Resultados para "1004174-83.2022.8.26.0642" – Página 1 de 43

L. H. C. Dos S. e outros x D. B. Dos S. F.

ID: 304391870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001009-11.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. H. C. DOS S. M. C. F.

Polo Passivo:

D. B. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

DANDARA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001009-11.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 1002234-83.2022.8.26.0642) (processo principal 1002234-83.2022.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - M.C.F. - - L.H.C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. H. C. Dos S. e outros x D. B. Dos S. F.

ID: 309103696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001009-11.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. H. C. DOS S. M. C. F.

Polo Passivo:

D. B. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

DANDARA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001009-11.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 1002234-83.2022.8.26.0642) (processo principal 1002234-83.2022.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - M.C.F. - - L.H.C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

L. H. C. Dos S. e outros x D. B. Dos S. F.

ID: 307577730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001009-11.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. H. C. DOS S. M. C. F.

Polo Passivo:

D. B. DOS S. F.

Intimação

Advogados:

DANDARA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE OLIVEIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001009-11.2023.8.26.0642 (apensado ao processo 1002234-83.2022.8.26.0642) (processo principal 1002234-83.2022.8.26.0642) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - M.C.F. - - L.H.C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004174-83.2022.8.26.0642

ID: 294714611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004174-83.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IOLANDA HONORIO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004174-83.2022.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Iolanda Honorio Correa - Trata-se de ação de usucapião ordinária promovida por Iolanda Honorio Correa, objetivando a declaração … Processo 1004174-83.2022.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Iolanda Honorio Correa - Trata-se de ação de usucapião ordinária promovida por Iolanda Honorio Correa, objetivando a declaração de domínio sobre imóvel localizado na Rua Irene, n.º 391, Lote 33, Quadra "D", bairro Praia do Tenório, cidade de Ubatuba/SP, com área construída de 187,32m². O processo tramitou regularmente, com diversas manifestações da requerente e sobrestamentos concedidos para esclarecimentos sobre questões levantadas pelo Oficial de Registro de Imóveis. Nas informações prestadas pelo Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba (fls. 42-44), o registrador esclareceu que existe ação de usucapião em trâmite perante a 1ª Vara local, sob n.º 0004134-02.2014.8.26.0642, movida pela empresa NNC Construções Comércio e Incorporadora Ltda, abrangendo imóvel situado na Rua Dois, 33 - Jardim Tenório - Ubatuba/SP. A certidão de objeto e pé da referida ação, juntada às fls. 83-85, demonstra que aquele processo, distribuído em 01/07/2014, encontra-se em tramitação e em fase de perícia técnica para dirimir dúvidas sobre a área objeto da usucapião. Segundo as informações do registrador, o imóvel ora usucapiendo não pode ser identificado como Lote 33 da quadra D do Jardim Tenório, havendo sobreposição de áreas e questões limítrofes entre os dois processos de usucapião. Consignou ainda que Benedito Wanderley Lopes, referido como confrontante no presente feito, é sócio administrador da sociedade NNC Construção, Comércio e Incorporadora Ltda., requerente na ação que tramita na 1ª Vara. Diante das informações prestadas, considerando o disposto no artigo 55 do Código de Processo Civil, verifica-se a existência de conexão por prejudicialidade entre os processos (artigo 55, §3°), uma vez que a definição da área objeto da presente ação pode interferir diretamente na ação que tramita na 1ª Vara local, considerando a proximidade das áreas e a possível sobreposição territorial. Em outras palavras, ambos os processos envolvem áreas contíguas ou sobrepostas no mesmo bairro, com possível interferência territorial. Aplicando-se o critério objetivo da data da distribuição (artigos 58 e 59 do CPC), verifica-se que a ação que tramita na 1ª Vara foi distribuída em 01/07/2014, enquanto a presente ação foi distribuída em 20/10/2022. Portanto, a competência para processamento e julgamento de ambas as ações deve se concentrar na 1ª Vara, onde tramita o processo mais antigo. A reunião dos processos se justifica pela necessidade de evitar decisões conflitantes e pela economia processual, permitindo uma análise conjunta das questões territoriais envolvidas, especialmente considerando que ambas as ações demandam perícia técnica para esclarecimento das áreas objeto de usucapião. Ante o exposto, declino da competência para processa e julgar a presente ação, determinando a remessa dos autos à 1ª Vara Cível desta Comarca, com fundamento nos artigos 55, 58 e 59, todos do Código de Processo Civil. Int.. - ADV: ANDRE LUIZ DA SILVA (OAB 342660/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500523-83.2022.8.26.0642

ID: 333651200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500523-83.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO DA SILVA MUNIZ

Intimação

Advogados:

MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500523-83.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO DA SILVA MUNIZ - Vistos. Arquive-se os autos com as comunicações de estilo. Intime-se. - ADV: MAIRON VITOR FRA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

H Djalma N Saboia Ubatuba Me x Dhk Distribuidora De Pneus E Acessórios Eireli

ID: 279653977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001361-83.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

H DJALMA N SABOIA UBATUBA ME

Polo Passivo:

DHK DISTRIBUIDORA DE PNEUS E ACESSóRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

WILLIAM SEVERO FACUNDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA CAMPOS PEREIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: William Severo Facundo (OAB 294267/SP), Mayara Campos Pereira de Souza (OAB 410922/SP) Processo 1001361-83.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H Djalma N Saboia Ubatuba Me - Reqdo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500523-83.2022.8.26.0642

ID: 330881251

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500523-83.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO DA SILVA MUNIZ

Intimação

Advogados:

MAIRON VITOR FRAGOSO DE LIMA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500523-83.2022.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO DA SILVA MUNIZ - Vista ao(s) procurador(es) para imprimir, pelo sistema SAJ, a Certidão de Honorários expedida…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001776-83.2022.8.26.0642

ID: 335250993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001776-83.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

REGINA FERREIRA RODRIGUES DE SOUZA THAYSON RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIR FERNANDES LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001776-83.2022.8.26.0642 (processo principal 1003028-75.2020.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Regina Ferreira Rodrigues de Souza - - Thayson Rodrigues …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C. A. T. B. e outros x R. M. B.

ID: 326519431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001846-83.2022.8.26.0642

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. A. T. B. S. A. T. B. S. T. B.

Polo Passivo:

R. M. B.

Intimação

Advogados:

JOSE ENJOLRAS MARTINEZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIANA DE ANDRADE BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001846-83.2022.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.T.B. - - S.A.T.B. - - S.T.B. - R.M.B. - Manifeste-se o(a) Autor(a) sobre a petição juntada às fls. 481/48…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

R. R. P. x M. E M. A.

ID: 303770704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002018-08.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

R. R. P.

Polo Passivo:

M. E M. A.

Intimação

Advogados:

WALMIR VASCONCELOS MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002018-08.2023.8.26.0642 (processo principal 1001458-83.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - R.R.P. - M.M.A. - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 428 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes