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Processo nº 1004087-43.2022.4.01.4301

ID: 309561133

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004087-43.2022.4.01.4301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCUS VINICIUS LOPES CIRQUEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1004087-43.2022.4.01.4301 CLASSE: PRO…

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Processo nº 1007773-43.2022.4.01.4301

ID: 298817476

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007773-43.2022.4.01.4301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DIAS LEAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAN RODRIGUES MILHOMEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007773-43.2022.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007773-43.2022.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007773-43.2022.4.01.4301 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007773-43.2022.4.01.4301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PAULO DIAS LEAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAN RODRIGUES MILHOMEM - SP223033-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: PAULO DIAS LEAL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 13 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 0004936-22.2024.8.26.0198

ID: 300921098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004936-22.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIERIS COSTA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004936-22.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1004087-14.2016.8.26.0198) (processo principal 1004087-14.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fatima Aparecid…

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Processo nº 0004936-22.2024.8.26.0198

ID: 320586951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004936-22.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIERIS COSTA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004936-22.2024.8.26.0198 (apensado ao processo 1004087-14.2016.8.26.0198) (processo principal 1004087-14.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fatima Aparecid…

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Processo nº 0000682-96.2021.8.26.0299

ID: 294617639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000682-96.2021.8.26.0299

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAMMELA CELESTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ROGERIO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000682-96.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1004087-94.2019.8.26.0299) (processo principal 1004087-94.2019.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Processo nº 0001307-48.2025.8.26.0572

ID: 335440821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001307-48.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé LUIS ALVES MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIVALDO DE LIMA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001307-48.2025.8.26.0572 (apensado ao processo 1004087-12.2023.8.26.0572) (processo principal 1004087-12.2023.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - André Luis …

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Gleicy Batista Da Silva x Banco Pan S.A. e outros

ID: 306294494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000817-03.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GLEICY BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A. VIUDES & VIUDES COMERCIO DE AUTOMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO FERNANDO BARBOSA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000817-03.2025.8.26.0127 (apensado ao processo 1004087-86.2023.8.26.0127) (processo principal 1004087-86.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Município De Guarulhos x Maria Da Conceição Oliveira Da Silva

ID: 309363782

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004087-18.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEIçãO OLIVEIRA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

RANIELLI DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1004087-18.2025.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum de Guarulhos; 1ª Var…

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São Paulo Previdência - Spprev x Maria Elisa Delfim Machado

ID: 295382573

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004087-20.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARIA ELISA DELFIM MACHADO

Distribuídos

Advogados:

VINICIUS DA SILVA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1004087-20.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Presidente Pruden…

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Seguradora Líder Dos Consórcios Do Seguro Dpvat S.A. x Paulo Eldio Florentino

ID: 323035662

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004087-78.2022.8.26.0529

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEGURADORA LíDER DOS CONSóRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Polo Passivo:

PAULO ELDIO FLORENTINO

Distribuídos

Advogados:

DIEGO SAMPAIO DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004087-78.2022.8.26.0529; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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