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Flavio Schall Pereira x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 315203514

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004098-64.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO SCHALL PEREIRA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA SLEIMAN MURDIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004098-64.2022.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004098-64.2022.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Flavio Schall Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO IMPROCEDÊNCIA - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INCIDÊNCIA SÚMULA N. 297 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENCARGOS FINANCEIROS ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE TAXA DE JUROS MENSAL SUPERIOR TAXA MÉDIA DE MERCADO DO BANCO CENTRAL INOCORRÊNCIA TAXA DE JUROS MENSAL APLICADA AO CONTRATO QUE SE REFERE AO CUSTO EFETIVO TOTAL, QUE NADA TEM DE ILEGAL OU ABUSIVO, ESTANDO DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 3.517, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007, DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL TARIFAS BANCÁRIAS TARIFA DE REGISTRO DE CONTRATO COBRANÇA CABÍVEL SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO (RECURSO REPETITIVO RESP 1.578.553/SP) TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AO CONSUMIDOR ABUSIVIDADE CONFIGURADA DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES DO VALOR COBRADO A ESTE TÍTULO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA SUCUMBÊNCIA MANTIDA, POR TER O RÉU DECAÍDO EM MENOR PARTE DOS PEDIDOS - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Sleiman Murdiga (OAB: 300114/SP) - Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) - 3º andar

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Raphael Vianna Rodrigues x Dulcenéia Maria Albano De Miranda e outros

ID: 330279184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002321-90.2024.8.26.0220

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL VIANNA RODRIGUES

Polo Passivo:

DULCENéIA MARIA ALBANO DE MIRANDA GERALDO WILSON ALVES DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL VIANNA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002321-90.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1002934-64.2022.8.26.0220) (processo principal 1002934-64.2022.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Raphael Vianna Rodr…

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Paulo Roberto Joaquim Dos Reis Advogados Associados x Eletrowal Servicos Ltda e outros

ID: 277010769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002185-64.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ELETROWAL SERVICOS LTDA WALDEMIR JOSE RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MARCONDES BEVILACQUA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabiano Rodrigues de Campos (OAB 180179/SP), Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Alexandre Marcondes Bevilacqua (OAB 264786/SP) Processo 0002185-64.2022.8.26.0220 - Cumprimento de sen…

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D. O. Dos A. Da F. e outros x R. G. O. Da F.

ID: 294056108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000148-64.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. O. DOS A. DA F. I. G. O.

Polo Passivo:

R. G. O. DA F.

Intimação

Advogados:

THAIS AVERALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000148-64.2022.8.26.0220 (processo principal 1004527-70.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.G.O. - - D.O.A.F.R. - R.G.O.F. - Vistos. Página 85: defiro. Providencie a …

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Maria De Fátima Dos Santos Miranda x Fundação Cesp

ID: 295916637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000617-08.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DOS SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

FUNDAçãO CESP

Intimação

Advogados:

WAINER SERRA GOVONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO EIRAS MESSINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE ALVES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENRICO MOLLICA GOVONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000617-08.2025.8.26.0220 (processo principal 1002643-64.2022.8.26.0220) - Liquidação por Arbitramento - Previdência privada - Maria de Fátima dos Santos Miranda - Fundação CESP - Vistos. …

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Antonio Eleuterio Neto x Banco Votorantim S/A

ID: 320957912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000024-64.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ELEUTERIO NETO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

RENATO PRINCIPE STEVANIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYKELLER DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000024-64.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Eleuterio Neto - B…

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D. O. Dos A. Da F. e outros x R. G. O. Da F.

ID: 302788920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000148-64.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. O. DOS A. DA F. I. G. O.

Polo Passivo:

R. G. O. DA F.

Intimação

Advogados:

THAIS AVERALDO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FRANCISCO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000148-64.2022.8.26.0220 (processo principal 1004527-70.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Revisão - I.G.O. - - D.O.A.F.R. - R.G.O.F. - Fica o exequente intimado a apresentar pl…

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Leales Transportes E Logistica Ltda Me x Lbr Lacteos Brasil Sa - "Em Recuperação Judicial"

ID: 334991936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001118-64.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LEALES TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME

Polo Passivo:

LBR LACTEOS BRASIL SA - "EM RECUPERAçãO JUDICIAL"

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCHINI COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL SIRCILLI MOTTA

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Processo 0001118-64.2022.8.26.0220 (apensado ao processo 1002035-08.2018.8.26.0220) (processo principal 1002035-08.2018.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Leales Transport…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Vanguarda Da Região Das Cataratas Do Iguaçu E Do Vale Do Paraiba Sicredi Vangua x Maria Conceição Caltagirone

ID: 332778543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003419-64.2022.8.26.0220

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO VANGUARDA DA REGIãO DAS CATARATAS DO IGUAçU E DO VALE DO PARAIBA SICREDI VANGUA

Polo Passivo:

MARIA CONCEIçãO CALTAGIRONE

Intimação

Advogados:

ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANNA CLARA SILVA CAHALI MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003419-64.2022.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba…

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Processo nº 0000527-03.2024.8.26.0586

ID: 290923353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000527-03.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MANOEL ONISKO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000527-03.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004098-38.2019.8.26.0586) (processo principal 1004098-38.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.F.S. - Manifeste-se a part…

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