Resultados para "1004153-86.2022.8.26.0358" – Página 1 de 43

E. T. L. e outros x E. T. L. e outros

ID: 332260223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004153-86.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. T. L. J. A. C.

Polo Passivo:

E. T. L. J. A. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA ALVES BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004153-86.2022.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.C. - E.T.L. - E.T.L. - J.A.C. - À parte interessada para comprovar o recolhimen…

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E. T. L. e outros x E. T. L. e outros

ID: 332261141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004153-86.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

E. T. L. J. A. C.

Polo Passivo:

E. T. L. J. A. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA ALVES BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004153-86.2022.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.A.C. - E.T.L. - E.T.L. - J.A.C. - Verifico a existência de custa final em aberto …

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E. T. L. e outros x E. T. L. e outros

ID: 280379822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004153-86.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E. T. L. J. A. C.

Polo Passivo:

E. T. L. J. A. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA FERREIRA ALVES BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Marin (OAB 264984/SP), Janaina Ferreira Alves Barboza (OAB 413979/SP) Processo 1004153-86.2022.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. A. C. , E. T. L. - Reqda… ADV: Marcelo Marin (OAB 264984/SP), Janaina Ferreira Alves Barboza (OAB 413979/SP) Processo 1004153-86.2022.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: J. A. C. , E. T. L. - Reqda: E. T. L. , J. A. C. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para: a) deferir a guarda unilateral das menores M.Z.L.C. e S.H.L.C. em favor da genitora E.T.L.; b) regulamentar as visitas paternas nos termos da fundamentação; c) determinar a partilha igualitária do patrimônio comum, incluídos os frutos civis dos imóveis alugados, relegando para liquidação de sentença a individualização dos quinhões, ficando concedida, nessa parte, a antecipação da tutela para determinar que, independentemente do trânsito em julgado, e a partir da publicação desta sentença, o valor referente à metade os alugueis recebidos pelo autor em razão da locação dos bens comuns do casal sejam repassados à requerida no prazo de 5 dias contados do vencimento dos aluguéis; d) fixar alimentos em favor das menores no percentual de 1/3 dos rendimentos líquidos do alimentante; e) rejeitar a pretensão de retificação do termo final da união estável. Sobre o valor das condenações, inclusive as que serão apuradas na fase de liquidação, incidirá correção monetária desde a data do término da união estável, para as eventuais compensações destinada a igualar os quinhões; e desde a data do vencimento, para os aluguéis dos imóveis comuns; bem como juros de mora, mensalmente, desde a citação. A partir da entrada em vigor da Lei nº 14.905/24 (28/08/2024), a correção monetária será pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora, pela diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA (art. 406, § 1º, do Código Civil). JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados pelo requerente. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais e com os honorários do patrono da parte adversa, ora fixados em 10% do valor das respectivas condenações, que será conhecido após a liquidação. Oficie-se ao empregador do alimentante para desconto em folha de pagamento dos alimentos fixados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

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J. A. F. x I. D. F.

ID: 315447835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002259-58.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. A. F.

Polo Passivo:

I. D. F.

Intimação

Advogados:

JOSIEL ADONIAS TEODORO BONFIM

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EDUARDA GOMIDE RUBIO

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Processo 0002259-58.2023.8.26.0358 (processo principal 1002989-86.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F. - I.D.F. - Ex Offício: Ciência ao advogado(a) nome…

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Processo nº 1000273-86.2022.8.26.0358

ID: 292892289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000273-86.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FARES INCORPORADORA RESIDENCIAL PORTAL DO CEDRO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA

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Processo 1000273-86.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fares Incorporadora Residencial Portal do Cedro Spe Ltda - Manifestem-se a parte exequente acerca do re…

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Processo nº 1000273-86.2022.8.26.0358

ID: 293434850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000273-86.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FARES INCORPORADORA RESIDENCIAL PORTAL DO CEDRO SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000273-86.2022.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fares Incorporadora Residencial Portal do Cedro Spe Ltda - Manifestem-se a parte exequente acerca do re…

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Turismo Hilário De Passageiros Ltda x Itaú Unibanco S/A

ID: 333465259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003016-86.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TURISMO HILáRIO DE PASSAGEIROS LTDA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

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ANA LUIZA MUNHOZ FERNANDES

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Processo 0003016-86.2022.8.26.0358 (processo principal 1003222-83.2022.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Turismo Hilário de Passageiros Ltda - Itaú U…

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Gisele De Oliveira Souza x Banco Original S/A

ID: 326337190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001631-86.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GISELE DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ORIGINAL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

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Processo 1001631-86.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Gisele de Oliveira Souza - Banco Original S/A - Nos termos do Art. 1.010, §1º do CPC, ficam os apelados intimadoS…

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Valter Fernandes De Mello x Camargo Representações Comerciais Ltda e outros

ID: 329622291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000979-86.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALTER FERNANDES DE MELLO

Polo Passivo:

CAMARGO REPRESENTAçõES COMERCIAIS LTDA QUEILA MAYOR LOPES CAMARGO

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDES DE MELLO

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LORENA ISABELLE MAYOR LOPES CAMARGO

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JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE

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Processo 0000979-86.2022.8.26.0358 (processo principal 3002675-24.2013.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro x Maria Lourdes Gama Capellari

ID: 290963457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012557-04.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

Polo Passivo:

MARIA LOURDES GAMA CAPELLARI

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ BALDEZ

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ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

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Processo 0012557-04.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1004153-15.2021.8.26.0005) (processo principal 1004153-15.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Car…

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