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"1004139-21.2021.8.26.0655" - Resultados da Busca – Página 1 de 40

A. R. G. x H. M. M. e outros

ID: 314693870

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004139-21.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. R. G.

Polo Passivo:

H. M. M. J. R. A.

Distribuídos

Advogados:

ELISEU NOTÁRIO ALVES

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LEVI FERREIRA

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ELIAS MORAES

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ELISEU NOTÁRIO ALVES

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GUNTHER JORGE DA SILVA

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RÔMULO FRANÇA PINHEIRO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1004139-21.2021.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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A. R. G. x H. M. M. e outros

ID: 312280000

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004139-21.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. G.

Polo Passivo:

H. M. M. J. R. A.

Entrados

Advogados:

ELISEU NOTÁRIO ALVES

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LEVI FERREIRA

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ELIAS MORAES

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ELISEU NOTÁRIO ALVES

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GUNTHER JORGE DA SILVA

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RÔMULO FRANÇA PINHEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1004139-21.2021.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1004430-21.2021.8.26.0655

ID: 333020066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004430-21.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

D. L. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES

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Processo 1004430-21.2021.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.P.S. - Certifico e dou fé que a sentença retro transitou em julgado. - ADV: NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES (O…

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Processo nº 0000707-40.2023.8.26.0655

ID: 310916102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000707-40.2023.8.26.0655

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA CAROLINE DE OLIVEIRA BAPTISTA FRIZARIN

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Processo 0000707-40.2023.8.26.0655 (processo principal 1002587-21.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor Henrique dos Santos Ribeiro - Vistos…

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A. R. G. x H. M. M. e outros

ID: 332439971

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004139-21.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. R. G.

Polo Passivo:

H. M. M. J. R. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

ELISEU NOTÁRIO ALVES

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LEVI FERREIRA

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ELIAS MORAES

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ELISEU NOTÁRIO ALVES

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GUNTHER JORGE DA SILVA

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RÔMULO FRANÇA PINHEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004139-21.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004139-21.2021.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Várzea Paulista - Apelante: A. R. G. (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: H. M. M. - Apdo/Apte: J. R. A. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEA SENTENÇA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO E DECLAROU A IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 16.778 DO 2º CRI DE JUNDIAÍ-SP, RECONHECENDO-O COMO BEM DE FAMÍLIA. A AUTORA APELOU ALEGANDO ERRO NA SENTENÇA QUANTO À LITISPENDÊNCIA. OS RÉUS APELARAM ALEGANDO QUE O IMÓVEL FOI DADO EM GARANTIA DE CONTRATO DE MÚTUO E QUE A SENTENÇA FOI CONTRADITÓRIA AO RECONHECER A IMPENHORABILIDADE. PRETENDEM A ANULAÇÃO DA SENTENÇA E O RECONHECIMENTO DA PENHORABILIDADE DO IMÓVEL.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A LEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA PARA A AÇÃO; (II) ANALISAR A PENHORABILIDADE DO IMÓVEL OFERECIDO EM GARANTIA DE MÚTUO.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O RECURSO DA AUTORA NÃO COMPORTA CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL. 4. QUANTO AO RECURSO DOS RÉUS, A SENTENÇA DEVE SER REFORMADA, POIS O IMÓVEL FOI OFERECIDO EM GARANTIA DE CONTRATO DE MÚTUO, PREVALECENDO A REGRA DO ART. 3º, V, DA LEI 8.009/90. INTELIGÊNCIA DO TEMA 1261 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES DESTA CORTE.IV. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO PROVIDO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO, COM INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. RECURSO DA AUTORA NÃO CONHECIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A GARANTIA PRESTADA EM BENEFÍCIO DE TERCEIROS DEVE PREVALECER SOBRE A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI N. 8.009/1990, ART. 3º, V; CPC/2015, ART. 1.036.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EARESP 848.498/PR, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA SEÇÃO, JULGADO EM 25.04.2018; STJ, AGINT NO RESP 1.929.818/RJ, REL. MIN. RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 11.03.2024; STJ, AGINT NO RESP 1.924.849/SP, REL. MIN. MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 09.10.2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rômulo França Pinheiro (OAB: 60232/GO) - Gunther Jorge da Silva (OAB: 228054/SP) - Eliseu Notário Alves (OAB: 316048/SP) - Elias Moraes (OAB: 339647/SP) - Levi Ferreira (OAB: 240627/SP) - 3º andar

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Processo nº 0001636-10.2022.8.26.0655

ID: 307262144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001636-10.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001636-10.2022.8.26.0655 (processo principal 1003363-21.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. 1- P. 126: Reporto-me ao despacho de p. 123. 2- C…

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Paulo Joel Bortoli Me x Alberto Hermen Schlosman e outros

ID: 328693178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000888-75.2022.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JOEL BORTOLI ME

Polo Passivo:

ALBERTO HERMEN SCHLOSMAN ALBERTO HERNAN SCHLOSMAN COMéRCIO DE BRINQUEDOS ME

Intimação

Advogados:

PEDRO DE MATTOS RUSSO

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JÉSSICA NATALIA PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA ZEQUIM SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000888-75.2022.8.26.0655 (processo principal 1003266-21.2021.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Joel Bortoli Me - Alberto Hernan Schlosman Comércio de Brinquedos Me - -…

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Antonio Claudemir Morgilli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326956623

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004139-33.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CLAUDEMIR MORGILLI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

RICARDO PACINI BAGATINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE PINTO COELHO UNIKOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1004139-33.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luciana Rosa De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276360480

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004139-41.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ROSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004139-41.2024.8.26.0291; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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São Paulo Previdência - Spprev x Rosinez Bovi De Freitas Miranda

ID: 320265211

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004139-71.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROSINEZ BOVI DE FREITAS MIRANDA

Distribuídos

Advogados:

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004139-71.2025.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Jaú; Vara…

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