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Alex Aparecido Da Silva x Banco Votorantims/A e outros

ID: 335124838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004233-57.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIMS/A BENEVENTO COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DA CUNHA MALAQUIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004233-57.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Aparecido da Silva - Benevento Comércio de Veículos Ltda - - Banco VotorantimS/A …

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Processo nº 0000113-51.2025.8.26.0236

ID: 298195972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000113-51.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. J. DE O. I. DO N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA

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Processo 0000113-51.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003457-57.2024.8.26.0236) (processo principal 1003457-57.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusã…

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Processo nº 0000113-51.2025.8.26.0236

ID: 293378881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000113-51.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. J. DE O. I. DO N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA

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Processo 0000113-51.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003457-57.2024.8.26.0236) (processo principal 1003457-57.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusã…

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Processo nº 0000113-51.2025.8.26.0236

ID: 291612300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000113-51.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

C. J. DE O. I. DO N. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000113-51.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1003457-57.2024.8.26.0236) (processo principal 1003457-57.2024.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusã…

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Alex Aparecido Da Silva x Banco Votorantims/A e outros

ID: 311713849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004233-57.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIMS/A BENEVENTO COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA

Intimação

Advogados:

UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR

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RODRIGO DA CUNHA MALAQUIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004233-57.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Aparecido da Silva - Benevento Comércio de Veículos Ltda - - Banco VotorantimS/A … Processo 1004233-57.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Aparecido da Silva - Benevento Comércio de Veículos Ltda - - Banco VotorantimS/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para: 1) DECRETAR a rescisão do contrato de compra e venda do veículo Toyota Corolla celebrado entre Alex Aparecido da Silva e Benevento Comércio de Veículos Ltda.; 2) DECRETAR a rescisão do contrato de financiamento vinculado à compra do veículo, celebrado entre Alex Aparecido da Silva e Banco Votorantim S/A.; e 3) CONDENAR solidariamente as requeridas Benevento Comércio de Veículos Ltda. e Banco Votorantim S/A à restituição integral de todos os valores pagos pelo autor em razão dos contratos ora rescindidos, incluindo as parcelas do financiamento e o valor correspondente ao veículo dado como parte do pagamento. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente desde cada desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação. Até 27/08/2024, os valores deverão ser corrigidos monetariamente com base nos índices divulgados pela Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde o momento especificado no dispositivo. A partir de 28/08/2024, inclusive, os critérios de correção deverão observar o disposto nos artigos 389 e 406, ambos do Código Civil, observada a redação da Lei nº 14.905/2024, ou seja, a atualização monetária deve corresponder à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil). Os juros moratórios corresponderão à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), que consiste na taxa legal prevista no artigo 406, caput, do Código Civil, deduzido o índice de atualização monetária (artigo 406, § 1º, do Código Civil). Na hipótese de a taxa legal apresentar resultado negativo, este será considerado igual a 0 para efeito de cálculo dos juros no período de referência (artigo 406, § 3º, do Código Civil). Determino a expedição de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para que proceda à baixa do registro de propriedade do veículo em nome do autor, com o consequente retorno do bem à posse da requerida Benevento Comércio de Veículos Ltda. Diante da sucumbência mínima do autor, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP), RODRIGO DA CUNHA MALAQUIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 48713/SP)

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A. C. Da S. x B. C. C. S.

ID: 325775091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001299-19.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S.

Polo Passivo:

B. C. C. S.

Intimação

Advogados:

SERGIO LOURENÇO SEIXALVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANGELO MATTOS DE SALLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001299-19.2025.8.26.0266 (apensado ao processo 1004233-35.2022.8.26.0266) (processo principal 1004233-35.2022.8.26.0266) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação…

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Processo nº 1000256-57.2024.8.26.0236

ID: 277064209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000256-57.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Felizardo Barroso (OAB 369272/SP) Processo 1000256-57.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul America Cia de Seguro Saude - Fls 445: Providencie o exequente o recolh…

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Processo nº 1000935-57.2024.8.26.0236

ID: 291209523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000935-57.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000935-57.2024.8.26.0236 - Monitória - Compra e Venda - Big Mart Centro de Compras Ltda. - Manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento negativo juntado aos autos. - ADV: PEDRO LEOPOLD…

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Processo nº 1000935-57.2024.8.26.0236

ID: 322548346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000935-57.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BIG MART CENTRO DE COMPRAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000935-57.2024.8.26.0236 - Monitória - Compra e Venda - Big Mart Centro de Compras Ltda. - Manifeste-se o autor sobre o Aviso de Recebimento negativo juntado aos autos. - ADV: PEDRO LEOPOLD…

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Processo nº 1000256-57.2024.8.26.0236

ID: 331707728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000256-57.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000256-57.2024.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça, n…

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