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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/05/2025 1004150-40.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); RICARD… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004150-40.2022.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Adão Machuca Galvão (Justiça Gratuita) - Apelado: Odontoprev… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004150-40.2022.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Adão Machuca Galvão (Justiça Gratuita) - Apelado: Odontoprev… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1500305-40.2022.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de … Ver mais

Processo nº 0000271-37.2025.8.26.0356

ID: 330893540
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000271-37.2025.8.26.0356 (processo principal 1002113-40.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - José Mendes de Oliveira - Manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de honorários periciais. - ADV: EDINALDO FRANCISCO DE ALENCAR (OAB 11345… Ver mais

Processo nº 1500305-40.2022.8.26.0356

ID: 320097523
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500305-40.2022.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.L.S.L. - Vistos. Tendo em vista que o acusado constituiu defensor, proceda-se a exclusão da defensor dativa. Intimem-se. Mirandopolis, 07 de julho de 2025. - ADV: ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB … Ver mais

Processo nº 1500305-40.2022.8.26.0356

ID: 314255001
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500305-40.2022.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.L.S.L. - Vistos. Recebo o recurso de fls.690 já acompanhada das razões de apelação, dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Intimem-se. Mirandopolis, 01 de julho de 2025. - ADV: ILMAR… Ver mais

Processo nº 0000272-22.2025.8.26.0356

ID: 332065553
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000272-22.2025.8.26.0356 (processo principal 1002113-40.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Edinaldo Francisco de Alencar - Manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a proposta de honorários periciais de fls. 95/96, no valor d… Ver mais

Processo nº 0001267-40.2022.8.26.0356

ID: 303392950
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001267-40.2022.8.26.0356 (processo principal 1001295-25.2021.8.26.0356) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - K.N.L. - Vistos. Reitere-se a intimação da parte exequente, por meio do Diário da Justiça Eletrônico, para que promova o integral cumprimento da determinação de fl. 1… Ver mais

Processo nº 1500305-40.2022.8.26.0356

ID: 324153425
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500305-40.2022.8.26.0356 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.L.S.L. - Vistos. Mantenho a decisão de fls.671/683, por seus próprios fundamentos, que não foram abalados pelas razões de recurso. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado, co… Ver mais
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