

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DESPACHO Nº 1002436-80.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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Juízo Ex Officio e outros x Estado De São Paulo

ID: 312074278

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002436-80.2023.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO TEXTIL H. CARVALHO EIRELI

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

CARINE SOARES FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FRANCISCO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002436-80.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Rem…

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