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Processo nº 1004098-60.2022.8.26.0189

ID: 321050971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004098-60.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON HONóRIO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO CARLOS SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004098-60.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edilson Honório Coelho - Vistos. Fls. 383 (certidão do cartório): Considerando a instauração do Inciden…

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Processo nº 0002431-51.2025.8.26.0189

ID: 303892267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002431-51.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON HONóRIO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO CARLOS SANTANA

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Processo 0002431-51.2025.8.26.0189 (processo principal 1004098-60.2022.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Edilson Honório Coelho - Vistos. D…

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Processo nº 1004098-60.2022.8.26.0189

ID: 295511777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004098-60.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON HONóRIO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSON ANTONIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO CARLOS SANTANA

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Processo 1004098-60.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edilson Honório Coelho - Vistos. Fls. 289/373 e 379/380 (petições da parte exequente): Inicialmente, de…

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Processo nº 0003543-60.2022.8.26.0189

ID: 290944014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003543-60.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ULCIMAR JOSé MODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

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Processo 0003543-60.2022.8.26.0189 (processo principal 1004495-22.2022.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ulcimar José Moda - Desarquivar - A…

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Processo nº 0002431-51.2025.8.26.0189

ID: 313752829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002431-51.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDILSON HONóRIO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS

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APARECIDO CARLOS SANTANA

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Processo 0002431-51.2025.8.26.0189 (processo principal 1004098-60.2022.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Edilson Honório Coelho - Vistos. A… Processo 0002431-51.2025.8.26.0189 (processo principal 1004098-60.2022.8.26.0189) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Edilson Honório Coelho - Vistos. A equipe de gabinete observou o art. 910, das NCGJ, segundo o qual deve ser incluído "o nome e demais dados de identificação do administrador ou sócio que figurará no polo passivo e que constarão das certidões que buscam informações sobre requeridos ou executados" (grifei). Ademais, nos termos do Comunicado CG nº 564/2016, fora atualizado "o cadastro das partes no sistema SAJ/PG5 para o regular reflexo no Distribuidor (art. 134, § 1º do CPC), sem necessidade de expedição de ofício ou remessa do processo ao referido setor" (grifei). Registre-se, ainda, que apenas devem ser incluídos no polo passivo deste incidente os sujeitos (pessoas físicas ou jurídicas) que não sejam executados nos autos principais (CPC, art. 135). Desta forma, a equipe de gabinete procedeu à exclusão do polo passivo deste incidente Wesley de Deus Parsasepi e Wilson de Deus Parsasepi, pois já fazem parte do polo passivo dos autos principais (fls. 235/236 daqueles autos). Quanto ao disposto no art. 134, § 3º, do CPC (imposição de suspensão do processo principal), registre-se que afeta somente os integrantes do incidente de despersonalização e não os executados originários. Neste sentido: "Interpretação sistemática do art. 134 do CPC - O comando legal de suspensão atinge apenas as partes integrantes do polo passivo do incidente de despersonalização e não os executados originários - Impossibilidade da devedora originária se beneficiar da suspensão - Enunciado nº 110 da II Jornada de Direito Processual Civil do CJF - Possibilidade de processamento do incidente contra os sócios e as empresas indicadas, concomitantemente ao prosseguimento do andamento da execução contra a devedora originária" (TJSP - Agravo de Instrumento 2157551-09.2023.8.26.0000 - Rel. Lavínio Donizetti Paschoalão - 38ª Câmara de Direito Privado - em 29/08/2023). Cite-se Ailton Ramos do Amaral, André Soares de Araújo, Dionathan da Silva Almeida, Felipe Padilha Pereira, John Cleverton Oliveira Soares, Marcelo Theodoro dos Santos, Rener Silva Elias, Vanderson dos Santos Andrade e Willian de Deus Parsasepi (por Carta registrada unipaginada com AR digital) sobre os termos da inicial para, querendo e no prazo de 15 dias úteis (CPC, art. 135), apresentar contestação, sob pena de eventuais efeitos da revelia (CPC, arts. 344 a 346). A contagem terá início no dia útil seguinte à juntada do aviso de recebimento positivo (CPC, art. 231, I; e art. 224). Entretanto, em caso negativo, será o polo ativo intimado (por ato ordinatório - código 469961) para se manifestar em 5 dias úteis. Sem prejuízo, deverá a equipe de gabinete previamente observar o cadastro do polo passivo (endereço completo e com CEP). Diante da especificidade da causa, deixo para momento oportuno a análise sobre a designação de eventual audiência de conciliação, ficando recomendado às partes que apresentem por petição eventuais propostas de acordo. Registre-se que a citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos (podendo a autenticidade desta decisão ser atestada conforme orientações à margem direita - NCGJ, art. 1.192). Completado o ciclo citatório (positivo) e decorrido o prazo sem resposta(s), lance-se ato ordinatório específico (código 473967). Intime-se. Fernandópolis, 01 de julho de 2025. - ADV: BARBARA PATRÍCIA BARBOSA DOS ANJOS (OAB 437808/SP), APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)

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Processo nº 0003543-60.2022.8.26.0189

ID: 295217347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003543-60.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ULCIMAR JOSé MODA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI

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Processo 0003543-60.2022.8.26.0189 (processo principal 1004495-22.2022.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ulcimar José Moda - Certifico e dou…

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Processo nº 0000527-03.2024.8.26.0586

ID: 290923353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000527-03.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MANOEL ONISKO ALVES

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Processo 0000527-03.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004098-38.2019.8.26.0586) (processo principal 1004098-38.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.F.S. - Manifeste-se a part…

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Processo nº 0004110-94.2025.8.26.0348

ID: 327206703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004110-94.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA CARIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004110-94.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1004098-73.2019.8.26.0348) (processo principal 1004098-73.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.S. - Para a devida expediç…

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Processo nº 0002670-60.2022.8.26.0189

ID: 301004614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002670-60.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLARICE APARECIDA CALHAN MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002670-60.2022.8.26.0189/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - CLARICE APARECIDA CALHAN MARTINS - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seg…

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Auto Posto Grandes Lagos Ltda x Bruno De Carvalho Pereira

ID: 335591504

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2230370-70.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO GRANDES LAGOS LTDA

Polo Passivo:

BRUNO DE CARVALHO PEREIRA

Entrados

Advogados:

LETÍCIA RIBEIRO LIMA

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SILVIO SATYRO PELOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2230370-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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