Resultados para "1004103-54.2022.8.26.0360" – Página 1 de 42

Banco J. Safra S.A. x Edimilson Quirino Da Silva

ID: 304321512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004006-54.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Polo Passivo:

EDIMILSON QUIRINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO BOARATI DO CARMO RODRIGUES

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FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1004006-54.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra S.A. - Edimilson Quirino da Silva - Fica a parte autora novamente intimada a manifestar…

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Processo nº 0001650-69.2023.8.26.0360

ID: 337493702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001650-69.2023.8.26.0360

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

QUALIVIP LOGíSTICA LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO IVO FREITAS DE SOUZA

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CIBELE FERNANDA PERESSOTTO

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Processo 0001650-69.2023.8.26.0360 (processo principal 1000999-54.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Qualivip Logística Ltda Me - Diga a parte exequente em termos de prosseguimen…

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Processo nº 0000638-54.2022.8.26.0360

ID: 306855369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000638-54.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DE ASSIS

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Processo 0000638-54.2022.8.26.0360 (processo principal 1002017-23.2016.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Assistência Social - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - Vistos. Intime-se a Municipalidade,…

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Movida Locação De Veiculos S/A. x Ligia Chinez Rotta

ID: 319275844

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003812-54.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEICULOS S/A.

Polo Passivo:

LIGIA CHINEZ ROTTA

VISTA

Advogados:

MARCELO LUIS BONAITA

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FÁBIO IZIQUE CHEBABI

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VISTA Nº 1003812-54.2022.8.26.0360 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1001290-54.2022.8.26.0360

ID: 325549866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001290-54.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANA ALVES DE SOUZA DAIANE CRISTINA PIRES CRUZ MARIA RITA DE SOUZA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FIRMINO ARANTES

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MARCOS JOSÉ GENARI JUNIOR

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Processo 1001290-54.2022.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiana Alves de Souza - - Daiane Cristina Pires Cruz - - Maria Rita de Souza Pires e outros - Providencie a parte autora…

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Andre Luiz Sorzan x Renata Ferreira Tavares Ribeiro

ID: 308716076

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001829-66.2024.8.26.0360

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SORZAN

Polo Passivo:

RENATA FERREIRA TAVARES RIBEIRO

Intimação

Advogados:

MELUCIA MARGARIDA PRADO

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DAIA GOMES DOS SANTOS

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CARLOS HENRIQUE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO FAUSTINO

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Processo 0001829-66.2024.8.26.0360 (processo principal 1002454-54.2022.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Andre Luiz Sorzan - Renata Ferreira Tavares Ribeiro - Em atenção aos dizer…

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Processo nº 1002260-54.2022.8.26.0360

ID: 300957349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002260-54.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE CASTRO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELAINE CRISTINA BUENO

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Processo 1002260-54.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eliana de Castro Lima - Ciente do falecimento da autora, conforme cópia da certidão de óbito (p 162). A…

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G. F. De C. x R. F. De C.

ID: 314676469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000375-17.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. F. DE C.

Polo Passivo:

R. F. DE C.

Intimação

Advogados:

ROSI APARECIDA MIGLIORINI

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ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000375-17.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1004103-88.2021.8.26.0554) (processo principal 1004103-88.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.C. - R.F.C. - Fls. retro…

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Jovelina Alves Da Conceição x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 303669479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001062-29.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOVELINA ALVES DA CONCEIçãO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0001062-29.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004103-21.2023.8.26.0586) (processo principal 1004103-21.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jovelina Alves da Conceição …

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Processo nº 1004103-54.2022.8.26.0360

ID: 306361012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004103-54.2022.8.26.0360

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CRéDITO LIVRE ADMISSãO SUL SUDOESTE MINAS GERAIS,BAIXA MOGIANA E REGIãO LTDA SICOOB CREDINTER COOPERATIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO TOLEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1004103-54.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter… Processo 1004103-54.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa Crédito Livre Admissão Sul Sudoeste Minas Gerais,baixa Mogiana e Região Ltda Sicoob Credinter Cooperativa - Considerando a cessão de crédito noticiada, providencie a serventia alteração do polo ativo. Verifica-se que a procuração apresentada pelo cessionário às fls. 340/343 foi assinada digitalmente por meio de plataforma particular, sem a certificação exigida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tal irregularidade torna o instrumento de mandato inválido para fins de representação processual, conforme entendimento consolidado no âmbito deste Tribunal: "RECURSO INOMINADO. PROCURAÇÃO. ASSINATURA DIGITAL QUE NÃO POSSUI CERTIFICAÇÃO ICP BRASIL. INDEFERIMENTO DA INICIAL. RECURSO DA AUTORA. (...) 2. Procuração digital sem assinatura válida. 3. Impossibilidade de utilização das ferramentas 'Clicksign', 'Autentique', 'Zapsign', 'D4Sign', dentre outras congêneres. 4. Violação ao disposto na Lei Federal 11.419/2006, que em seu art. 1º, §2º, III, a, estabelece que se considera assinatura eletrônica a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica. (...) 8. Correta extinção do feito sem julgamento do mérito. 9. Sentença mantida. 10. Agravo improvido." (TJSP - Recurso Inominado Cível: 1029657-74.2023.8.26.0224, Rel. Dimitrios Zarvos Varellis, j. 16/11/2023) Além disso, o substabelecimento juntado à fl. 339 também apresenta o mesmo vício formal, uma vez que não contém qualquer referência à plataforma utilizada para a assinatura, nem demonstração de que a assinatura tenha sido realizada por meio de certificado digital emitido no âmbito da ICP-Brasil, nos termos exigidos pela Lei Federal n.º 11.419/2006, além de decorrer de mandato originário igualmente inválido. Diante disso, determino que a parte providencie, no prazo de 15 (quinze) dias: A regularização da representação processual, mediante apresentação de procuração com assinatura física ou digital válida com certificação ICP-Brasil; Substabelecimento com assinatura válida do outorgante. Advirta-se que o não cumprimento da presente determinação implicará a exclusão do nome do advogado do cadastro processual. Após o cumprimento das determinações acima, prossiga-se a ação nos presentes termos: Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, pela nova ferramenta "TEIMOSINHA", nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, pelo prazo de trinta dias. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Infrutífera a ordem ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema que deverão ser, desde logo, liberados pela serventia (Ordem de Serviço n. 01/2010), intime-se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. No entanto, parcial ou frutífera a medida, nas vinte e quatro horas subsequentes, providencie-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo (art.854, § 1º, do CPC), intimando-se, em seguida, o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art.854, § 3º, I e II, do CPC. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos, após, com urgência. Do contrário, fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, determinando-se à instituição financeira depositária que, em vinte e quatro horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Sem prejuízo, também após a regularização da representação processual, defiro o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD, observando-se, para tanto, o formulário de fl. 346. - ADV: CARLOS ROBERTO TOLEDO (OAB 112383/MG)

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