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Francisco Ramos De Oliveira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 309786614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004086-72.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004086-72.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Ramos de Oliveira - Master Prev Clube de Benefícios - Intime-se a parte requerida/executada…

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Francisco Ramos De Oliveira x Master Prev Clube De Benefícios

ID: 310021993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001229-36.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAMOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO

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Processo 0001229-36.2025.8.26.0481 (processo principal 1004086-72.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Ramos de Oliveira - Master Prev Clube de Benef… Processo 0001229-36.2025.8.26.0481 (processo principal 1004086-72.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco Ramos de Oliveira - Master Prev Clube de Benefícios - Feito nº 2024/002064 Inicialmente, ANOTO que em novos peticionamentos, ao apresentar planilha de cálculo, a parte exequente deverá incluir na tabela de maneira destacada/separada, o valor das custas finais, frente ao que dispõe o artigo 4º, IV, da Lei 11.608/2003, alterada pela Lei nº 17.785, de 03/10/2023, c.c. item 10, do Comunicado Conjunto 951/2023, DJe de 19/12/2023, Caderno Administrativo, pg. 16. Processe-se o presente incidente digital com os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se, inclusive junto ao sistema SAJ. Com fundamento nos artigos 513, I e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime(m)-se o(a,s) executado(a,s) por meio de seu(ua,s) advogado(a,s) (publicação no DJe), para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue(m) o pagamento da condenação (R$ 4.435,22, conforme cálculo do(a,s) credor(a,es) apresentado a fl. 4), acrescido das custas custas finais no valor de R$ 185,10 (Lei Paulista 11.608/2003, com nova redação dada pela Lei 17.785, de 03/10/2023) estas a serem recolhidas por meio do Portal de Custas, na página https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp - Recolhimentos e Depósitos do TJSP - em vigor desde 01/03/2017, publicado no DJE de 01/03/2017, pg. 01/02, guia DARE, código da receita 230-6, totalizando, assim, R$ 4.620,32, sob pena de acréscimo da multa no percentual de 10% sobre tal valor, mais 10% de honorários para nova fase processual (§ 1º, do citado artigo). Fica(m) o(a,s) devedor(a,es) intimado(a,s) que decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, inicia-se o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos, independentemente de penhora, porém, desde que tal peça seja apresentada por advogado. Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que tenha havido o pagamento voluntário, tornem os autos conclusos para apreciação do(s) pedido(s) formulado(s) pelo(a,s) credor(a,es) a fl(s). 3, letra "b", parte final. - ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Processo nº 0000829-22.2025.8.26.0481

ID: 326842719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000829-22.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

T. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA AQUINO DE OLIVEIRA GUIRÁO

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Processo 0000829-22.2025.8.26.0481 (processo principal 1001176-72.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.G.C. - Intime-se a autora para que requeira o que de direito em 30 (trinta) di…

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Processo nº 0000885-55.2025.8.26.0481

ID: 296350710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000885-55.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. V. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI SIQUEIRA

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Processo 0000885-55.2025.8.26.0481 (processo principal 1000303-72.2024.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - L.V.P.R. - Vista à parte autora para manifestação no prazo de 5 (cinc…

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Processo nº 0002852-72.2024.8.26.0481

ID: 276566327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002852-72.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. D. N. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DA CUNHA BASTOS

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ADV: Thiago da Cunha Bastos (OAB 279784/SP) Processo 0002852-72.2024.8.26.0481 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: R. D. N. S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo…

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Processo nº 0000829-22.2025.8.26.0481

ID: 306005937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000829-22.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

T. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA AQUINO DE OLIVEIRA GUIRÁO

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Processo 0000829-22.2025.8.26.0481 (processo principal 1001176-72.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.G.C. - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre a certidão negativa do …

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Processo nº 1002146-72.2024.8.26.0481

ID: 310454520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002146-72.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé NUNES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

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Processo 1002146-72.2024.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria José Nunes de Brito - Vista ao embargado para manifestação no prazo de 05 dias, nos termos do art…

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Processo nº 0000829-22.2025.8.26.0481

ID: 321172675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000829-22.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

T. G. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA AQUINO DE OLIVEIRA GUIRÁO

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Processo 0000829-22.2025.8.26.0481 (processo principal 1001176-72.2024.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Guarda - T.G.C. - Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre a certidão negativa do …

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J. R. Da S. F. x C. M. L.

ID: 337568740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004571-72.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DA S. F.

Polo Passivo:

C. M. L.

Intimação

Advogados:

ERIC SANTANA DE LIMA

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APARECIDA ARAUJO ROSA DA SILVA

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Processo 1004571-72.2024.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.S.F. - C.M.L. - Manifeste-se a Requerente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: ERIC SANTA…

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Processo nº 0001397-72.2024.8.26.0481

ID: 277242777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001397-72.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDER SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL PALHÃO GOES

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ADV: Samuel Palhão Goes (OAB 468034/SP) Processo 0001397-72.2024.8.26.0481 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eder Soares - Para que requeira o que de direito, nos termos da decisão retro, ciência a…

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