Resultados para "1004156-49.2024.8.26.0268" – Página 1 de 47

Israel Luiz Carneiro x Telefônica Brasil S.A

ID: 303549418

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004156-49.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL LUIZ CARNEIRO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

VISTA

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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VISTA Nº 1004156-49.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Israel Luiz Carneiro x Telefônica Brasil S.A

ID: 303571941

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004156-49.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL LUIZ CARNEIRO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

VISTA

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1004156-49.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Israel Luiz Carneiro x Telefônica Brasil S.A

ID: 278574836

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004156-49.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISRAEL LUIZ CARNEIRO

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004156-49.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004156-49.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: Israel Luiz Carneiro (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S.a - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C. C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS E CONDENOU O AUTOR ÀS PENAS DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES INICIAIS NÃO DEMONSTRADA. COMPROVAÇÃO, QUANTUM SATIS, DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES E DO DÉBITO PENDENTE. AUSÊNCIA DE REGULAR QUITAÇÃO DA FATURA QUE LEGITIMOU A INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NO SERASA LIMPA NOME. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DA CREDORA. COMPREENSÃO DO ART. 188, I, DO CÓDIGO CIVIL. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS, SENDO CORRETA A IMPOSIÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. EXISTÊNCIA DE DIVERSAS DEMANDAS SIMILARES AJUIZADAS PELA ADVOGADA DO APELANTE, NA MESMA COMARCA. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA QUE NÃO É INCOMPATÍVEL COM A MULTA PROCESSUAL APLICADA. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA CONCEDIDO NA FASE INICIAL. REVOGAÇÃO QUE EXIGE A PROVA DE SUPERVENIENTE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO APELANTE, O QUE NÃO FICOU DEMONSTRADO NA HIPÓTESE. MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE QUE SE IMPÕE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - 5º andar

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M. N. Dos S. x C. N. U. C. C.

ID: 303433704

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005708-49.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DOS S.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1005708-49.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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A. V. Dos S. e outros x C. N. U. C. C.

ID: 307927931

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005708-49.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. V. DOS S. M. N. DOS S.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Distribuídos

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA MATTOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005708-49.2024.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Banco Itaucard S/A x Dorival Rodrigues Limas

ID: 310555593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001740-26.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

DORIVAL RODRIGUES LIMAS

Intimação

Advogados:

PAULO APARECIDO CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001740-26.2025.8.26.0322 (apensado ao processo 1004156-18.2023.8.26.0322) (processo principal 1004156-18.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Banco I…

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Lika & Filhos Transportes Ltda Epp x Karla Pedroso Giglio

ID: 300160939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001996-55.2022.8.26.0586

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIKA & FILHOS TRANSPORTES LTDA EPP

Polo Passivo:

KARLA PEDROSO GIGLIO

Intimação

Advogados:

ROSELLE ADRIANE SOGLIO

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LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEACI DE OLIVEIRA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001996-55.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1004156-75.2018.8.26.0586) (processo principal 1004156-75.2018.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lika & Fil…

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Processo nº 0004086-49.2024.8.26.0268

ID: 312983185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004086-49.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDVANIA DOS SANTOS VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0004086-49.2024.8.26.0268/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Edvania dos Santos Vieira - Diga a parte exequente. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/…

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Processo nº 0000711-06.2025.8.26.0268

ID: 336855810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000711-06.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

INTERNEED INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000711-06.2025.8.26.0268 (processo principal 1003477-49.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Interneed Industrial e Comercial Ltda - Diga a parte exequente. - ADV: KLEBER…

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Processo nº 0004086-49.2024.8.26.0268

ID: 312988458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004086-49.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EUFRASIO E SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0004086-49.2024.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Eufrasio e Santos Sociedade de Advogados - Diga a parte exequente. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SAN…

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