Resultados para "1004117-56.2023.8.26.0666" – Página 1 de 54

B. Da S. B. e outros x C. N. U. C. C.

ID: 318639833

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004117-56.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. DA S. B. L. C. DA S. B.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Despacho

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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LEONARDO WARD CRUZ

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SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO

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LEONARDO WARD CRUZ

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SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO

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DESPACHO Nº 1004117-56.2023.8.26.0666/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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B. Da S. B. x C. N. U. C. C.

ID: 297779445

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004117-56.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

B. DA S. B.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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LEONARDO WARD CRUZ

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SYLVIA HELENA DE SOUZA LEITE FERRIGNO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004117-56.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004117-56.2023.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: B. da S. B. e outro - Apelada: C. N. U. - C. C. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATOS. PLANO DE SAÚDE. INTERNAÇÃO DE DEPENDENTE QUÍMICO. PEDIDO JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE.I. CASO EM EXAME1. PEDIDO FORMULADO POR B. DA S. B. E OUTRO CONTRA C. N. U. C. C. PARA CUSTEIO INTEGRAL DE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA ESCOLHA DA AUTORA POR CLÍNICA DE ALTO CUSTO SEM RECUSA PELA OPERADORA DE TRATAMENTO EM CLÍNICA CREDENCIADA INDICADA NOS AUTOS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) CERCEAMENTO DE DEFESA POR JULGAMENTO ANTECIPADO; (II) OBRIGAÇÃO DA OPERADORA DE CUSTEAR TRATAMENTO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA; (III) ADEQUAÇÃO GEOGRÁFICA DAS CLÍNICAS CREDENCIADAS.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. DESCRIÇÃO SUFICIENTE DA CAUSA DE PEDIR E DO PEDIDO. 4. NÃO HÁ CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO POSSÍVEL DIANTE DOS DOCUMENTOS NOS AUTOS E DEFESA APRESENTADA.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. OPERADORA DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE INTERNAÇÃO DE 30/09/2023 A 21/11/2023. A PARTIR DE 22/11/2023, CUSTEIO LIMITADO AO VALOR DE CLÍNICA CREDENCIADA, COM COPARTICIPAÇÃO E EVENTUAL REEMBOLSO LIMITADO NOS TERMOS DO CONTATO.TESE DE JULGAMENTO: 1. OPERADORA DEVE CUSTEAR INTEGRALMENTE INTERNAÇÃO EM CLÍNICA NÃO CREDENCIADA ATÉ INDICAÇÃO DE CLÍNICA CREDENCIADA. 2. APÓS INDICAÇÃO, CUSTEIO LIMITADO AO VALOR DE CLÍNICA CREDENCIADA, VÁLIDA A CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sylvia Helena de Souza Leite Ferrigno (OAB: 456472/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - 4º andar

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Processo nº 1005184-56.2023.8.26.0666

ID: 303329043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 1005184-56.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITTIA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELTON FERNANDES RÉU

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Processo 1005184-56.2023.8.26.0666 - Notificação - Intimação / Notificação - Vittia S/A - Vistos. Reporto-me ao despacho de fl. 186. Cumpra-se integralmente. Int. - ADV: ELTON FERNANDES RÉU (OAB 1856…

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Processo nº 0001408-31.2024.8.26.0666

ID: 324187383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001408-31.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA DE FRANCA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA KÄFFLER HOLZ SAVIANE

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Processo 0001408-31.2024.8.26.0666 (processo principal 1004796-56.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Samara de Franca Santos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no praz…

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Processo nº 1003535-56.2023.8.26.0666

ID: 258939784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003535-56.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

T. S. D. C. M. X. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

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ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE) Processo 1003535-56.2023.8.26.0666 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. D. C. M. X. S. A. - Manifeste-se a parte requere…

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Rosilene Rosa Da Silva x Paulo Júnior Rocha Ribeiro e outros

ID: 305524413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002856-56.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

PAULO JúNIOR ROCHA RIBEIRO VILLA NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA

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FERNANDA DIAZ CAMARGO

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CLEUZENI VANCETO

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ALCEU JORGE VIEIRA

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Processo 1002856-56.2023.8.26.0666 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Rosilene Rosa da Silva - Villa Nogueira Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Paulo Júnior Rocha Ribeiro …

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Processo nº 0001448-47.2023.8.26.0666

ID: 335120289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001448-47.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARA EDWIRGES DE OLIVEIRA EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO LANZA FILHO

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Processo 0001448-47.2023.8.26.0666 (processo principal 1001789-56.2023.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Cheque - Sandra Mara Edwirges de Oliveira Eireli - Fica o autor/exequente intimado a prov…

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Cooperativa De Crédito De Livre Admissão De Associados De Holambra - Sicredi Holambra Sp x Jose Hugo Da Silva

ID: 280307273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000625-56.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DE ASSOCIADOS DE HOLAMBRA - SICREDI HOLAMBRA SP

Polo Passivo:

JOSE HUGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO IRINEU MARQUES FERRÃO

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CARLOS ARAUZ FILHO

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ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP), João Irineu Marques Ferrão (OAB 374881/SP) Processo 1000625-56.2023.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Adm…

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Processo nº 1001401-56.2023.8.26.0666

ID: 309183501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001401-56.2023.8.26.0666

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

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Processo 1001401-56.2023.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. SUSPENDO o trâmite processual, nos termos do art. 40 da Lei n° 6.830/80, pelo pr…

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Processo nº 0003617-37.2025.8.26.0019

ID: 303894021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003617-37.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINOTERRA COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA SILVESTRE RITTES

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Processo 0003617-37.2025.8.26.0019 (apensado ao processo 1004117-57.2023.8.26.0019) (processo principal 1004117-57.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vinoterra Comercial Ltd…

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