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Juliana Cristina Da Silva De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 277403143

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004237-12.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1004237-12.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Bmg S/A x Juliana Cristina Da Silva De Souza

ID: 336570471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1004237-12.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JULIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1004237-12.2024.8.26.0619/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos…

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Juliana Cristina Da Silva De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 322239634

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004237-12.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO REIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004237-12.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004237-12.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Juliana Cristina da Silva de Souza - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. “AÇÃO REVISIONAL C/C TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANOS MORAIS”. IRRESIGNAÇÃO AUTORAL CONTRA A R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ADMISSIBILIDADE. POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA MÉDIA DE JUROS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE APLICOU TAXA DE JUROS EM VALOR MUITO ACIMA À MÉDIA DO MERCADO. ABUSIVIDADE RECONHECIDA DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.TAXA MÉDIA APURADA EM 5,27% AO MÊS NO SGS - SISTEMA GERENCIADOR DE SÉRIES TEMPORAIS DO BACEN. CONTRATO COM ÍNDICES DE JUROS REMUNERATÓRIOS DE 17% AO MÊS. RECONHECIMENTO DA ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. TAXA APLICADA QUE CORRESPONDE A MAIS DO TRIPLO DA MÉDIA. CONSECTÁRIOS DE MORA INCIDENTES CONFORME O PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. JUROS MORATÓRIOS SIMPLES DE 1% (UM POR CENTO) AO MÊS COMPUTADOS A PARTIR DA CITAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DOS ÍNDICES A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI FEDERAL 14.905/2024. CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO (SÚMULA 43 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA) ATÉ A VIGÊNCIA DA SOBREDITA LEI. APÓS O VALOR DEVIDO SERÁ ATUALIZADO PELO IPCA, NOS TERMOS DO ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL, E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA, NA FORMA DO ART. 406, § 1º, TAMBÉM DO CÓDIGO CIVIL, OU SEJA, PELA SELIC, COM DEDUÇÃO DO ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE QUE TRATA O ART. 389, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES DESTA EGRÉGIA CORTE BANDEIRANTE INCLUSIVE DESTA COLENDA CÂMARA.RECURSO AUTORAL PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiano Reis de Carvalho (OAB: 168880/SP) - Alexandre Amador Borges Macedo (OAB: 251495/SP) - Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG) - 3º Andar

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Processo nº 1004140-12.2024.8.26.0619

ID: 319188621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004140-12.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLA LOPES BONI LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004140-12.2024.8.26.0619 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Carla Lopes Boni Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GIDALTE…

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Processo nº 0002495-77.2024.8.26.0292

ID: 316434658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002495-77.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUANA GOMES NUNES LUCAS DE OLIVEIRA BERALDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS PASIN CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002495-77.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004237-57.2023.8.26.0292) (processo principal 1004237-57.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luana Gomes Nunes - - …

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Processo nº 0001014-24.2025.8.26.0299

ID: 290704149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001014-24.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE EMILIANO JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001014-24.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004237-02.2024.8.26.0299) (processo principal 1004237-02.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Vic…

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Processo nº 0002421-12.2024.8.26.0619

ID: 307726250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002421-12.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DORIVAL NARDUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BAESSO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002421-12.2024.8.26.0619 (processo principal 1002691-29.2018.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Dorival Narducci - Fls…

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Bradesco Auto/Re Companhia De Seguros x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 324127376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004528-12.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO SANTOS FAIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004528-12.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Intimação das partes acerca da sentença prolatad…

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Vicente Emiliano Júnior x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 310657978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001014-24.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VICENTE EMILIANO JúNIOR

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYARA CRISPIM DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001014-24.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1004237-02.2024.8.26.0299) (processo principal 1004237-02.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Vic…

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Processo nº 0002421-12.2024.8.26.0619

ID: 294790000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002421-12.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DORIVAL NARDUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO BAESSO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002421-12.2024.8.26.0619 (processo principal 1002691-29.2018.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Dorival Narducci - Fls…

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