Resultados para "1004197-84.2024.8.26.0407" – Página 1 de 43

José Antônio Merino x Emanuelle Moreira De Oliveira

ID: 309239868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004197-84.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO MERINO

Polo Passivo:

EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004197-84.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Antônio Merino - Emanuelle Moreira de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguiment…

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José Antônio Merino x Emanuelle Moreira De Oliveira

ID: 330168258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004197-84.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO MERINO

Polo Passivo:

EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO RIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004197-84.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Antônio Merino - Emanuelle Moreira de Oliveira - Cumpra a parte autora a determinação de pág. 61 (cadas…

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José Antônio Merino x Emanuelle Moreira De Oliveira

ID: 309243800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004197-84.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO MERINO

Polo Passivo:

EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO RIGATTO

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RÉU REVEL

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Processo 1004197-84.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Antônio Merino - Emanuelle Moreira de Oliveira - Relação: 0755/2025 Teor do ato: Manifeste-se a parte a…

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José Antônio Merino x Emanuelle Moreira De Oliveira

ID: 291061066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004197-84.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTôNIO MERINO

Polo Passivo:

EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO RIGATTO

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RÉU REVEL

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Processo 1004197-84.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Antônio Merino - Emanuelle Moreira de Oliveira - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, … Processo 1004197-84.2024.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Antônio Merino - Emanuelle Moreira de Oliveira - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo parcialmente procedente a pretensão veiculada na inicial para condenar a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 6.000,00, pois trata-se de ação de conhecimento. Tal valor deve ser corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês, contados da citação, pois o caso envolve relação contratual (CC, art. 405), aplicando-se o disposto na Lei 14905/2024, desde que passou a produzir efeitos. Sem custas e honorários advocatícios (Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO FERNANDO RIGATTO (OAB 201994/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)

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Processo nº 1002354-84.2024.8.26.0407

ID: 333418922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002354-84.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. V. DE C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MAZINI BASSETTO GUMIERO

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Processo 1002354-84.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.V.C.S. - (Ciência às partes, da mensagem eletrônica e andamento da carta precatória expedida para realização de avaliação p…

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Processo nº 0001799-84.2024.8.26.0407

ID: 337405858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001799-84.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. P. J.

Intimação

Advogados:

ELIANE CALVO BINOTTO

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Processo 0001799-84.2024.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.A.P.J. - "Providencie o patrono de(a) MARIO DE ALMEIDA PRAÇA JÚNIOR, Eliane Calvo Binotto OAB 12750…

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Processo nº 0001799-84.2024.8.26.0407

ID: 339023757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE MEDIDAS SóCIO-EDUCATIVAS Nº Processo: 0001799-84.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. A. P. J.

Intimação

Advogados:

ELIANE CALVO BINOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001799-84.2024.8.26.0407 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.A.P.J. - "Providencie o patrono de(a) MARIO DE ALMEIDA PRAÇA JÚNIOR, Eliane Calvo Binotto OAB 12750…

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Simone Vieira De Jesus x Prefeitura Municipal De Osvaldo Cruz

ID: 333999027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001481-84.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE VIEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

Intimação

Advogados:

LORENZO TAVARES FINOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001481-84.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Simone Vieira de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Vistos. Solicite-se o laudo …

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Vanessa Olegario Rocha Moreno x Hurb Technologies S/A

ID: 316218029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-14.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA OLEGARIO ROCHA MORENO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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CAMILA MILANEZI GRIZANTE

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Processo 0000327-14.2025.8.26.0407 (processo principal 1002645-84.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vanessa Olegario Rocha Moreno - Hurb Technologies S/A - Manifeste-se o…

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Vanessa Olegario Rocha Moreno x Hurb Technologies S/A

ID: 314608127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-14.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA OLEGARIO ROCHA MORENO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAMILA MILANEZI GRIZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000327-14.2025.8.26.0407 (processo principal 1002645-84.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vanessa Olegario Rocha Moreno - Hurb Technologies S/A - Ciência à part…

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