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Processo nº 1004098-79.2023.8.26.0624

ID: 307524559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004098-79.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN DE FáTIMA RAFAEL SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004098-79.2023.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lilian de Fátima Rafael Souza - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre certidão de …

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Marcos Júnior Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300523546

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503163-79.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JúNIOR ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

WILIAM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1503163-79.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Tatuí x Geraldo De Paulo e outros

ID: 328787300

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501708-79.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TATUí

Polo Passivo:

GERALDO DE PAULO SANDRA DE PAULA

Entrados

Advogados:

CARLOS VITOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ANTONIO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1501708-79.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marcos Júnior Araújo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306211713

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503163-79.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS JúNIOR ARAúJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

WILIAM DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1503163-79.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De Tatuí x Geraldo De Paulo e outros

ID: 327983095

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501708-79.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE TATUí

Polo Passivo:

GERALDO DE PAULO SANDRA DE PAULA

Distribuídos

Advogados:

CARLOS VITOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROGERIO ANTONIO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025 1501708-79.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1501708-79.2023.8.26.0624

ID: 312803664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501708-79.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRA DE PAULA

Intimação

Advogados:

CARLOS VITOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501708-79.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Sandra de Paula - Vista à parte executada para apresentação de Contrarrazões de Apelação, dentro do prazo legal. - ADV: CARLOS VI…

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A. K. R. De M. x J. R. F.

ID: 292287023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009336-79.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. K. R. DE M.

Polo Passivo:

J. R. F.

Intimação

Advogados:

REBECA ARRUDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOELMA PORTO LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009336-79.2023.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.K.R.M. - J.R.F. - Fls. 204/205: Dê-se ciência às partes "Certidão de Registro de Interdição - ADV: JOELMA PORTO LEAL (OAB 467…

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Processo nº 1005191-09.2025.8.26.0624

ID: 310489841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005191-09.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA MARQUES BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DE AVILA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005191-09.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 0003155-79.2023.8.26.0624) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria Rita Marques Baptista - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Const… Processo 1005191-09.2025.8.26.0624 (apensado ao processo 0003155-79.2023.8.26.0624) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Maria Rita Marques Baptista - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. No mais, apensem-se estes autos ao processo nº 0003155-79.2023.8.26.0624. Recebo os embargos de terceiro para discussão. Os documentos de fls. 40 e de fls. 42 indicam a probabilidade do direito, pois demonstram que a embargante foi intimada da penhora/depósito e avaliação, bem como das datas designadas para o leilão no endereço onde se localiza o imóvel em discussão. Assim, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo das medidas que visam a expropriação do imóvel objeto da matrícula nº 2.180, do 2º CRI de Ribeirão Preto/SP. Translade-se cópia da presente decisão para os autos do processo nº 0003155-79.2023.8.26.0624 e lá certifique-se a atribuição de efeito suspensivo ora deferido, comunicando-se o leiloeiro, com urgência. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP), DHAINNA JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP)

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I. G. B. x U. T. S. C. De T. M.

ID: 306251018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001187-43.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. G. B.

Polo Passivo:

U. T. S. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

ISABELA GARRIDO BANDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGNALDO LEONEL

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Processo 0001187-43.2025.8.26.0624 (processo principal 1001770-79.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - I.G.B. - U.T.S.C.T.M. - *manifeste-se o autor sobre o co…

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P. P. A. x L. R. P. A.

ID: 309177212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004971-79.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

P. P. A.

Polo Passivo:

L. R. P. A.

Intimação

Advogados:

THOMAS SÁVIO CONVENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL JACÓ DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004971-79.2023.8.26.0624 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.P.A. - L.R.P.A. - *providenciar o curador especial o oficio de indicação da OAB com o número do RGI. - ADV: RAPHAEL JACÓ DE M…

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