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Processo nº 1004110-34.2023.8.26.0482

ID: 296459283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004110-34.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. J. A. J. J. F. C. G. A. M. E. G. A. S. E. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILNEI XAVIER

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JOAO ROBERTO NUNES JOPPERT

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JOAO MENDES DOS REIS NETO

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GEÓRGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS

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FABRIZIO CEZAR CHIANTIA

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Processo 1004110-34.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J. - F.C.G.A. - - M.E.G.A. - - S.E.G. - - A.J.J. - Ciência ao(s) exequente(s) acerca das informações juntadas às fls.9…

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Processo nº 1004110-34.2023.8.26.0482

ID: 315493066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004110-34.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. J. A. J. J. F. C. G. A. M. E. G. A. S. E. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILNEI XAVIER

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JOAO ROBERTO NUNES JOPPERT

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JOAO MENDES DOS REIS NETO

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GEÓRGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS

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FABRIZIO CEZAR CHIANTIA

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Processo 1004110-34.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J. - F.C.G.A. - - M.E.G.A. - - S.E.G. - - A.J.J. - Vistos. 1. O objetivo final do inventário é partilhar a parte líqui… Processo 1004110-34.2023.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J. - F.C.G.A. - - M.E.G.A. - - S.E.G. - - A.J.J. - Vistos. 1. O objetivo final do inventário é partilhar a parte líquida dos bens deixados pelo de cujus entre os seus herdeiros. Para tanto, é relevante apurar os bens deixados no momento do falecimento, quando se opera a transmissão automática dos bens aos herdeiros, ex vi do princípio da saisine. Nesse contexto, indagações como a feita pelos herdeiros Francisco, Maria e Sérgio, querendo saber o destino do dinheiro que a autora da herança possuía em 2016 (R$ 718.000,00), não merecem prosperar, porquanto irrelevantes ao inventário. 2. Valores existentes em nome do inventariante no momento do passamento da autora da herança devem integrar a relação de bens a serem inventariados, haja vista o direito à meação. Assim, por compor o acervo hereditário, os valores mencionados a fls. 907/922 devem constar das declarações e partilhados, resguardando-se, evidentemente, a meação do inventariante. 3. Para melhor verificação acerca da existência de valores a serem partilhados, e uma vez que o resultado do Sisbajud não foi satisfatório, determino que se oficie aos Bancos Itaú Unibanco, Bradesco, CEF e Santander, requisitando que informem, no prazo de 15 dias, todos os ativos financeiros (previdência privada, ativos em bolsa de valor, fundos de investimento, etc), notadamente o saldo existente em contas bancárias, de titularidade do inventariante e da autora da herança, na data do óbito (10.01.2023). 4. Pela Infojud, obtenha-se a declaração de renda da autora da herança, exercícios de 2023, 2024 e 2025 (considerando-se que o espólio também deve declarar o imposto de renda). 5. Ciente do ajuizamento da ação de sonegados. Int. - ADV: GEÓRGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS (OAB 276371/SP), GEÓRGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS (OAB 276371/SP), FABRIZIO CEZAR CHIANTIA (OAB 177030/SP), JOAO MENDES DOS REIS NETO (OAB 126113/SP), VILNEI XAVIER (OAB 337036/SP), GEÓRGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS (OAB 276371/SP), JOAO ROBERTO NUNES JOPPERT (OAB 98351/SP)

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G. H. F. S. x M. De P. P.

ID: 320288808

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009930-34.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. H. F. S.

Polo Passivo:

M. DE P. P.

Entrados

Advogados:

ROJUNIOR PEREIRA MARQUES

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EDMILSON MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1009930-34.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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R. De J. Dos S. x L. B. Dos S.

ID: 332065140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004964-11.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

R. DE J. DOS S.

Polo Passivo:

L. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

VÍTOR MIGUEL DALBEN DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LUIZA ALVES COUTO TONDATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004964-11.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 1005565-34.2023.8.26.0482) (processo principal 1005565-34.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.J.S. - L.B.S. - Vistos.…

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A. S. M. x R. M. B.

ID: 301716432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000635-19.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M.

Polo Passivo:

R. M. B.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURA CAMPOS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000635-19.2025.8.26.0482 (apensado ao processo 1008863-34.2023.8.26.0482) (processo principal 1008863-34.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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G. H. F. S. x M. De P. P.

ID: 320085197

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009930-34.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. H. F. S.

Polo Passivo:

M. DE P. P.

Distribuídos

Advogados:

ROJUNIOR PEREIRA MARQUES

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EDMILSON MARQUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1009930-34.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maycon Liduenha Cardoso x Banco Pan S/A

ID: 332233895

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020794-34.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1020794-34.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Roberto Vila Nova Ferreira x Claro S/A

ID: 333591125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-31.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO VILA NOVA FERREIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO POGGI JUNIOR

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000749-31.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1004110-73.2024.8.26.0587) (processo principal 1004110-73.2024.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Robe…

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Processo nº 0000979-66.2025.8.26.0266

ID: 301285017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-66.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SILVIA HELENA BRANDÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000979-66.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004110-03.2023.8.26.0266) (processo principal 1004110-03.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Telefonica Brasil S.…

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Luiz Roberto Vila Nova Ferreira x Claro S/A

ID: 297075362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000749-31.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO VILA NOVA FERREIRA

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO POGGI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000749-31.2025.8.26.0587 (apensado ao processo 1004110-73.2024.8.26.0587) (processo principal 1004110-73.2024.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Luiz Robe…

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