Resultados para "1004197-03.2022.8.26.0101" – Página 1 de 42

Genival De Carvalho x Alfenas Transportes Eirelli e outros

ID: 333717313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004197-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL DE CARVALHO

Polo Passivo:

ALFENAS TRANSPORTES EIRELLI CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DADALTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELY VIANA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004197-03.2022.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genival de Carvalho - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - - Alfenas Transport…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Genival De Carvalho x Alfenas Transportes Eirelli e outros

ID: 293453813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004197-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GENIVAL DE CARVALHO

Polo Passivo:

ALFENAS TRANSPORTES EIRELLI CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DADALTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELY VIANA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004197-03.2022.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genival de Carvalho - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - - Alfenas Transport…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Genival De Carvalho x Alfenas Transportes Eirelli e outros

ID: 310540865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004197-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENIVAL DE CARVALHO

Polo Passivo:

ALFENAS TRANSPORTES EIRELLI CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GOMES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO DADALTO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELY VIANA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004197-03.2022.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genival de Carvalho - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - - Alfenas Transport… Processo 1004197-03.2022.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Genival de Carvalho - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - - Alfenas Transportes Eirelli - Nelson Willians & Adv Associados - Vistos. Com o maior respeito, CONHEÇO os embargos de declaração de fls. 243/246, mas não os ACOLHO nas questões de fundo suscitadas, pois em verdade, a embargante não questiona obscuridade, contradição ou omissão no decisum atacado, pelo menos não no sentido lógico-jurídico e estritamente processual que a jurisprudência e a doutrina atribuem ao artigo 1022 do Código de Processo Civil. Ao revés, procura reflexamente impugnar a própria convicção formada pelo órgão judicante quanto aos elementos probatórios constantes dos autos, afirmando que a responsabilidade civil envolvida não foi analisada com suficiente profundidade. Bem verdade é que a embargante possui o mais amplo direito de discordar da análise de mérito do órgão jurisdicional de primeira instância, mas deve fazê-lo mediante a utilização de recurso dotado de efeito devolutivo apropriado. Em outras palavras, a superficialidade alegada não se confunde com qualquer dos objetos previstos para os embargos declaratórios, constituindo simples perspectiva da embargante quanto aos elementos probatórios e critérios interpretativos da responsabilidade civil que deveriam prevalecer na espécie. Ademais, não se pode jamais perder de vista que o modelo processual implantado pela Lei 9.099/95 não guarda identidade com o previsto pelo Código de Processo Civil, senão observem-se os seguintes dispositivos legais integrantes do primeiro dos referidos diplomas legais: "Art. 5º O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica. Art. 6º O Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.". (Grifos Nossos). Evidentemente, as premissas legais acima não autorizam que o Poder Judiciário atue com critérios vagos nesta sede especial, mas admitem que uma vez identificados elementos de convicção suficientes e prevalentes, deles se utilize para fundamentar o julgado, não trazendo à discussão elementos que automaticamente restam por eles prejudicados. Por todo o exposto, NÃO ACOLHIDO o recurso em tela, aguarde-se o eventual trânsito em julgado, observado o artigo 50 da Lei 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), RODRIGO GOMES DE ALMEIDA (OAB 313381/SP), GABRIELY VIANA SILVEIRA (OAB 430184/SP), PEDRO DADALTO OLIVEIRA (OAB 493397/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004876-03.2022.8.26.0101

ID: 316344643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004876-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-03.2022.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Já juntadas as fls. retro todas as respostas/rotinas eletrônicas de locali…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004876-03.2022.8.26.0101

ID: 304260367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004876-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-03.2022.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a parte requerente/exequente/inventariant…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004876-03.2022.8.26.0101

ID: 337298058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004876-03.2022.8.26.0101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004876-03.2022.8.26.0101 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A - Vistos. Fls. 230: Indefiro o pedido de segredo de justiça, porque se trata…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002328-67.2020.8.26.0529

ID: 312993621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002328-67.2020.8.26.0529

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA DE COSMéTICOS HASKELL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002328-67.2020.8.26.0529 (apensado ao processo 1004197-19.2018.8.26.0529) (processo principal 1004197-19.2018.8.26.0529) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Marca - I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alice Melo Da Silva Pazes e outros x Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A

ID: 295446451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001425-16.2024.8.26.0586

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALICE MELO DA SILVA PAZES JURANDIR MARCELINO DAS PAZES

Polo Passivo:

SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL DOS SANTOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO LACERDA JUBÉ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0001425-16.2024.8.26.0586 (apensado ao processo 1004197-03.2022.8.26.0586) (processo principal 1004197-03.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Raphael Paiva Freire x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 332833575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003858-65.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL PAIVA FREIRE

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003858-65.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1004197-41.2023.8.26.0077) (processo principal 1004197-41.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raphael Pai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Dos Santos Correia x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 332288473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001077-98.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001077-98.2025.8.26.0024 (apensado ao processo 1004197-69.2024.8.26.0024) (processo principal 1004197-69.2024.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Apare…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 412 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes