Resultados para "1004201-80.2024.8.26.0356" – Página 1 de 52

Ana Paula Benhossi x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 307849613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004201-80.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BENHOSSI

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Despacho

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004201-80.2024.8.26.0356/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ana Paula Benhossi x Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas

ID: 291326665

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004201-80.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA BENHOSSI

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S.A. CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ CARLOS CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VINICIUS LEONCIO CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004201-80.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004201-80.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apelante: Ana Paula Benhossi (Justiça Gratuita) - Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas - Magistrado(a) Fábio Podestá - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DA AUTORA - ADMISSIBILIDADE, EM PARTE, DO PEDIDO DE REFORMA - INCONTROVERSA A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES - COBRANÇA INDEVIDA QUE NÃO PODE SER CONSIDERADA, À FALTA DE EVIDÊNCIA DE REAL IMPACTO À ESFERA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA AUTORA, COMO CAUSA DE ABALO MORAL RELEVANTE - ABORRECIMENTO QUE NÃO EXTRAPOLA AS INTEMPÉRIES DA VIDA COTIDIANA - PRECEDENTES DO C. STJ E DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CONSECTÁRIOS LEGAIS CORRETAMENTE ESTIPULADOS PELO JUÍZO “A QUO”, INCLUSIVE NO QUE CONCERNE AO DIREITO INTERTEMPORAL - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS APÓS 30/03/2021, CONFORME ENTENDIMENTO DO C. STJ FIRMADO NO ERESP 1413542/RS, OBSERVADA A MODULAÇÃO - INCIDÊNCIA DO TEMA 1059, DO C. STJ - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Vinicius Leoncio Codonho (OAB: 488847/SP) - Alex Rodrigo Leoncio Codonho (OAB: 399685/SP) - José Carlos Codonho (OAB: 420405/SP) - João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) - 3º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

J. V. De O. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296408295

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500453-80.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DE O. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CARLOS PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1500453-80.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. V. De O. Da S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 296442904

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500453-80.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

J. V. DE O. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CARLOS PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1500453-80.2024.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001027-46.2025.8.26.0356

ID: 331478414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001027-46.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAURA ESTER DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001027-46.2025.8.26.0356 (processo principal 1001679-80.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maura Ester de Souza - Vistos. Fls. 173:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000468-89.2025.8.26.0356

ID: 293355092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000468-89.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO VALENTIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000468-89.2025.8.26.0356 (processo principal 1000806-80.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - José Antonio Valentin - Vistos. Fls. 18: A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000224-80.2024.8.26.0356

ID: 297189920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000224-80.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000224-80.2024.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - "Diante do teor da certidão de fl. 141, manifeste-se, a parte requerente…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000139-77.2025.8.26.0356

ID: 298277826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000139-77.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JURACI SOBRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX RODRIGO LEONCIO CODONHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000139-77.2025.8.26.0356 (processo principal 1001000-80.2024.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Juraci Sobral - Ante o disposto na certidão retro, manifeste-se a parte exe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003522-80.2024.8.26.0356

ID: 330599138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003522-80.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINE ARAUJO SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003522-80.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Flavia Cristine Araujo Simões - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interpos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003522-80.2024.8.26.0356

ID: 330611943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003522-80.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA CRISTINE ARAUJO SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003522-80.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Flavia Cristine Araujo Simões - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interpos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 511 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes