Resultados para "1004090-64.2024.8.26.0302" – Página 1 de 48

Iara Aparecida Caetano Cazeto x Banco Bmg S/A

ID: 308518441

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010880-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IARA APARECIDA CAETANO CAZETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1010880-64.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Clodoaldo Wellington Lopes Amaral x Picpay Instituição De Pagamento S/A

ID: 333477716

Tribunal: TJSP Órgão: 38ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013111-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO WELLINGTON LOPES AMARAL

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADSON PIRES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1013111-64.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Jose Jamerson Bernardo Matos x Disal Administradora De Consórcios Ltda

ID: 322460470

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010395-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JAMERSON BERNARDO MATOS

Polo Passivo:

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010395-64.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Iara Aparecida Caetano Cazeto x Banco Bmg S/A

ID: 302061194

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010880-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

IARA APARECIDA CAETANO CAZETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PABLO ALMEIDA CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1010880-64.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Clodoaldo Wellington Lopes Amaral x Picpay Instituição De Pagamento S/A

ID: 326439617

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013111-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO WELLINGTON LOPES AMARAL

Polo Passivo:

PICPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Entrados

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JADSON PIRES SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1013111-64.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jose Jamerson Bernardo Matos x Disal Administradora De Consórcios Ltda

ID: 313367808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010395-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JAMERSON BERNARDO MATOS

Polo Passivo:

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Entrados

Advogados:

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010395-64.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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U. C. S. C. De T. M. x L. C. Da S.

ID: 326539070

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004090-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

U. C. S. C. DE T. M.

Polo Passivo:

L. C. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSÉ ARNALDO MARTINS DE SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FERNANDO VERNALHA GUIMARÃES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-64.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004090-64.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: U. C. - S. C. de T. M. - Apda/Apte: L. C. da S. - Magistrado(a) Olavo Paula Leite Rocha - Nega-se provimento ao apelo da ré e dá-se provimento ao recurso adesivo da parte autora. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, NA QUAL A PARTE AUTORA, DEPENDENTE QUÍMICA, NECESSITAVA DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA PSIQUIÁTRICA EM CARÁTER EMERGENCIAL. A REQUERIDA NÃO INDICOU PRESTADORES EM SUA REDE REFERENCIADA, APESAR DE NOTIFICADA. A SENTENÇA CONDENOU A RÉ AO CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO EM CLÍNICA PARTICULAR, CASO NÃO HOUVESSE CLÍNICA CREDENCIADA ADEQUADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE SAÚDE DE CUSTEAR INTEGRALMENTE O TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO REFERENCIADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE, CONFORME SÚMULA 608 DO STJ.4. A INTERNAÇÃO OCORREU EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEM RESPOSTA DA RÉ, CONFIGURANDO NEGATIVA DE COBERTURA. A OPERADORA DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE ATÉ COMPROVAÇÃO IDÔNEA DE OFERTA DE ALTERNATIVA NA SUA REDE CREDENCIADA, OBSERVADOS OS LIMITES CONTRATUAIS DE REEMBOLSO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO IMPROVIDO E DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA. A RÉ DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE AS DESPESAS ATÉ A EFETIVA COMPROVAÇÃO DE OFERTA NA SUA REDE CREDENCIADA. REEMBOLSO NOS LIMITES CONTRATUAIS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A OPERADORA DE SAÚDE DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE O TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO REFERENCIADA EM CASOS DE URGÊNCIA, QUANDO NÃO HÁ INDICAÇÃO DE PRESTADORES NA REDE CREDENCIADA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI N.º 9.656/98, ART. 12, I; ART. 35-C, INCISO I; CPC, ART. 373, II; CPC, ART. 85, §§ 8º E 8º-A.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1000162-98.2023.8.26.0542; RELATOR (A): VITOR FREDERICO KÜMPEL; ÓRGÃO JULGADOR: 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO; FORO DE SANTANA DE PARNAÍBA - 3ª VARA CÍVEL; DATA DO JULGAMENTO: 14/06/2025; DATA DE REGISTRO: 14/06/2025.TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1000032-10.2024.8.26.0628; RELATOR (A): JOÃO BATTAUS NETO; ÓRGÃO JULGADOR: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EM SEGUNDO GRAU TURMA II (DIREITO PRIVADO 1); FORO DE EMBU DAS ARTES - 2ª VARA JUDICIAL; DATA DO JULGAMENTO: 30/05/2025; DATA DE REGISTRO: 30/05/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR) - Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR) - José Arnaldo Martins de Sales (OAB: 405411/SP) - 4º andar

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Jose Jamerson Bernardo Matos x Disal Administradora De Consórcios Ltda

ID: 324925401

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010395-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JAMERSON BERNARDO MATOS

Polo Passivo:

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

ALBERTO BRANCO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANA RODRIGUES NOGUEIRA RIBAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1010395-64.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1012141-64.2024.8.26.0302

ID: 331706262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1012141-64.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

V. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARINA ANDRIOLI PERALTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012141-64.2024.8.26.0302 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - V.C.O. - Vista ao autor sobre p. 238/44. - ADV: CARINA ANDRIOLI PERALTA (OAB 334483/SP)

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Processo nº 1004092-70.2025.8.26.0602

ID: 290754949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004092-70.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM GHIRALDI CARDOSO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004092-70.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1004090-03.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - T.S.A. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo…

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